Nos três primeiros dias de trabalho da Semana da Conciliação, iniciada na última quarta-feira (16) na Bahia, o cartório integrado de Salvador movimentou exatos R$ 990.373, quase um milhão de reais em acordos de processos de cobrança de DPVAT. A iniciativa integra as ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o…
Na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por unanimidade, abriu um processo para apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que resultou na demissão de Marcelo Calero, ex-ministro da cultura. Calero denunciou ter sofrido pressão de Geddel para liberar um empreendimento…
O Conselho Federal da Ordem dos Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma nota nesta segunda-feira (21) repudiando o vazamento das conversas entre o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, e seu advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto. Confira abaixo a nota na íntegra “Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de…
A Associação dos Servidores da Justiça Federal – Asserjuf – promove nesta quarta (23) e quinta-feira (24) o IX Seminário Internacional Brasil/Argentina, que este ano terá como tema “Direitos Humanos, Garantias e Justiça: Impactos das decisões judiciais no Novo CPC e do Projeto CPP no Sistema Judicial Brasileiro (Abordagem Multidisciplinar)”, com coordenação dos professores doutores Wilson Alves de…
O pedido de habeas corpus realizado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), foi rejeitado pelo desembargador Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O ex-governador está preso desde a última quinta (17) no complexo de Bangu, Zona Oeste do Rio, acusado de chefiar…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 9 de novembro, ação civil pública com pedido liminar contra a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA), a 200km de Salvador. O órgão requer que os acionados façam vistoria e procedam à demolição de construções ilegais — incluindo“puxadinhos” —…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta segunda-feira (21) de um ato de protesto contra a ineficiência, a morosidade, o alto custo e a desorganização do Poder Judiciário do Estado do Rio. O presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, conduziu as ações. Homero Mafra, presidente da OAB-ES, também participou. Lamachia…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apura supostas torturas cometidas por policiais militares contra presos. O pedido de investigação foi requerido por juízes baianos, que, em audiências com custodiados, receberam relatos de crimes praticados por policiais. O MP quer investigar relatos como sessões de espancamentos de jovens em matagais e casas abandonadas em bairros da…
A promotora de Justiça Ana Paula Canna Brasil Motta entrou com uma ação civil pública que obriga o prefeito de Lauro de Freitas a reintegrar os médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em até 48 horas. Ana Paula, que é titular da 4ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, informou, por…
Dois ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os desembargadores Mario Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto, vão a julgamento por determinação da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. A sessão plenária de julgamento foi designada para terça-feira (22), a partir das 9 horas, no edifício sede do CNJ,…
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