A Vale informou nesta quinta-feira (18) que a Justiça manteve nesta quarta-feira (17) decisão liminar contra a empresa e sua sócia na mineradora Samarco, a BPH Billinton, após o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Vale.…
Cansanção, a aproximadamente 350 quilômetros de Salvador, promove na terça-feira (23) audiência por videoconferência, a primeira na comarca. A juíza Mariana Martins vai presidir, a partir das 9 horas, a sessão em parceria com a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, onde o réu está preso. O promotor de Justiça Lucas Santana também participa…
Nove trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravidão em Salvador nesta quarta-feira (17) pela Superintendência Regional do Trabalho. Os homens são naturais de cidades do recôncavo da Bahia e atuavam há um mês um serviço de recuperação do Centro Histórico. Os auditores constataram a existência de dezenas de profissionais sem registro na carteira, sem…
O Ministério Público Federal em Paulo Afonso (MPF/BA) requereu, nesta quinta-feira, 18 de agosto, que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anule decisão liminar da Justiça Federal que determina a reintegração de posse de área doada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) no município.…
O Estado de Pernambuco sediou na última sexta-feira (12), a primeira reunião dos procuradores-gerais dos Estados do Nordeste. No encontro, foi debatida a criação de um colegiado regional das Procuradorias Gerais, para discussão de assuntos de interesse comum, das Procuradorias e dos Estados. A troca de experiência na racionalização das demandas foi outro tema debatido…
Reunidos em Barreiras, os desembargadores que integram a Câmara do Oeste julgaram 160 processos nas sessões das turmas Criminal e Cível, realizadas na terça-feira, e na sessão da Câmara, nesta quarta-feira (17). Participaram da sessão os desembargadores Mário Albiani Júnior – presidente da câmara – Ivanilton Santos da Silva, Raimundo Cafezeiro, Júlio Travessa, Maria de…
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou como “retrocesso” a decisão desta quarta-feira (17) do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro. De acordo com a Corte…
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), participou na última terça-feira, dia 16, da reunião ampliada do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC). Durante o encontro, que contou com a participação de representantes de 29 unidades do…
“Honorários Advocatícios no Novo CPC” é o tema da palestra que será realizada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Paulo Henrique dos Santos Lucon, nesta segunda-feira (22), às 19h30, na sede da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), na Rua do Carro, Campo da Pólvora. Promovido pela Associação dos Advogados de São…
Nesta sexta-feira (19), às 17 horas, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instala o primeiro Cartório Integrado da Justiça baiana. A unidade, localizada no primeiro andar do Fórum Cível Orlando Gomes, Nazaré, em Salvador, reúne os serviços das 2ª, 5ª, 10ª e 11ª Varas de Relações de…
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