A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada. Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a…
Com a proximidade do Carnaval, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) discutiu com representantes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) a necessidade de criar espaços de acolhimento de idosos e pessoas com deficiência que se perderam de familiares no circuito da folia. A reunião,…
O pagamento de auxílio-moradia é um assunto polêmico e que causa indignação e revolta para maioria da população. Se engana quem pensa que o assunto é bem recebido entre a magistratura. Em seu perfil no Facebook, o juiz baiano Gerivaldo Alves Neiva, de Conceição do Coité, declarou que não recebe o benefício e que acha…
A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal para arquivar o inquérito que investiga se ele recebeu propina na edição de um decreto do setor de portos. Procurado pelo Blog, o advogado Brian Prado, que representa Antonio Claudio Mariz – advogado de Temer – confirmou que o pedido foi protocolado. O documento…
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), autorizou o bloqueio de até R$ 100 mil nas contas bancárias em nome do chefe da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Edelvino Góes, por desobedecer uma ordem judicial expedida pela Corte em 4 de abril de 2017 . À época, o TJ…
O juiz eleitoral José Eduardo das Neves Brito determinou a retirada de um outdoor pŕo-Bolsonaro na cidade de Caetité, no sudoeste baiano. Na decisão, o magistrado argumenta que “a colocação de outdoor, na forma em que revela, afigura-se ilegal e deve ser retirada imediatamente”. O juiz ressalta ainda que a decisão deve ser executada. “A…
O advogado Daniel Silva Santos teve suas garantias violadas durante o exercício da sua profissão, na 23ª Delegacia de Lauro de Freitas, na noite desta quarta-feira (17). Daniel foi agredido, empurrado duas vezes e recebeu voz de prisão do delegado, que ainda ameaçou atirar contra ele. No momento da agressão, Daniel exigia que fosse cumprido o direito…
Foram empossados nesta quinta-feira (18) 10 novos membros de quatro comissões da OAB-BA. Em cerimônia realizada na sede da Ordem, que contou com as presenças do presidente Luiz Viana Queiroz e da diretora-tesoureira Daniela Borges, tomaram posse Lenice Arbonelli Mendes Troya, na Comissão de Combate a Corrupção; Jacopo Alberto Pasi, na Comissão de Seleção; Rod…
O motorista Ronaldo Miranda foi condenado pelas mortes do cantor Cristiano Araújo e da namorada dele, Allana Moraes, em um acidente de carro em 2015, na BR-153, em Goiás. A sentença determina que ele cumpra 2 anos e 7 meses em regime aberto por homicídio culposo – quando não há intenção de matar. Ainda cabe…
O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O recurso já foi protocolado no tribunal. A decisão de Temer foi tomada nesta quinta-feira (18) após conversas com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe…
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