O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) concedeu habeas corpus coletivo aos ex-integrantes da banda New Hit, condenados a 10 anos e oito meses de prisão pelo estupro coletivo de duas adolescentes na cidade de Ruy Barbosa, Centro Norte do estado. A decisão foi da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal da corte, na…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) se reuniu com representantes do Banco do Brasil para encontrar soluções para o pagamento de alvarás. Apesar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ter implantado o alvará eletrônico, muitos advogados ainda enfrentam dificuldades para receber os pagamentos. Segundo os representantes do banco, apesar do…
Com o aumento das incursões da Polícia Federal na chamada deep web – ambiente virtual onde os internautas não são rastreados –, o número de operações para combater o compartilhamento de pornografia infantil bateu recorde no País. De 2014 para 2017, as ações passaram de 66 para 110, alta de 66%, segundo relatório da PF obtido pelo Estado.…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará, no dia 12 de março, atendimento especial às mulheres encarceradas no Conjunto Penal de Juazeiro, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Cerca de 60 mulheres serão atendidas através dos defensores públicos Paula Almeida e Wesclei Pedreira. A equipe da Defensoria Pública também será composta…
O governador Rui Costa nomeou a atual procuradora-geral de Justiça do estado, Ediene Lousado, para exercer o cargo pelo segundo mandato seguido. Ela estava entre as três integrantes da lista tríplice encaminhada ao governador, mas foi apenas a segunda com mais indicações dos promotores de Justiça, enquanto Pedro Maia foi o mais votado. Rui anunciou…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a abertura de investigação para apurar o vazamento da decisão que determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente Michel Temer e dos demais investigados no inquérito que trata do suposto favorecimento da empresa Rodrimar, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos, assinado pelo…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu acolher a denúncia contra o ex-deputado pelo PP, Mário Negromonte, atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Além dele, João Pizzolatti, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, da mesma sigla, também foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com…
O ministro Cláudio Brandão foi eleito ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Cláudio Brandão, que já foi desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), foi eleito para um mandato de dois anos na Ouvidoria. “A Ouvidoria do TST/CSJT tem que ser um órgão…
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), concedeu autorização ambiental para o canteiro de instalação do BRT, corredor exclusivo de ônibus rápido. O projeto é municipal e deve conectar a Estação da Lapa à Ligação Iguatemi-Paralela (LIP). De acordo com o documento, o consórcio tem de solicitar antecipadamente outorga ou…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) pode realizar um concurso público para servidores ainda neste ano de 2018. A sinalização para a possibilidade foi dada com a publicação da comissão responsável pela coordenação das ações relacionadas à seleção para provimento dos cargos. O último concurso do Regional, divulgado em 2013, vence no final…
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