Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia realizará nova ação de atendimento em Santo Antônio de Jesus entre os dias 27 e 20 de setembro. A medida foi tomada em virtude do grande número de pessoas que buscou os serviços da instituição na primeira edição, no início de agosto. O atendimento será realizado…
O promotor de Justiça Dioneles Leone Santana Filho será suspenso por 30 dias de suas atividades no Ministério Público da Bahia (MP-BA) após agredir a juíza Nêmora de Lima Jannsen dos Santos, da comarca de Caravelas, no Sul baiano. A agressão ocorreu em 2012, durante festa de Carnaval em Porto Seguro. O Conselho Nacional do…
Uma unidade da Ronda Maria da Penha será inaugurada nesta sexta-feira (23), em Feira de Santana. O serviço presta atendimento especializado a mulheres vítimas de violência. A nova unidade conta com 14 policiais militares, sob o comando da tenente Edlene Silva dos Anjos e da subtenente Jarlene Correia Lima. O efetivo da unidade passou por capacitação…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA), a Justiça Federal concedeu medida liminar determinando o bloqueio dos bens de Lenise Lopes Campos Estrela, prefeita do município baiano de Itaetê, e de mais 12 pessoas e empresas por fraude em licitação destinada à construção de uma quadra poliesportiva no município baiano de Itaetê,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de outubro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A decisão sobre a validade da desaposentação foi suspensa em 2014 por um pedido de vista…
Com o objetivo de apresentar novas oportunidades para mulheres em situação de rua, o projeto Som da Calçada foi lançado, no sábado (17), na sede do Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (Cepaia), no Pelourinho, em Salvador (BA). Ligado ao Movimento População de Rua (PopRua), o programa oferece aulas de teatro, música, artes plásticas e…
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) pediu nesta quarta-feira (21) o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, e o bloqueio de seus bens. Coaracy Nunes preside a entidade desde 1988 e é acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa. Além dele, o MPF pediu também o afastamento e…
O Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu liminar favorável à Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, determinando ao município de Feira de Santana, que assegure o acesso ao transporte coletivo gratuito às pessoas com HIV/AIDS e Anemia Falciforme. A ação, deferida nesta quinta-feira (22), prevê concessão imediata do passe livre a todo morador do município…
A OAB de Alagoinhas, com apoio da OAB da Bahia, promove nesta sexta-feira (23) uma manifestação em defesa das prerrogativas do advogado Enzo Ramos, agredido por uma guarnição da Polícia Militar, durante o exercício profissional da advocacia, enquanto trabalhava em ato político, na cidade de Cipó. A manifestação contará com a presença de representantes da…
Dois projetos do Ministério Público estadual foram premiados na edição de 2016 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ‘Eco Kids/Eco Teens’ conquistou o primeiro lugar na categoria ‘Defesa dos Direitos Fundamentais’, enquanto o ‘Nucciber – Estruturando o combate aos crimes cibernéticos’ ficou na segunda posição na categoria ‘Redução da Criminalidade’. A…
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