A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (23), por 4 votos a 1, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro. Os ministros decidiram fixar a pena em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. Durante o julgamento, os ministros decidiram que…
O ex-marqueteiro do PT, João Santana, e sua mulher, Mônica Moura, foram convocados pelo Ministério Público Federal (MPF) como testemunhas de acusação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na denúncia referente ao sítio de Atibaia. O casal fechou acordo de delação premiada. Segundo informações do jornal O Globo, a denúncia foi apresentada nesta segunda-feira…
Uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto segundo dados da Fundação Perseu Abramo/SESC. A fim de entender e explanar esse tipo de violência, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio do Núcleo de Defesa à Mulher que é vinculado à Especializada de Direitos Humanos, realizará…
Marcar e aguardar audiências para que se possa fazer negociações de ações trabalhistas é um processo demorado e que, muitas vezes acaba por desgastar tanto a empregados quanto empresas. Mas, imagine que esse processo de negociação pudesse ser efeito online, sobrando às sessões, apenas bater o martelo: pois isso já é possível com a principal…
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) vai realizar o II Congresso Brasileiro de Direito do Mar nos dias 25 e 26 de maio, na sede do IBDMar, no Condomínio Mundo Plaza. O Congresso reunirá os mais importantes estudiosos em Direito do Mar do Brasil, autoridades diplomáticas, professores nacionais e estrangeiros, pesquisadores e estudantes, para discutir e promover…
Doze servidores que trabalhavam na Prefeitura Municipal de Brumado foram exonerados na última sexta-feira, 19, atendendo a recomendação do Ministério Público estadual. Outros dois servidores continuam trabalhando, mas foram afastados de funções de confiança que ocupavam. O MP, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, recomendou, no dia 9, que o…
A eventual candidatura de Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para substituir Michel Temer meio de eleição indireta no Congresso é vista com reservas por integrantes do tribunal, de acordo com a colunista Monica Bêrgamo. O nome dela tem sido considerado por partidos como o PSDB. Um dos magistrados afirmou à coluna acreditar…
Decretar a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) são “imprescindíveis para a garantia da ordem pública e da instrução criminal” e o fato de estarem em liberdade pode levá-los ao “uso espúrio do poder político”. Esses são os argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao propor…
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Panatenaico para investigar organização que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com a PF, a obra, orçada em cerca de R$ 600 milhões, custou mais de R$…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também quer que o mandato do senador Aécio Neves seja cassado no Senado Federal, mas o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, diz que a cassação deve seguir o “devido processo legal”. Ele defende que seja instalado imediatamente um processo de cassação no Conselho de Ética – que ainda…
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