Prefeitura restringe funcionamento de bares e restaurantes, academias em condomínios e suspensão de obras em prédios residenciais e comerciais

Novas medidas para conter o avanço do coronavírus em Salvador foram anunciadas nesta segunda (23) pelo prefeito ACM Neto. Entre elas está a proibição de atividades sonoras nas ruas e a restrição no funcionamento de bares e restaurantes, que não poderão, a partir de quarta-feira (25) e por um período inicial de 15 dias, servir…

Adiamento das eleições: hoje não, amanhã talvez…

* Tiago Ayres é advogado Eleitoralista. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Eleitoral do Cers/Múltipla   O título é proposital. Convém e sinceramente parece-me guardar alguma razoabilidade. Convém até porque me dá o “salvo conduto” para dizer algumas coisas que se ditas poucos dias atrás me tornaria alvo…

Associação de juristas faz representação ao MP para interditar Bolsonaro

A ADJC – Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania apresentou representação pedindo que o MPF/DF proponha ação judicial para interditar o presidente Bolsonaro. A Associação também pede a constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a avaliação psiquiátrica do presidente. A entidade afirma que há evidentes indícios da incapacidade de…

OAB-BA alerta sobre golpes contra advogados por Whatsapp e SMS

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) informou que não tem criado grupos e que não tem entrado em contato com advogados e advogadas por telefone, Whatsapp ou e-mail para oferecer benefícios nem confirmar informações. A instituição pede que os advogados não compartilhem informações ou códigos que cheguem aos aparelhos celulares por WhatsApp ou SMS.…

Alexandre manda R$ 1,6 bi de acordo da Petrobrás com a Lava Jato para combate ao coronavírus

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que R$ 1,6 bilhão fruto de acordo entre a Operação Lava Jato e a Petrobras sejam destinados ao combate ao coronavírus. A verba, inicialmente, era destinada à Educação, em razão de decisão do próprio ministro. No entanto, o procurador-geral da República Augusto Aras pediu a realocação dos recursos em razão da pandemia.…

CNJ apresenta relatório que aponta eficácia incerta de hidroxicloroquina no combate ao coronavírus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a juízes de todo o país um estudo técnico elaborado pelo hospital Sírio Libanês, que aponta incerteza quanto à eficácia do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Na sexta (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu enquadrar a…

Governo publica medida provisória sobre medidas trabalhistas decorrentes do coronavírus

O Governo Federal editou, neste domingo (22), a medida provisória nº 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).   MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927…