Feira de Santana – 1ª e 2ª Varas Cíveis têm expedientes e fluência de prazos suspensos

Por meio de decretos judiciário publicados na edição desta terça-feira (22) do Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente e fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana. Na 2ª Vara Cível,…

MPT-BA – Alberto Balazeiro é reeleito para a chefia até 2017

Alberto Bastos Balazeiro foi reeleito nesta segunda-feira (21) para o cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia no biênio 2015-2017. Há dois anos à frente da instituição no estado, ele pretende ampliar o trabalho de fortalecimento institucional, valorização de servidores e de estruturação física. Balazeiro, que concorreu sozinho ao cargo, recebeu…

Tribunal de Justiça autua empresa que construiu fórum de Vitória da Conquista

O Tribunal de Justiça da Bahia autuou a empresa CSG Engenharia, responsável pela construção do fórum de Vitória da Conquista, para que promova os reparos necessários na estrutura da fachada do prédio que, no último sábado (19), sofreu avarias. Houve a queda de parte do brise, um dispositivo utilizado para impedir a incidência direta de…

Defensoria realiza mobilização para alteração de nome e sexo no registro de pessoas trans

Pessoas interessadas em alterar o nome e sexo no registro de nascimento procuraram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Camaçari na última quinta-feira, 17, durante mutirão realizado pela instituição. O objetivo da ação é a assistência oferecida pela Defensoria na defesa dos direitos de LGBTs. “A Defensoria possui como dever institucional…

Justiça Federal bloqueia cerca de R$5 milhões do ex-governador Nilo Coelho, a pedido do MPF/BA

Além dele, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas o atual secretário de infraestrutura de Guanambi/BA, também tiveram valores bloqueados A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA, a Justiça Federal tornou indisponível cerca de cinco milhões de reais em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. Além dele, uma…

Fredie Didier conta sua trajetória em mais uma edição do “Almoço com o Mestre”

Com o objetivo de transmitir experiências profissionais aos jovens advogados, mais uma edição do “Almoço com o Mestre” foi realizada na última sexta-feira (18/09). Promovido pela OAB Jovem, na Churrascaria Sal e Brasa, em Pituaçu, o evento contou com a participação do advogado Fredie Didier, conselheiro federal da OAB pela Bahia, que falou sobre sua…

Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada prevê isenção de anuidade para grávidas

Brasília – Foi aprovado nesta segunda-feira (21) o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, uma vitória histórica para a OAB. Entre diversas conquistas, o documento põe como diretriz descontos na anuidade ou até total isenção às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos. A discussão sobre o provimento foi acompanhada por dezenas…

Ministro baiano do TST participa do XXV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia

  Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o baiano Cláudio Brandão, será um dos palestrantes do XXV Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que acontece em Salvador na próxima sexta-feira (25), no Hotel São Salvador. Em sua palestra, Brandão abordará o tema “O novo sistema recursal e o processo do trabalho”. O congresso…