A Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura da ex-prefeita da cidade de Camamu, no Baixo Sul do estado, Ioná Queiroz (PT). Ele é acusada de abuso de poder econômico em 2008 e teve as contas rejeitadas entre 2010 e 2012, quando foi prefeita da cidade. Caso se confirme a invalidação de Ioná Queiroz, três…
A estimativa é que mais de 4 mil pessoas vivem nas ruas de Salvador e, segundo o último relatório divulgado pelo Município, há uma predominância de cerca de 75% do sexo masculino. Conflitos familiares e alcoolismo/drogas são os principais motivos que levam essas pessoas a viverem nas ruas. Esse tema estará em debate na próxima…
O Ministério Público estadual ajuizou nesta segunda-feira, dia 12, ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Itagi. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, o Município não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGRS), nem Plano Municipal de Saneamento. Como consequência, não há em Itagi coleta seletiva,…
Diante da deflagração da greve dos bancários e visando minimizar os transtornos do movimento à classe dos advogados, a OAB da Bahia, assim como no ano passado, firmou acordo com o Banco do Brasil acerca de um plano de contingência de greve para o levantamento de alvarás no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Os alvarás…
As comarcas de Guanambi, no Sudoeste, e de Jacobina, na Chapada Diamantina, foram elevadas de entrância intermediária para entrância final, após anteprojeto de lei apresentado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com aprovação do Tribunal Pleno. A matéria foi aprovada pela Assembleia e transformada em projeto de lei. Depois de sancionada pelo governador Rui Costa,…
Será realizado nos próximos dias 15 e 16, às 8h, em Camaçari, o “1º Encontro de Segurança Pública e Municipalidade”, promovido pelo Ministério Público estadual, por meio do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) Regional e pelo “Projeto Integração de Políticas Públicas para Paz e Cidadania”. A finalidade do evento é apresentar os desdobramentos do…
Os proprietários das barracas de praia Axé Moi e Tôa Tôa, em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, conseguiram uma liminar impedindo a demolição das estruturas. A Vara Única da Justiça Federal em Eunápolis havia determinado que as barracas fossem demolidas, mas o desembargador federal João Batista Moreiras, do Tribunal Regional da Primeira Região…
Nesta segunda-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, assinou Termo de Compromisso com a Coordenadoria de Defesa do Consumidor do Estado da Bahia – CODECON/BA. A ação visa dar continuidade ao trabalho conjunto das instituições na área do consumidor. Para o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo, a atuação conjunta da Defensoria…
A juíza baiana Andremara dos Santos será empossada nesta terça-feira, 13, no cargo de secretária-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal. A magistrada assume a função a convite da ministra Carmem Lúcia, que tomou posse nesta segunda, 12, no cargo de presidente da Suprema Corte para o mandato de dois anos, substituindo o ministro Ricardo…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou nessa sexta-feira, 9, reunião com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Feira de Santana para discutir a situação da Casa Abrigo do município. O encontro foi realizado após queixas de irregularidade na casa por movimentos de mulheres da cidade, entre eles, o…
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