A juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia, Liz Rezende de Andrade, e o juiz titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, Nelson Santana do Amaral, participaram na manhã de terça-feira (15), de uma audiência pública sobre o sistema socioeducativo na Bahia. As discussões convergiram…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, voltou a negar o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci, em decisão proferida nesta quarta-feira (16). Ele foi preso pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato em 2016 e condenado neste ano pela Justiça de Curitiba, em primeira instância, a 12 anos, 2…
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi denunciado pelos procuradores Anselmo Lopes Cordeiro e Sara Moreira pelo crime de obstrução de Justiça, no âmbito das operações Sépsis e Cui Bono. A acusação é baseada na suposta pressão feita pelo peemedebista para que o corretor Lúcio Bolonha Funaro permanecesse em silêncio e não concordasse com um…
A Justiça definiu nesta quarta-feira (16) que a médica Kátia Vargas, acusada de perseguir e matar os irmãos Emanuele Gomes Dias e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, depois de uma discussão de trânsito em Salvador, vai a júri popular no dia 7 de novembro. Kátia Vargas responde ao processo em liberdade. O caso…
Estudantes de graduação da Faculdade de Direito da UFBA que fazem parte do projeto ABDECON (Associação Baiana de Defesa do Consumidor) foram premiados durante a 16ª Conferência da Academia Internacional de Direito do Consumidor, realizada entre os dias 16 e 20 de julho, em Porto Alegre/RS. O projeto, que visa a proteção coletiva dos consumidores…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participa nesta quarta-feira (16), às 17h, da inauguração das novas instalações das 5ª e 6ª Vara do sistema dos Juizados Especiais Criminais e do Núcleo da Justiça Restaurativa. A partir de agora as unidades passam a funcionar na Travessa São Marcelino,…
As mulheres gestantes ou que têm filhos de até 2 anos terão que fazer uma credencial especial para poder usar vagas especiais em estacionamentos da capital baiana. A medida foi anunciada pela Transalvador. O órgão de trânsito já começou a fazer o credenciamento gratuito de grávidas e lactantes para uso de vagas exclusivas na cidade. A…
O Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia (TRT), condenou a rede Santana S/A Drogaria Farmácias por dano moral coletivo, por ferir a legislação trabalhista e limitar o acesso dos funcionários ao banheiro, durante o expediente. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT), que solicitou a condenação ao TRT. Segundo o…
O ex-jogador Edilson Silva Ferreira, preso na terça-feira (15) por não pagar pensão alimentícia, tem outro problema na justiça com cifras milionárias. Capetinha teve bens bloqueados a pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em função de dívidas trabalhistas. O valor é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões, segundo o TRT. O diretor…
A Controladoria do Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia participou de um encontro de representantes de órgãos de auditoria interna do Poder Judiciário do estado, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador, na segunda-feira (14). Foram discutidas práticas de auditoria e a melhor forma de atender as novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional…
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