Caso Kátia Vargas: MPF é contra recurso que busca anular julgamento da médica

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que buscava, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a revisão do julgamento que inocentou a médica Kátia Vargas, no caso do acidente que levou à morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle, em 2013. De acordo com…

Ernesto Araújo pede demissão do Ministério das Relações Exteriores

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). A informação ainda não foi confirmada pelo governo oficialmente. A TV Globo apurou que Ernesto avisou da decisão de deixar o ministério a seus assessores próximos e apresentou o pedido para o presidente Jair Bolsonaro. O pedido ocorre após pressão de parlamentares, inclusive…

Senadores apresentarão ao STF pedido de impeachment de Ernesto Araújo

Os senadores Alessandro Vieira e Randolfe Rodrigues apresentam ao STF nesta segunda-feira, 29, um pedido de impeachment contra Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, por suposto cometimento de crimes de responsabilidade. As assinaturas de outros senadores começaram a ser colhidas domingo, 28, para a subscrição do pedido. As informações foram divulgadas na coluna do jornalista Guilherme…

Advogados reclamam da falta de funcionamento do Balcão Virtual

Diversos advogados vêm fazendo recorrentes reclamações sobre a nova plataforma de atendimento do Poder Judiciário, o Balcão Virtual, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários às secretarias das Varas. Uma das advogadas que procurou o Portal, relatou que as salas e telefones disponibilizados não…

MP-BA cria primeira Promotoria de Justiça do Brasil especializada na defesa da população LGBTQIA+

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Especial aos Direitos Humanos (CAODH), instalou no estado a primeira Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+.  A promotoria surge com o objetivo de apoiar políticas públicas e institucionais que impulsionem os direitos LGBT+ e ampliem a visibilidade do tema…