Eleição direta para presidente do TJ-BA depende de rito processual, explica assessor

A possibilidade de uma eleição direta para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com inclusão de votos de juízes de primeiro grau, tem movimentado a Corte baiana e pode mudar todo o cenário das eleições do sucessor do desembargador Eserval Rocha. Em termo de democratização, o Tribunal de Justiça da Bahia poderá ser…

Corregedor do TRT5 recebe Título de Cidadão de Cruz das Almas

A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas comemorou o Dia do Vereador, na noite da última quinta-feira (1º/10), com a entrega do Título de Cidadão cruzalmense ao corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira. A casa legislativa homenageou o magistrado pelos relevantes serviços prestados àquele município.…

TJBA adquire 1,5 mil computadores para implantação do PJe e instalação de novas varas

O Tribunal de Justiça da Bahia formalizou, nesta sexta-feira (2), a compra de 1,5 mil computadores que serão destinados à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), às novas varas instaladas pela administração e à atualização contínua do parque computacional do TJBA. O valor total do contrato é de R$ 4,8 milhões. O TJBA aderiu ao…

MP ajuíza ação para garantir atendimento médico e fisioterápico a pacientes do SUS em Brumado

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Fonseca Vieira e Lívia Sampaio Pereira, ajuizaram na última quarta-feira, dia 30, ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça determine ao Município de Brumado o reestabelecimento imediato dos serviços médicos e de fisioterapia prestados a pacientes do Sistema Único de Saúde…

TRT 5ª REGIÃO: Varas de Simões Filho suspendem expediente externo entre 5 e 9/10

Em virtude do curso e treinamento presencial de magistrados e servidores em Salvador para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), não haverá expediente externo nas duas Varas do Trabalho de Simões Filho entre os dias 5 e 9 de outubro, excetuando-se os atos urgentes e a liberação de pagamentos de acordos, no horário das…

Plano de subsídio: após ouvir OAB, MP, Amab e sindicatos, grupo de trabalho recebe sugestões

As primeiras sugestões para um possível aprimoramento no novo sistema salarial dos servidores do Tribunal de Justiça já chegaram ao grupo de trabalho que estuda a aplicação das mudanças. A consulta pública sobre modificação do padrão remuneratório das carreiras dos servidores está aberta desde o dia 23 de setembro e segue até 9 de outubro.…

Nova audiência pública volta a debater proposta de interdição do Hospital de Custódia

A proposta de interdição do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCT, apresentada pela Defensoria Pública do Estado, volta a ser debatida na próxima terça-feira (6), em audiência pública, às 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. O assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Moacyr Pitta Lima Filho, vai…