STF marca depoimento de testemunhas em ação penal de Cunha

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou os depoimentos das 11 testemunhas de acusação que serão ouvidas na ação penal do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lava Jato. Serão ouvidos principalmente delatores do esquema de corrupção da Petrobras, como os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, Júlio Camargo…

Ajuizada ação contra ex-secretário estadual de Educação

Irregularidades detectadas no recolhimento de contribuição previdenciária e no lançamento de contribuintes na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) motivaram as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado a ajuizarem uma ação civil pública contra o ex-secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, e o ex-diretor geral da Secretaria…

OAB lança site e aplicativo para denúncias de caixa 2 eleitoral

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lançará nesta terça-feira (12), em Vitória (ES), o aplicativo para os sistemas Android e IOs, que permitirá a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. Lamachia destaca que neste ano de eleições municipais, mais do que nunca, os eleitores devem estar atentos às campanhas…

Convênio entre OAB e LATAM garante descontos na compra de passagens para advogados

“Estamos empenhados em trazer cada vez mais vantagens para a advocacia brasileira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a renovação do convênio entre a entidade e a companhia aérea Latam. A renovação do convênio – anteriormente firmado com a TAM – beneficia mensalmente milhares de advogados, que contam com descontos com índices…

Congresso Internacional discute Psicologia Jurídica e Direito Penal

Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Internacional de Psicologia Jurídica e Direito Penal, organizado pela Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ). O evento acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro deste ano, no Hotel Fiesta, em Salvador. Durante o encontro, serão discutidos temas como Neurociência Forense, Avaliação Psicológica, Psicologia Jurídica Globalizada,…