O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. Os eleitores só poderão para entrar nos…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou, através de suas redes sociais, que a delação do ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, é uma retaliação por ele ter processado e conseguido a condenação de Diniz, fazendo com que ele fosse obrigado a devolver R$ 58 milhões a clientes seus. Nas…
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (8), em São Paulo, dois mandados de prisão e cinco de busca e apreensão contra um grupo acusado de fraudes no Auxílio Emergencial. A quadrilha é suspeita de fraudar pelo menos 45 auxílios, com a ajuda de funcionários públicos. De acordo com a PF, a fraude era feita…
O ex-presidente da Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio) do Rio de Janeiro, Orlando Diniz, dedicou um dos cerca de 50 anexos de sua colaboração premiada ao atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Em um documento de cinco páginas ao qual a CNN teve acesso,…
A Justiça obrigou a CCR Metrô Bahia a adotar medidas de prevenção para evitar o contágio do coronavírus, como previsto no Decreto Estadual 19.529/2020. Na sentença, a juíza Daniela Guimarães Gonzaga, da 13ª Vara de Consumo de Salvador, determinou à CCR que instale dispenser com álcool gel a 70% ou amplie o número de pias com sabonete líquido…
Para debater a gordofobia, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promove na tarde desta sexta-feira, 8, uma roda de conversa para tratar da questão. Com apoio do Movimento Vai ter Gorda, a conversação tem como ponto de partida o tema: “Precisamos falar sobre a gordofobia, porque o corpo ideal…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um pedido do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) para conceder auxílio-remédio para trabalhadores aposentados. O pedido foi feito em um processo administrativo. O TJ negou o pedido com base na Lei 173/2020, a norma que regulamentou o pacote de ajuda financeira do…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu, por nove votos a um, o procurador da República Deltan Dallagnol por postagens em rede social em que ele se posicionou contra a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado, em 2019. A decisão foi tomada pelo colegiado hoje (8). O caso é…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai analisar os autos do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) contra o juiz Rosalino dos Santos Almeida, que atuava em Paulo Afonso. O pleno do TJ-BA decidiu abrir o PAD contra o magistrado no dia 19 de agosto. Na mesma sessão, a procuradora de Justiça Vanda Walbiraci pediu a remessa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (8) o julgamento do pedido de parcelamento do débito que o ex-ministro Geddel Vieira Lima tem com a justiça, no valor de R$ 52 milhões, além de multa de mais de R$ 1,6 milhão. O julgamento acontece, justamente, três anos depois da prisão do emedebista no…
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