A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) pediu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, a imediata nomeação dos servidores aprovados no último concurso do órgão. A Ampeb requer que a nomeação ocorra ainda neste ano de 2015. Os nomes dos aprovados já foram homologados. De acordo com a presidente da associação, Janina…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), através da Procuradoria Geral do Estado, para tentar suspender a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a participação da desembargadora Rosita Falcão como candidata a presidente da Corte. Ao Bahia Notícias, a desembargadora afirmou…
O conselheiro Fernando Cesar Baptista de Mattos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o pedido do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e determinou que a Corte baiana pague a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) para os escrivães. Na decisão, o conselheiro disse que a decisão do CNJ não distinguiu os…
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA recomendou a 23 municípios baianos a implantação ou a regularização dos seus portais da transparência quanto à divulgação de contas públicas. Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e voluntários coletaram 801 assinaturas de apoio à Campanha Dez Medidas contra a Corrupção no Salvador Boa Praça, realizado no dia 14 na praça Ana Lúcia Magalhães, e n’A Feira da Cidade, realizada no dia 15, no Pelourinho. No primeiro dia 378 pessoas aderiram à campanha e no…
A Secretaria da Fazenda fez as contas e diagnosticou que a Bahia vem sofrendo um preocupante efeito colateral dos ajustes promovidos pelo governo federal: mês a mês, ao longo de todo o ano de 2015, têm sido frustradas as previsões de receitas de transferências de convênios federais. Somadas as diferenças, até outubro o…
Teoria e técnicas aplicadas pelo Ministério Público Federal nas investigações do esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras estão sendo compartilhadas com integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia, que participaram, no dia 16, do ‘Minicurso sobre a Operação Lava-Jato’. O evento aconteceu na sede do MP baiano e…
Em encontro realizado na manhã desta terça-feira (17), a OAB da Bahia e o Banco do Brasil firmaram convênio com o objetivo de disponibilizar aos advogados baianos um novo serviço de encaminhamento de alvarás via e-mail. Conforme explica o gerente de relacionamento do banco, Antônio Roque, o benefício busca levar comodidade à classe e será…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu pedido da operadora de telefonia Tim para suspender decisão do órgão que impede a venda de novas linhas telefônicas da empresa no âmbito do DDD 77 na Bahia. Na sentença, o presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, manteve determinação anterior que proibia a operadora de comercializar novas…
A American World University, por força de uma decisão da Justiça Federal, foi obrigada a paralisar em caráter definitivo as atividades de ensino superior à distância na Bahia, até que obtenha autorização do Ministério da Educação (MEC). A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), que pediu a Justiça que…
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