João de Deus foi condenado, nesta segunda-feira (31), a mais 4 anos de prisão por violação sexual mediante fraude. Ainda na decisão, ele terá que indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. Esta é a sexta condenação dele, sendo cinco delas por crimes sexuais durante atendimentos espirituais em Abadiânia. Cabe recurso. Ao G1,…
Foi registrado nesta segunda-feira (31) na Procuradoria de Milão, Itália, o pedido de execução de pena contra o jogador de futebol Robinho e seu amigo, Ricardo Falco, condenados a nove anos de prisão no último dia 19 por violência sexual em grupo. O ato é o primeiro passo para o pedido de extradição e de…
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que altera a Lei Maria da Penha para incluir o uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica. O objetivo é a adoção de mais uma medida protetiva para monitoramento. O Projeto de Lei é o 2748/21, de autoria do deputado Aluísio Mendes…
A Polícia Federal finalizou um dos inquéritos sobre as negociações do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin sem sugerir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os investigadores enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 31, o relatório final da investigação. A conclusão é que o presidente não cometeu crime de prevaricação. RELATÓRIO DA PF “Não há…
A juíza Elizabeth Machado Louro, que está à frente do caso Henry Borel, negou na quinta-feira (27) pedidos feitos pela defesa de Monique Medeiros para que ela deixe a unidade prisional em que se encontra e vá para a prisão domiciliar – o que seria para a sua segurança, visto que ela teria recebido ameaças…
O TJ-BA, na manhã desta segunda-feira (31), se manifestou através de nota sobre a remuneração paga aos conciliadores que atuam no órgão. O posicionamento foi solicitado pela redação do JurisBahia após a publicação do vídeo de desabafo do conciliador Filipe Alcântara, onde ele cita que os profissionais só recebem pelas audiências em que ambas as…
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB-DF) abriu um processo contra o advogado Wilson Koressawa, que recentemente ficou conhecido por pedir a prisão do jornalista William Bonner. Koressawa é ex-juiz do Tribunal de Justiça do Amapá e promotor aposentador do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Na advocacia, sua atual…
Após a divulgação do atentado sofrido pela advogada Nayara Acha Prestes, em Campos de Goytacazes (RJ), que foi baleada por um cliente que não queria pagar os honorários em processo de inventário, o Conselho Federal da OAB emitiu uma nota de repúdio e anunciou que nomeou um de seus integrantes para, com a OAB-RJ, “adotarem…
O estudante de Letras, Aladdin Andrade, 21, renasceu em 2021. Foi o ano em que adequou nome e gênero no III Mutirão de Adequação da Defensoria Pública da Bahia e conseguiu ver, pela primeira vez nas suas documentações, seu nome verdadeiro. Como um ritual de renovação, no Dia da Visibilidade Trans e Travesti, celebrado no…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou à Procuradoria-Geral da República na sexta-feira (29) pedido para investigar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga por apagão do banco de dados da Covid-19. O pedido é feito com base uma petição impetrada no Supremo por parlamentares do PT, que pediram a responsabilização do ministro…
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