Com o objetivo de debater possíveis mudanças no sistema de processo penal brasileiro, com base nas alterações implementadas no Chile, foi realizado nesta segunda-feira, dia 29, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o seminário “A Reforma do Processo Penal na América-Latina: a Experiência Chilena”. Promovido pela Universidade Corporativa do TJ-BA,…
As Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador passam por inspeção desta segunda-feira (29) a sexta-feira (2). A ação começou a ser realizada por juízes assessores especiais da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Nos dias das inspeções, a distribuição de novos processos e o expediente forense não são interrompidos. Os…
Com o objetivo de promover maior empoderamento dos defensores públicos e a judicialização consciente, o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, e a defensora pública Paula Pereira, que coordena o Grupo de Trabalho para a Análise das Demandas Individuais e Coletivas em Tutela à Saúde Pública da Defensoria Pública do Estado da…
Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, e a empresa Parque de Vaquejada Maria do Carmo firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê uma série de medidas para preservar a integridade física dos animais e a segurança de participantes e do público durante as vaquejadas realizadas no parque, em…
A 2ª Vara de Tóxicos está recrutando estagiários voluntários para digitação de audiências no turno matutino. Estudantes interessados em participar da seleção devem ligar para (71) 3460-8042 ou comparecer à sala 106 do Fórum Criminal de Sussuarana. Mais informações sobre a vaga deve ser tratada diretamente com o Fórum.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (CNCIAI). O cadastro facilita o acesso a informações públicas. O cadastro é associado a outros serviços e produtos oferecidos ao público, sem a necessidade de consulta individual. A alimentação do cadastro é…
O projeto “Revitalizando a costura de forma decente”, voltado para a promoção da igualdade, foi destaque na sexta-feira (26), durante reunião do Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente, do qual faz parte o Tribunal de Justiça da Bahia. Financiado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), que investiu R$114 mil para capacitar…
O STF deve julgar nesta quinta-feira, 1º/9, duas ADCs, com pedido de liminar, que buscam reverter decisão recente da Corte que admitiu a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em segunda instância. As ações foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Conselho Federal da OAB e são de relatoria do ministro…
Em reunião na sexta-feira, 26, na Secretaria de Mobilidade – SEMOB – a subcoordenadora da Especializada de Proteção à Pessoa Idosa, Laise Leite, o secretário de mobilidade urbana de Salvador, Fábio Mota, o diretor de projetos do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador – SETPS, César Nunes e o diretor de transporte,…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inaugurou, na última quarta-feira (24), as instalações da Procuradoria de Justiça do Oeste. A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, na inauguração, destacou que o acesso à Justiça é um princípio constitucional e não deve ser negociado, o que se faz necessário é ampliar o acesso da população à segunda…
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