DP-BA instala Grupo de Monitoramento das Unidades de Privação de Liberdade

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) instituiu, nesta última quinta-feira (19), o Grupo de Monitoramento das Unidades de Privação de Liberdade. De acordo com a subcoordenadora da Especializada em Direitos Humanos da Defensoria Pública, Eva Rodrigues, “o grupo vem responder a um anseio antigo não só dos defensores, mas da sociedade”. “O grupo foi formado…

STF adia julgamento sobre uso de banheiro feminino por transexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na quarta-feira (18) o julgamento sobre considerar ofensa impedir que transexuais usem os banheiros públicos destinados ao gênero com o qual se identificam. O ministro Luís Fux pediu vista do processo depois do voto do relator, o ministro Luis Roberto Barroso, que considerou a abordagem discriminatória e foi acompanhado…

CNJ proíbe tribunais de cobrar por envio de peças de processo eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça proibiu que os tribunais cobrem taxas por envio e recebimento de processos eletrônicos. A decisão foi tomada pelo Plenário do órgão nesta última quarta-feira (18/11) depois de pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que constatou a prática em tribunais de Justiça. A decisão seguiu o voto…

Incêndios na Chapada Diamantina são alvo de investigação pelo MPF

Procedimento instaurado em 16 de novembro provocou ICMBio, Ibama e Secretaria do Meio Ambiente no Estado da Bahia buscando informações sobre providências adotadas para extinguir o fogo Na última segunda-feira, 16 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Irecê/BAinstaurou procedimento preparatório para apurar as providências adotadas pelos órgãos competentes para combater os focos de…

MP ajuíza ação de improbidade administrativa contra vereador de Jequié

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 19, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador do município de Jequié João Pereira da Cunha Neto. Segundo o promotor de Justiça Rafael Matias, o edil se apropriou ilegalmente de R$ 58.581,23, por meio da incorporação de partes significativas da remuneração de funcionários contratados…

Defensoria lançará projeto de defesa de mulheres, LGBTs e profissionais do sexo em situação de rua

DPE criará observatório para coletar dados sobre o grupo. Palestra com o deputado federal Jean Wyllys debaterá a questão da diversidade A rua tem cor, e a cor é negra. Segundo pesquisa do Movimento Nacional de População de Rua, das cerca de 4.000 pessoas em situação de rua em Salvador, a maioria é negra. Além…

Mês da Conciliação: 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista pauta 806 audiências

A 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista realiza 806 audiências de conciliação, de 16 a 27 de novembro. A previsão é promover 100 audiências por dia, nas dez mesas de acordo disponibilizadas no fórum.A iniciativa integra o Mês Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia, que engloba a Semana Nacional da…

TRT5 – 2ª Vara de Simões Filho julga todos os processos de 2013

A 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho concluiu o julgamento de todos os processos ajuizados em 2013, cerca de 1.161 ações. O último processo julgado foi uma ação civil pública, cuja sentença foi divulgada nesta quarta-feira (18), conforme tramitação no Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual do TRT5 (SAMP). Além disso, de acordo com os dados…