Justiça do DF arquiva caso do tríplex do Guarujá envolvendo Lula após prescrição

A Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento do processo sobre o triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, desta quinta-feira (27), foi da juíza Pollyanna Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília. A decisão ocorre após a Procuradoria da República no Distrito Federal pedir o arquivamento do…

Bolsonaro decide não prestar depoimento e apresenta recurso; Moraes não reconhece agravo

O presidente Jair Bolsonaro não compareceu à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira (28), para prestar depoimento no inquérito 4878 do Supremo Tribunal Federal (STF) e protocolou um recurso. Em ato contínuo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não reconheceu o agravo apresentado pela AGU e manteve o depoimento…

OAB-BA cobra à COJE respeito à sustentação oral em sessões das Turmas Recursais

Representantes da OAB-Bahia se reuniram com a Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) do TJ-BA para tratar de problemas que vêm prejudicando a atuação da advocacia e, consequentemente, trazendo prejuízos à sociedade que recorre à Justiça em busca dos seus direitos. O encontro aconteceu na terça-feira (25), por meio virtual, e reuniu a vice-presidente da Seccional,…

Supremo Tribunal Federal prorroga trabalho remoto até o final de fevereiro

O Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades administrativas da corte a atuarem em trabalho remoto até o final de fevereiro. A medida está relacionada ao aumento de casos de Covid-19 – somente na Bahia são 26.681 casos ativos, segundo boletim epidemiológico desta quinta-feira (27).  Sessões solenes, administrativas e julgamentos acontecerão por videoconferência. A possibilidade da retomada…

CNMP abre ação contra promotora Ediene Lousado por relação com esquema da Faroeste

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu abrir, nesta quinta-feira (27), um processo administrativo disciplinar contra a promotora Ediene Lousado, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), denunciada por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Faroeste. O voto do relator Marcelo Weitzel foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros, que propõem a demissão…

Ex-BBB Lucas Penteado é processado por segurança que foi exposto em ‘live da traição’

Acontece na próxima semana, no 9º Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, a audiência preliminar do processo por difamação e injúria contra o ex-BBB Lucas Penteado. A ação é movida pelo segurança Sergio Guimarães, que foi acusado pelo ator de traição com sua ex-noiva. Sergio, assim como Julia Franhani, foi…

Moraes manda Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente na PF sobre vazamento de documentos nesta sexta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o presidente Jair Bolsonaro compareça pessoalmente à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal na sexta-feira (28), às 14h, para prestar depoimento sobre suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF. A decisão do ministro foi em resposta a um…

TSE e WhatsApp terão ferramenta para denunciar disparos em massa de fake news nas eleições

Após o WhatsApp ter sido usado para distribuição em massa de fake news, na disputa de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende aprimorar uma ferramenta criada em parceria com o aplicativo para denunciar esse tipo de prática nas eleições presidenciais de 2022. A ferramenta será uma versão melhorada de um serviço que funcionou nas eleições municipais de 2020…

Bolsonaro revoga ao menos 25 decretos de luto oficial editados por ex-presidentes

Além de ter declarado luto oficial em apenas duas ocasiões em seu governo e ignorado a morte de diferentes personalidade e de vítimas da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro cancelou ao menos 25 decretos de pesar editados por seus antecessores. As revogações ocorreram como parte da política apelidada pelo Planalto de “revogaço”, propagandeada pelo governo.…