Decreto apresenta novas considerações sobre uso da videoconferência nas sessões de julgamento do 2º grau

Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que impôs limitações e circunstâncias excepcionais, o Poder Judiciário da Bahia tem buscado compatibilizar as medidas de proteção à saúde e a manutenção da prestação jurisdicional. Uma das ações nesse sentido é o uso de videoconferência nas sessões de julgamento dos órgãos de 2º Grau, disciplinado no Decreto…

Conduta do Ministério da Saúde sobre uso da cloroquina será investigada

A conduta do Ministério da Saúde sobre o uso da hidroxicloroquina em pacientes diagnosticados com coronavírus será alvo de um inquérito aberto pelo procurador Alexandre Schneider, do município de Bento Gonçalves (RS). Para o procurador, há “inúmeras evidências empíricas” acerca da “eficácia” do medicamento. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.…

STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT. Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF,…

Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais

O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quarta-feira, 29, no DOU, para fazer alterações e acréscimos nos serviços públicos e atividades essenciais. O texto altera o decreto 10.282, de 20 de março, que regulamenta a lei 13.979, de 6 de fevereiro, para dispor sobre o que deve continuar funcionando durante a pandemia do coronavírus. Agora, entram…

TJ investiga possível favorecimento de Socorro a amigos de infância em ação judicial

Novos fatos contra a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), serão analisados por uma comissão constituída pelos desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Lidivaldo Reaiche e Carmem Lucia Santos Pinheiro. A comissão foi instituída pelo vice-presidente do TJ-BA, desembargador Carlos Roberto, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tramita no CNJ uma reclamação…

STF abre inquérito para investigar Weintraub por suposto racismo contra chineses

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou na noite desta terça-feira (28) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No início do mês, Weintraub insinuou em uma rede social que a China poderia se beneficiar, de…

Rede Sustentabilidade pede liminar para suspender nomeação de novo diretor da PF

O partido Rede Sustentabilidade (Rede) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 678) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A ADPF foi distribuída ao ministro Marco Aurélio. Amigo pessoal Segundo o partido, a exoneração do delegado…