OAB e Abat solicitam ao TJ-BA e TRT5-BA que reconsiderem restrições no atendimento

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) quer que o Tribunal de Justiça (TJ-BA) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) reconsiderem os atos normativos que determinaram medidas de restrição de atendimento, diante da nova onda da Covid-19. O pedido foi feito em parceria com a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) e…

Justiça nega ação de Zambelli para derrubar comprovante de vacinação e impõe multa

A Justiça de São Paulo negou a ação movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) que tentava derrubar o decreto estadual que obriga a comprovação de vacinação contra a Covid-19 por servidores. O juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, classificou a ação da deputada uma “aventura jurídica…

Câmara de Salvador suspende atividades presenciais a partir desta segunda-feira

A Câmara Municipal suspendeu as atividades presenciais a partir desta segunda-feira (24). A medida, determinada pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), atende a uma tendência devido à alta de infecções pela variante ômicron da Covid-19. Os atendimentos só serão retomados no próximo dia 31. A suspensão foi publicada na edição de sexta-feira (21) do…

Justiça dá parecer negativo ao pedido de suspensão da licitação do Palácio Rio Branco

O imbróglio que opõe o Governo da Bahia ao Ministério Público Estadual (MP-BA) teve um novo capítulo nesta sexta-feira (21). A justiça deu parecer negativo ao pedido de suspensão do processo licitatório do Palácio Rio Branco, sede do primeiro governo do Brasil. As promotoras Cristina Seixas e Rita Tourinho afirmaram, em entrevista coletiva realizada pela manhã, que…

Amab e Ampeb discutem mobilização por reajuste salarial de juízes e promotores

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e Associação dos Membros do Ministério Público (Ampeb) querem fazer uma mobilização e atuar conjuntamente para reajustar o salário das duas categorias. De acordo com as entidades, as perdas salariais de magistrados e de membros do MP já somam 45% nos últimos anos. A mobilização para recomposição salarial…

Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos de Covid, diz resolução da ANS

A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou no “Diário Oficial da União” (DOU) nesta quinta-feira (20) a resolução que incluiu os testes rápidos da Covid-19 na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde. A medida começa a valer imediatamente após a publicação no DOU. O teste deve ter pedido médico e vale para pacientes sintomáticos,…