As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) julgaram 11.409 processos durante o mês de abril. O bom desempenho é resultado do projeto de saneamento de processos implantado na Corte para cumprir a Meta 2 de 2016 da Corregedoria Nacional de Justiça, que prevê a diminuição de 70% do acervo…
Com a campanha “Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto”, a Associação de Familiares e Amigos de Prisioneiros e Prisioneiras do Estado da Bahia (Asfap) realizará uma audiência pública para debater o sistema prisional da Bahia. No encontro, que acontecerá na segunda-feira, dia 9, a partir das 17h, serão abordados temas relacionados a racismo…
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira (4) a realização de audiência pública para colher sugestões sobre o edital de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador para a iniciativa privada. Os documentos da audiência pública ficarão disponíveis para consulta pública por 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou em Serrinha da reunião que teve como objetivo a interação entre os órgãos públicos para garantir agilidade no andamento das ações de interdição no município. O encontro contou também com a presença do MP, CREAS, CRAS, CAPS e Prefeitura Municipal. De acordo com a defensora…
Com o objetivo de acompanhar e propor soluções para os problemas encontrados nas unidades de saúde e escolas públicas de Santo Antônio de Jesus, foi lançado ontem, dia 5, no auditório da Associação Comercial do Município, o programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’. O evento foi aberto pelo promotor de Justiça Marcelo…
O prefeito da cidade de Riacho de Santana, na região sudoeste do estado, Tito Eugênio Cardoso de Castro, foi preso na manhã desta quinta-feira, 5, durante a Operação Imperador da Polícia Federal, que investiga fraudes em licitações do transporte escolar da cidade. De acordo com a PF, o sobrinho do prefeito também foi detido. Ele…
Nem os cerca de 900 km que separam Salvador da cidade de São Desidério, no Oeste do Estado, impediram a realização da 1ª audiência de custódia por videoconferência na Bahia. Pela primeira vez, réu, promotor e juiz participaram de audiência numa cidade, enquanto na capital, a Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA assumia a…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia fechou acordo judicial com a prefeitura de Itabuna que estabelece que o município vai eliminar o trabalho infantil no lixão da cidade. O documento, já homologado pela 3ª vara do Trabalho de Itabuna, encerra a ação civil pública que o órgão movia contra o poder municipal por…
Ampliar os projetos voltados ao combate da violência contra as mulheres baianas foi o principal objetivo da reunião, entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), na tarde desta quarta-feira (4). O encontro foi…
O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto foram empossados no cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde desta quarta-feira (4), pelo presidente da Corte, desembargador Mário Hirs. Roberto Maynard Frank assumiu a vaga pela classe dos desembargadores e Eduardo Augusto Viana Barreto pela classe…
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