A segunda etapa da “Operação Adsumus” foi deflagrada, no início da manhã desta terça-feira (6), pelo Ministério Público do Estado da Bahia. De acordo com o órgão, a ação investiga um prejuízo de mais de R$ 24 milhões aos cofres do Município de Santo Amaro. Oito mandados de condução coercitiva estão sendo cumpridos em Salvador,…
Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestaram orientação jurídica ao Grupo de Amigos das Pessoas com Deficiência, Idosos, Crianças e Adolescentes (GAPDICA), nessa quinta-feira (1º). A reunião aconteceu na escola Apolo, no bairro de Pernambués, em Salvador. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas já foram auxiliadas pela associação, que tem como…
Aproximadamente 30 advogados, vestidos de preto, realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (5), no Fórum Criminal de Sussuarana, para pedir que a advogada Rebeca Cristine Gonçalves dos Santos seja transferida para uma prisão domiciliar. A profissional foi presa na última semana por envolvimento em uma facção criminosa liderada pelo traficante Claudemiro Santos Rocha, o…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, na última terça-feira 30 de agosto, ação civil pública com pedido liminar contra o Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região (CRB5 – Bahia e Sergipe). O objetivo é garantir que os atuais e futuros servidores do Conselho sejam reconhecidos dentro do regime de contratação estatutária —…
O Ministério Público estadual realiza na próxima quinta-feira, dia 8, o “Seminário Diga Sim ao Amor”. O evento faz parte do “2° Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia” e terá como tema central “A Violência contra a população LGBT e o papel do Poder Público”. O objetivo é debater questões referentes às violências familiares,…
Reunido em sessão ordinária na última terça-feira (30), o Conselho Pleno da OAB aprovou, à unanimidade, que a entidade deve propor Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão que vise estabelecer, no âmbito da administração pública da União, proporção entre o número de cargos comissionados e efetivos. A proposta, nascida por sugestão elaborada no Colégio de…
Será sancionado nesta terça-feira (6) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte de passageiros por mototáxi na cidade. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores no mês de agosto. O evento acontecerá às 15h no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal.…
A partir de 3 de outubro, as varas cíveis das comarcas de Encruzilhada, Itagimirim, João Dourado, Queimadas, Tremedal e Presidente Jânio Quadros passam a integrar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), um sistema para a automação do Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. A presidente do Tribunal de Justiça,…
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a Operação Greenfield, que investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, da Petrobras Previ e Postalis. A operação conta com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia assinou esta semana dois importantes convênios de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Estiveram presentes nos atos de formalização das parcerias o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, o gerente…
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