Fachin nega pedido de AMB, Anamatra e Ajufe para facilitar porte de armas de juízes

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito por três instituições que representam juízes que poderia facilitar o acesso de magistrados a porte de arma de fogo. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do…

BHP é alvo de ação coletiva na Austrália por desastre de Mariana

A empresa mineradora anglo-australiana BHP Billiton, sócia da Samarco, anunciou nesta segunda-feira (23) que se oporá a uma ação judicial coletiva apresentada na Austrália, que a acusa de ter descumprido suas obrigações de informação aos investidores na letal catástrofe ambiental em Mariana (MG). A ação coletiva aberta na Austrália alega que houve problemas com a…

TJBA promove Semana de Sentenças e Baixas Processuais; prazos e atendimentos ficam suspensos

Entre os dias 23 e 27 de julho será realizada a primeira Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018. Durante o período, as unidades deverão priorizar prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás. A iniciativa visa à redução do estoque de processos, diminuição da Taxa de Congestionamento e aumento do Índice de…