O Diário Oficial da União desta segunda-feira (07) traz a publicação pelo presidente Michel Temer da nomeação do advogado baiano André Godinho para compor o Conselho Nacional de Justiça. Conforme o ato de nomeação, ele ocupará o gabinete do Conselheiro Luiz Claudio Allemand. A posse deverá ocorrer até a primeira sessão do mês de setembro.…
O projeto Cartório Integrado, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será instalado em Itabuna, no sul do estado. A previsão é que a unidade seja inaugurada no dia 4 de outubro. O projeto foi apresentado pela juíza Marielza Brandão, assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, e Cícero Moura, diretor de Primeiro Grau, para…
Apenas no primeiro semestre de 2017, o Núcleo de Hastas Públicas da Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (NHP-TRT-BA), inclui 832 processos na pauta de leilões nos cinco polos regionais do estado – Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro e Barreiras. A avaliação total dos bens disponibilizados chegou a…
O Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), realiza mutirão de palestras e de atendimentos a moradores dos bairros da Liberdade, Curuzu, Pero Vaz, Soledade, Lapinha e Queimadinho, em Salvador, durante o mês de agosto, quando é comemorado o “Dia dos Pais”. O objetivo, segundo o órgão, é promover juridicamente o…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, na sexta-feira (4), aos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país o projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro…
A cantora Rita Lee, 69 anos, foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar indenização a policiais militares por danos morais. O advogado da associação dos policiais militares de Sergipe, Marlio Damacendo, afirmou ao “G1 Sergipe” que essa decisão é referente a processos da justiça comum, os demais processos foram concluídos nos juizados…
A pauta do Senado nesta semana será marcada por duas votações: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro um crime imprescritível. Segundo informações da Agência Brasil, o primeiro, que resulta no barateamento do combustível de aviação,…
Um relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens capturadas do telefone do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no âmbito da Lava-Jato, revela os bastidores do esquema de propina desvendado pelos investigadores. O agora ex-parlamentar foi considerado pela Lava Jato um dos principais influenciadores na nomeação para cargos públicos, distribuição de propina para o…
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) irá realizar, nos dias 24 e 25 de agosto, o II Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. O evento acontece no cinema do UCI-Orient do Shopping Barra, a partir das 8h. O Simpósio terá como tema central “Novos instrumentos de investigação criminal e processo penal para o…
Formas de compreensão e de práticas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas foram discutidas em seminário realizado na manhã de hoje, dia 28, na sede do Ministério Público estadual em Nazaré. Na ocasião, foi lançada oficialmente na Bahia a campanha internacional ‘Coração Azul’, da Organização das Nações Unidas (ONU), que no estado acontece durante…
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