Dados divulgados na última terça-feira (14) pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryde, apontam que pelo menos 152 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil no mundo, e 73 milhões realizam serviços de risco.”Ainda há 152 milhões de meninos e meninas vítimas do trabalho infantil, quase um a cada dez no…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) realizam, nos dias 23 e 24 de Novembro, o I Simpósio de Direito Eleitoral. No Simpósio, serão realizados seis painéis, além de duas conferências magnas, em que serão abordados temas como democracia e soberania popular, reforma política, financiamento de campanhas e combate à…
Delator no esquema de propinas envolvendo dirigentes da Fifa, o empresário argentino Alejandro Burzaco acusou a TV Globo de participar de uma negociação de suborno em troca dos direitos de transmissão das Copas de 2026 e 2030. A acusação foi feita em depoimento nesta quarta-feira (15), num tribunal no Brooklyn, em Nova York, no processo…
* Iuri Vasconcelos Barros de Brito é Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Sócio do escritório Rodrigues & Vasconcelos Advogados Ao final do mês de março de 2017, quando do julgamento do Recurso Especial nº 1.642.314-SE, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acompanhou voto da Ministra Nancy Andrighi e decidiu…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou, nesta segunda-feira (14), a decisão individual do ministro Marco Aurélio que havia determinado o desmembramento da investigação aberta contra a irmã e o primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andreia Neves e Frederico Pacheco. O ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Sousa Lima, também foi beneficiado…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou nesta terça-feira (14), em sessão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que instaurou uma comissão para fazer eventuais ajustes em uma resolução que deu superpoderes a procuradores e promotores em investigações criminais. A resolução (n° 181/2017), aprovada pelo CNMP no início de agosto, no final do mandato…
Alunos do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) irão realizar, no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, o I Seminário de Ciências Criminais, sob a coordenação do professor e jurista, Fabiano Pimentel. O objetivo do evento é fomentar a discussão acerca das temáticas jurídicas contemporâneas. Os temas escolhidos para o seminário…
Uma decisão proferida nesta segunda-feira (13) pelo juiz Jaques Queiroz Ferreira, da 1ª Vara Federal de Ponte Nova, determinou a retomada do trâmite da ação contra 21 pessoas, como funcionários da Vale, Samarco e BHP Billiton, acusados de homicídio envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, que provocou 19 mortes, soterrando o distrito de Bento Rodrigues,…
Os servidores lotados nas comarcas desativadas devem se apresentar nas respectivas comarcas agrupadas até o próximo dia 20, conforme Decreto Judiciário nº 1018, publicado nesta segunda-feira (13), pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A desativação foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia na Resolução nº 6, de 5…
Uma operação contra desvio de dinheiro na Caixa foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (14), pela Polícia Federal (PF). Desde o início do dia, 50 agentes cumprem 11 mandados de busca e apreensão. A estimativa é a de que R$ 400 milhões tenham sido retirados do banco com apoio de servidores. Ainda segundo a PF,…
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