Investigação sobre ‘negociações relâmpago’ de imóveis de Flávio chega à PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um inquérito da Polícia Federal (PF) em que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. O caso, segundo documentos obtidos pelo jornal O Globo, envolve “negociações relâmpago de imóveis” que teriam resultado no “aumento exponencial” do patrimônio do filho do presidente…

OAB cobra elucidação do assassinato de advogado feirense

A OAB está cobrando das autoridades competentes a elucidação do assassinato do advogado feirense Júlio Zacarias Ferraz, cujo corpo foi encontrado pela família na última terça-feira (05/02) no Instituto Médico Legal (IML) de Santo Amaro, município no Recôncavo  Baiano, 21 dias depois de ter desaparecido em Feira de Santana. Segundo a Polícia Civil, o corpo…

CNJ afasta juiz acusado de assédio sexual e ‘falta de urbanidade’

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na tarde da última terça-feira, 5, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro. Segundo informações divulgadas pelo CNJ,…

Novo promotor do caso Queiroz se declara suspeito e deixa investigação

Um dia após receber a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, o promotor Claudio Calo declarou-se suspeito e deixou o caso. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 5, após a repercussão negativa de antigas publicações feitas pelo promotor em sua conta no Twitter, em que compartilhou…

OAB vai ao Supremo contra teto indenizatório da reforma trabalhista

O Conselho Federal da OAB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho previstos na reforma trabalhista. Protocolada nesta terça-feira (5), a ação é assinada pela nova diretoria do Conselho Federal da OAB, sob comando do advogado Felipe Santa Cruz.…

STF dá três dias para PGR e AGU esclarecerem extinção do Ministério do Trabalho

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça (5) três dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre a extinção do Ministério do Trabalho, após uma ação do PDT. Segundo o magistrado, a ação vai ser enviada para análise direta pelo plenário…

Contratação de Ellen Gracie para apurar crime ambiental em Brumadinho é questionada

A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) questionou, em nota, a nomeação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, para coordenar Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAEA) para apurar a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais. O comitê foi criado pela própria Vale para apurar o rompimento da barragem. De acordo…

Marco Aurélio critica projeto de Moro: ‘Antes 100 culpados soltos do que um inocente preso’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (5)  à coluna de Kelly Matos, da Rádio Gauchazh, que a mudança proposta pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, a respeito da execução da pena após condenação em segunda instância não poderia ser realizada por meio de um projeto de lei já que…