Produzido pela ONG Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, o documentário ‘Notícias de uma Tragédia Racial Subnotificada’, lançado durante a VIII edição do CachoiraDoc, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, no último fim de semana, também será exibido em Brasília, nesta quarta-feira (13), em mais uma ação que visa pedir o Caso Cabula…
O Senado abriu consulta pública para saber a opinião da sociedade sobre uma proposta do senador Wilder Morais (PP-GO), que prevê a realização de um plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento. O estatuto foi sancionado como lei federal em 2003 e determinou a limitação da comercialização, do registro e da posse de armas…
O Ministério Público da Bahia instaurou inquérito para investigar as más condições na prestação de serviço no Terminal Hidroviário de São Tomé de Paripe, que faz a travessia entre Salvador e a Ilha de Maré. A abertura do procedimento foi publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário da Justiça. Segundo a promotora de Justiça…
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é o campeão em taxa de congestionamento de processos no Brasil. Com 83,9% em 2016, o TJ-BA é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de seus processos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na…
Após exibir a animação de conteúdo adulto, “Festa da Salsicha”, em horários inapropriados, a HBO foi multada em R$ 2 milhões pelo Procon-SP. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a emissora recebeu a punição por não ter dado as informações necessárias para alertar os pais de menores…
A procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge, anunciou nesta segunda-feira (11) os nomes de nove pessoas indicadas para compor a futura gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF). Nomeada pelo presidente Michel Temer, Dodge assumirá o cargo no próximo dia 18. Desta vez, foram divulgados os secretários da Função Constitucional, de Direitos Humanos e…
A Justiça Federal suspendeu no fim da tarde desta segunda-feira (11) o acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o grupo J&F, proprietário da JBS. A decisão foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspender a delação premiada dos executivos do grupo. A suspensão da leniência…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, assinaram ato conjunto que implanta o Sistema de Cartórios Integrados nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho na Comarca…
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou nesta segunda-feira o ex-presidente Lula e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva. De acordo com as investigações, as irregularidades foram praticadas no período de elaboração e edição da medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários para empresas do setor automobilístico.…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o novo relator de uma pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar a suposta participação do presidente Michel Temer em irregularidades no chamado “decreto dos portos”. Em junho, quando denunciou Temer por corrupção passiva com base…
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