Parados há 22 dias, professores da rede municipal pedem para MP-BA intermediar greve

Os professores da rede municipal de Salvador pediram nesta terça (31) ao Ministério Público da Bahia para intermediar com a prefeitura a greve da categoria, que já dura 22 dias. Os docentes pedem à administração municipal aumento salarial de 6,8%, reajuste do auxílio-alimentação, mudança no nível dos docentes e eleição para gestor escolar, que deveria…

Marisa Monte e Arnaldo Antunes cobram R$ 220 mil de Doria na Justiça

Os cantores Arnaldo Antunes e Marisa Monte entraram com uma ação na Justiça contra o ex-prefeito João Doria (PSDB) pedindo indenização de R$ 220 mil por danos morais e materiais pelo uso de uma música sem autorização em um vídeo de um evento da Prefeitura de São Paulo divulgado nas redes sociais do tucano no ano passado. O episódio ocorreu em…

OAB-BA fiscaliza reforma de parlatórios em presídios do estado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia fiscaliza as obras de instalação dos parlatórios e Salas de Advogados nos estabelecimentos prisionais do estado. Para o presidente da Ordem baiana, a instalação digna de parlatórios integra as prerrogativas da advocacia. Em fevereiro deste ano, representantes da OAB visitaram a Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização…

PGR recorre de decisão do STF que concedeu liberdade a José Dirceu

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) ao ex-ministro José Dirceu. A informação consta de nota da PGR publicada no site do órgão. O recurso foi apresentado nesta segunda-feira, 30. Dirceu foi condenado em segunda instância a…

MPF reabre investigações do caso Vladimir Herzog após Brasil ser responsabilizado pela OEA

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) reabriu as investigações do caso Vladimir Herzog, jornalista torturado e morto em 1975, aos 38 anos. O inquérito foi retomado depois que a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos condenou o Estado brasileiro no caso. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na…

ABA Salvador propõe ao Tribunal de Justiça da Bahia a Criação do Cadastro de Administrador Judicial – CAJ

A Associação Brasileira de Advogados, através do diretor em Salvador, o advogado Bruno Magalhães, protocolou junto ao Tribunal de Justiça Da Bahia a proposta de criação do Cadastro de Administrador Judicial com o objetivo de democratização e aprimoramento da nomeação e da atuação desses profissionais nos processos de Recuperação Judicial e Falência a partir da…