Novo recurso na Justiça ameaça construção do Centro de Convenções de Salvador

O imbróglio que envolve a construção do Centro de Convenções de Salvador ainda não terminou. O Consórcio Parque dos Ventos recorreu, mais uma vez, da decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Santiago, que garantiu à prefeitura a rescisão do contrato com a concessionária, dando a possibilidade da gestão…

Santiago Tréllez é denunciado no STJD por suposta injúria racial contra Renê Júnior

O episódio de suposta injúria racial no clássico entre Bahia e Vitória, disputado no último dia 22 de outubro, na Arena Fonte Nova, que terminou com triunfo do Tricolor por 2 a 1, chegou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A procuradoria do órgão ofereceu denúncia contra o atacante Santiago Tréllez. Ele foi acusado…

PJe no Segundo Grau elimina papel e acelera tramitação de processos no TJBA

Armários vazios, mais rapidez e respeito à sustentabilidade. Duas semanas depois do início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, secretarias das câmaras, do Tribunal Pleno e os gabinetes dos desembargadores comemoram os primeiros resultados. Desde a última segunda-feira (23), exatos 101 processos virtuais já iniciaram…

Senado recebe proposta para analisar regulamentação de jogos de azar no país

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu das mãos de 13 governadores e vices nesta terça-feira (7) uma proposta que visa regulamentar a prática de jogos de azar no Brasil. O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), tem como objetivo atrair dinheiro para arrecadação de impostos, destinando verbas para um fundo de…

Poder Judiciário da Bahia precisa contratar juízes e servidores

* Fabrício Oliveira é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Bahia. O Conselho Nacional de Justiça tem sistematicamente revelado uma situação caótica no Poder Judiciário baiano, especialmente no primeiro grau. Temos a maior taxa de congestionamento do país (83,9%), índice que reflete o percentual de processos represados comparativamente ao total tramitado durante…

Comissão de Formatura da UCSal realiza seminário interdisciplinar sobre Tópicos Avançados do Direito Brasileiro

A Comissão de Formatura da turma 2017.2, da Universidade Católica do Salvador – UCSal – rá realizar, nesta quinta-feira, 9 de novembro, o Iº Seminário Interdisciplinar da Universidade Católica do Salvador que terá como tema “Tópicos Avançados do Direito Brasileiro”. Entre os participantes confirmados estão: Cláudia Viana, Cristiano Lázaro, Vander Costa, Daniel Keller e Christianne Gurgel,…

Dodge diz ser contra proposta de autonomia da Polícia Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se colocou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, que prevê dar autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal (PF), órgão que atualmente é subordinado ao Ministério da Justiça. Nesta terça-feira (7), o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou o envio de um comunicado à Câmara…