Iuri Sheik deixa cadeia na manhã desta segunda-feira após TJ-BA conceder Habeas Corpus

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do desembargador Eserval Rocha, acatou pedido da defesa e revogou a prisão de Iuri Sheik, mesmo após manifestação contrária do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão acontece dias após o juiz Antonio Santana Lopes Filho, da 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus, negar…

‘QG da Propina’ recebia R$ 1,5 mi por mês para favorecer plano de saúde, diz MP

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) aponta, em investigações, que o QG da Propina, esquema criminoso que funcionava na Prefeitura do Rio, recebia R$ 1,5 milhão por mês da empresa Assim Saúde para intermediar do fornecimento de planos de saúde a servidores municipais. Segundo reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, exibida ontem…

TJ-BA estabelece que cartórios só receberão pagamentos após prestação do serviço

Um provimento publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 8 de setembro determina que os cartórios do estado só recebam os pagamentos após a prestação do serviço, e não mais antecipadamente, como era mais comum até então. A medida é fruto de pleito do Fórum Empresarial da Bahia e da Frente Parlamentar…

Bolsonaro veta parte do perdão a dívidas tributárias de igrejas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, parcialmente, uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas. A lei deve ser publicada na edição desta segunda-feira (14) do “Diário Oficial da União”. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional mas, com o veto parcial, nem tudo entrará em vigor. O projeto previa, para as igrejas: isenção…

Desembargador autoriza volta às aulas no RJ: “Não há como postergar o retorno das atividades laborais”

Neste domingo, 13, o desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do TRT da 1ª região, autorizou o retorno das aulas presenciais em escolas e universidades particulares do Rio de Janeiro. Com a decisão, as aulas podem ser realizadas a partir desta segunda-feira, 14. Ao derrubar liminar que impedia o retorno, o desembargador asseverou que não cabe ao…

Corregedoria do trabalho vai apurar conduta de juiz que criticou teleaudiência

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para apurar a conduta de um juiz do Trabalho de SP que, em audiência, criticou as determinações para realização de audiências virtuais no Judiciário durante o período de pandemia. O procedimento vai verificar se houve eventual violação aos deveres funcionais…

Celso de Mello determina depoimento presencial de Bolsonaro sobre suposta interferência na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se ele interferiu na Polícia Federal. Ele negou que o presidente tenha direito a ser interrogado por escrito. Como é investigado, Bolsonaro pode se reservar ao direito de permanecer em silêncio. A decisão do ministro…

Em última sessão, Tóffoli aprova resolução que cria benefício extra para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (8) um novo benefício para a magistratura. Agora, o juiz que acumular mais de uma vara de Justiça, receberá o adicional de acervo – uma espécie de “recompensa” para quem tem mais processos para decidir. O penduricalho foi aprovado na última sessão comandada pelo ministro Dias…