O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na tarde da última terça-feira, 5, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro. Segundo informações divulgadas pelo CNJ,…
Um dia após receber a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, o promotor Claudio Calo declarou-se suspeito e deixou o caso. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 5, após a repercussão negativa de antigas publicações feitas pelo promotor em sua conta no Twitter, em que compartilhou…
O Conselho Federal da OAB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho previstos na reforma trabalhista. Protocolada nesta terça-feira (5), a ação é assinada pela nova diretoria do Conselho Federal da OAB, sob comando do advogado Felipe Santa Cruz.…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formará uma lista tríplice para vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) da advocacia. As inscrições estão abertas até o dia 15 de fevereiro. A eleição da lista deve ocorrer em sessão plenária no dia 20 de fevereiro. A vaga, atualmente, é ocupada por Diego Castro,…
Desaparecido há mais de 20 dias, o advogado e assessor jurídico Júlio Zacarias Ferraz, de 43 anos, foi encontrado morto nesta terça-feira (5). Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima foi achado na localidade de Oliveira dos Campinhos, em Santo Amaro, no Recôncavo, um dia após o sumiço. Mas a identidade foi confirmada depois…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça (5) três dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre a extinção do Ministério do Trabalho, após uma ação do PDT. Segundo o magistrado, a ação vai ser enviada para análise direta pelo plenário…
A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) questionou, em nota, a nomeação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, para coordenar Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAEA) para apurar a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais. O comitê foi criado pela própria Vale para apurar o rompimento da barragem. De acordo…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (5) à coluna de Kelly Matos, da Rádio Gauchazh, que a mudança proposta pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, a respeito da execução da pena após condenação em segunda instância não poderia ser realizada por meio de um projeto de lei já que…
O que é identidade de gênero? Orientação sexual? Sexo biológico? Transgênero? Cisgênero? O correto é orientação sexual ou opção sexual? Estas e outras dúvidas são respondidas na cartilha “Entendendo a diversidade sexual”, lançada esta semana pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, durante as comemorações pelo Dia da Visibilidade Trans. Com 24 páginas,…
A acusação de agressão da advogada criminalista Thalita Duran, contra um delegado e um policial militar durante atendimento a clientes numa delegacia de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, não é um caso pontual. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), 16 casos de agressões foram registrados por mês contra advogados…
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