Teori autoriza inquérito contra deputado Andres Sanchez

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou nesta quinta-feira (10) pedido de abertura de inquérito para investigar o deputado federal e ex-presidente do Corinthians Andres Sanchez (PT-SP) pelo crime de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Como a investigação está em…

Defensoria Pública reafirma direitos de mulheres LGBT na ALBA

A necessidade de criação de lei específica para proteger as mulheres LGBT foi reforçada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante sessão solene “Violência na Diversidade” na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA nessa quinta-feira, 10. O defensor público Rodrigo Assis, do Núcleo de Atendimento à Mulher que integra a Especializada de…

Ação aponta irregularidades em pagamento de adicional por tempo de serviço a Redas da Alba

O pagamento de adicional por tempo de serviço a funcionários contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) motivou ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira, dia 10, contra a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Segundo a promotora de Justiça Rita Tourinho, a concessão do benefício a contratados temporários é indevida, já que o pagamento do…

Ministro do STF abre inquérito contra a senadora Gleisi Hoffmann

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nesta quinta-feira(10) abrir inquérito para investigar a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) no âmbito da Operação Lava Jato. Como a investigação está em segredo de Justiça, não é possível saber os detalhes do processo, que começou a ser apurado na Justiça Federal no Paraná e foi…

Ministério do Trabalho edita portaria que garante respeito às prerrogativas da advocacia

Atendendo a pedido da OAB Nacional, o Ministério do Trabalho editou nesta terça-feira (8) portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da pasta. O texto garante o respeito à atividade profissional da advocacia no ministério. Também será inaugurada, em 30 dias, uma sala para que os profissionais possam trabalhar nas dependências do órgão.…