Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), o leilão realizado na última quarta-feira (19), em Juazeiro, movimentou R$ 230.953,10, totalizando dez lotes arrematados. Um dos bens arrematados pelo maior valor foi o lote 35 (R$ 117 mil), correspondente a um terreno com 12m de frente por 29m de fundo, localizado no loteamento…
O desembargador Mário Alberto Hirs determinou que o promotor de Justiça e ex-secretário da Justiça da Bahia Almiro Sena, cumpra prisão domiciliar. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta sexta-feira (21). Sena responde a uma ação penal por assédio sexual. “A decisão saiu hoje pela manhã e…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou os artigos de uma orientação normativa da Polícia Federal que limitava o acesso de advogados procedimentos investigatórios e, assim, prejudicava a ampla defesa e o contraditório. O tribunal reconheceu o direito dos advogados baseado no Estatuto da Advocacia e em Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). A…
O juiz Sergio Humberto de Quadros Sampaio, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o governador Rui Costa nomeie 44 pessoas aprovadas em um concurso público realizado em 1991, com efeito financeiro retroativo a 16 de março daquele ano. A causa é avaliada em R$ 160 milhões, sendo R$ 3,6 milhões para cada um.…
A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) divulgou, durante a II Reunião de Análise Estratégica (RAE), os resultados da Pesquisa de Opinião do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada entre os dias 22 e 26 de maio deste ano. Ao todo, foram ouvidos 2.444 jurisdicionados de 51 comarcas do estado a respeito do grau de…
Três diretores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) foram vítimas de clonagem de seus números de celulares. O primeiro a anunciar que havia sido vítima de clonagem foi o próprio presidente da instituição, Luiz Viana. Outra vítima foi secretário-geral, Carlos Medauar. Já nesta quinta-feira (20), foi anunciado que a diretora-tesoureira, Daniela…
O TJBA Cidadão, aplicativo de serviços do Tribunal de Justiça da Bahia, ganhou uma série de novas funcionalidades. As atualizações promovidas pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Modernização do Tribunal (Setim) têm como público alvo os servidores e magistrados da Corte baiana. Agora, o aplicativo permite ao usuário consultar seu contracheque e emitir certidões…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está investigando qual é a origem do recurso utilizado para construir terminal de passageiros de Salvador, no Comércio. De acordo com o MP-BA, uma investigação já havia sido aberta em 2014 sobre a construção do terminal. Agora, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da…
Muito criticado por conta do acordo de delação premiada que o poupou de anos de prisão, o empresário Joesley Batista decidiu processar os políticos, jornalistas e apresentadores que o xingaram ou ofenderam publicamente, De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, uma das pessoas acionadas será o presidente Michel Temer (PMDB),…
Os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas já existentes nas comarcas do Estado da Bahia têm seis meses para ser se adequar ao Ato Conjunto nº 15, assinado pela Presidência do Tribunal do Tribunal, a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior. O documento, assinado pela presidente…
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