Segurança pública e política criminal foram algumas questões discutidas durante o evento “Segunda Opinião”, promovido pela Igreja Batista de Eunápolis e que teve a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Entre as discussões, esteve a veiculação nos meios de comunicação do lema “bandido bom é bandido morto”. Também foi apontada, por…
A Justiça do Trabalho determinou a penhora do prédio do Centro de Convenções da Bahia, que desabou parcialmente em setembro do ano passado. A decisão judicial ainda suspende a possibilidade de qualquer obra no local em garantia a uma dívida trabalhista, avaliada em R$ 50 milhões, da Bahiatursa, empresa pública que era ligada ao governo…
Defensor público do Estado da Bahia, Glauco Teixeira é investigado pela Corregedoria da Defensoria Pública da Bahia por desvios de recursos que chegam a R$ 114 mil. Além disto, Teixeira é investigado também no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O desembargador relator do processo contra o defensor, Mário Alberto Hirs começou nesta semana a…
Na manhã desta terça-feira, 7, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da mesa redonda “Sem dó e sem pena: a vida nas prisões brasileiras”, realizado no teatro da Universidade Estadual da Bahia – Uneb e promovido pela mesma instituição. O subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, esteve presente no evento, oportunidade…
Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para os juízes que atuam no mutirão carcerário informarem ao endereço eletrônico processosreuspresos@tjba.jus.br os dados sobre as três primeiras semanas de trabalho. O mutirão está promovendo “a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias, a agilização no julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e análise…
A Justiça Federal condenou a Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A. a implantar serviços e equipamentos na BR-324, conforme contrato firmado entre a empresa e a União, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A condenação foi proferida em dezembro de 2016, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Feira de Santana. A…
O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu, na tarde desta quarta-feira (8), a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência. Na decisão, o juiz lembra que a nomeação de Moreira Franco aconteceu apenas três dias após a homologação da delação dos executivos da Odebrecht no âmbito da Lava Jato,…
Durante os festejos de Carnaval, o Ministério Público estadual vai atuar de forma intensiva para proteger e garantir integralmente os direitos de crianças e adolescentes. Com o objetivo de coibir qualquer tipo de prática que venha expor crianças e adolescentes à situação de risco, o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca)…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participa de mais uma edição do “Defensoria Sem Fronteiras”, cuja abertura aconteceu na segunda-feira, 6, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus. Força-tarefa de atendimento jurídico que une defensores públicos de todo o país, desta vez, o programa do Colégio Nacional de Defensores…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, manteve a decisão de primeiro grau que bloqueou R$ 100 mil do Estado e do município de Itabuna, caso não realize uma ressonância magnética a uma paciente menor de idade. Em primeira instância, a Justiça determinou que o Estado e o Município,…
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