A garantia de uso do nome social, quando solicitado, às pessoas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero consta de recomendação encaminhada ao Instituto Federal da Bahia (IFBA) pela Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da unidade em Salvador (BA), na segunda-feira (28).…
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na noite deste domingo (3), o gabarito oficial preliminar da primeira fase do XIX Exame de Ordem. A prova foi aplicada na tarde deste domingo por todo o Brasil. VEJA O GABARITO DA PRIMEIRA FASE DA OAB O exame trouxe 80 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas…
A atuação do Ministério Público estadual será fortalecida em diversas comarcas baianas com a posse de 42 novos promotores de Justiça Substitutos, que assumiram seus cargos no fim da tarde de ontem, dia 31, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A solenidade de posse foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado,…
A ressocialização da pessoa presa no sistema penitenciário de Itabuna com enfoque no direito do trabalho educação, assistência social e prevenção de violência foi pauta de audiência pública, nessa quinta-feira, 31. Na ocasião o subcoordenador da 4ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, defensor público George Araújo, falou sobre o esforço concentrado da…
“Estamos numa situação crítica, aqui têm mães e pais de família, trabalhadores que correm risco de ficar desempregados”, disse Adenilson Oliveira, vice-presidente da Associação dos Barraqueiros de Buraquinho. Essa é a realidade dos donos de barraca de praia de Lauro de Freitas, após a decisão da Justiça Federal de demolir 58 estruturas na orla da…
Os juízes componentes das Turmas Recursais Titulares e Provisórias e os juízes leigos e assessores assistiram, na manhã desta sexta-feira (1º de abril), a uma explanação sobre as novas funcionalidades do sistema de votação eletrônica nas sessões de julgamento. A explanação ocorreu no auditório do Fórum Regional do Imbuí I, com participação do coordenador dos…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, inaugura na segunda-feira (04/4), às 10 horas, na Vara de Santo Amaro (Rua da Rodagem, s/n Pilar, Fórum João de Lima Teixeira), o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), que converte processos mais antigos, no formato em papel, para o…
A conselheira da OAB Bahia, Maíra Vida, emitiu uma nota pública nesta sexta-feira (1º) após ter sido acusada de ter fraudado a ficha de inscrição para concorrer na chapa que reelegeu o presidente Luiz Viana Queiroz. Na nota a conselheira afirma que estava ciente da exigência de cinco anos de exercício da advocacia como condição…
Na tarde desta quinta-feira (31), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, recebeu, de um grupo de advogados baianos, um manifesto contrário a decisão da Seccional e do Conselho Federal da OAB (CFOAB) de apoiar a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O encontro aconteceu no auditório da Ordem,…
Desde a década de 70 nunca se prendeu tanto no mundo e estamos chegando em um índice intolerável. A afirmação é do diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça – Depen, Renato de Vitto, que ministrou palestra nesta quinta-feira, 31, durante a abertura da XIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores Gerais…
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