O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve julgar na próxima sessão plenária, marcada para o dia 14 de novembro, a ação penal contra o promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual. A ação penal é relatada pelo desembargador Mário Alberto Hirs. O promotor foi acusado de assediar sexualmente servidoras da Secretaria de…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o petista acusa o juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), de perda de imparcialidade para processá-lo. Os advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a suspeição de Moro…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) irá promover o julgamento da Lei Áurea através de uma série Júri Simulado – Releitura do Direito na História, no dia 6 de novembro, no auditório do Irdeb, às 8h30. O júri é a quarta edição da série, que colocará no banco dos réus a Lei Áurea,…
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-BA irá sediar, no dia 09 de novembro, das 9h às 13h, o workshop de Direito Sistêmico, com o professor Sami Storch. O evento é uma realização do Hellinger Schule em parceria com a Innovare Faculdade. O curso é destinado a estudantes de Direito, advogados e advogadas. A…
Entre os dias 07 e 09 de novembro, o Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos e a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia promovem o IV Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, que terá como tema “Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais e a luta pelos direitos…
Um exame criminológico apontou que o detento Alexandre Alves Nardoni, condenado a 30 anos e 2 meses de prisão pela morte da filha Isabella, está apto a progredir para o regime semiaberto. O teste aponta que Nardoni, preso desde 2008 na Penitenciária de Tremembé, cidade do interior de São Paulo, tem “ótimo comportamento” e é…
O chefe do tráfico mexicano “El Chapo” Guzmán, durante anos o homem mais procurado pelos Estados Unidos, viveu o seu pior pesadelo atrás das grades: será julgado a partir desta segunda-feira (5) em um tribunal federal do Brooklyn e pode ser sentenciado à prisão perpétua. Preso há quase dois anos em Manhattan, praticamente em total…
Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estão o então presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Também respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administração da empresa, que são…
A Juíza Márcia Cristie Leite Vieira, da Comarca de Itabuna, está entre os finalistas da 15ª Edição do Prêmio Innovare, na Categoria Juiz. A premiação tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A Comissão Julgadora do prêmio se reuniu na última segunda-feira (29), no Rio…
O juiz federal Sérgio Moro quer levar integrantes da Operação Lava Jato para o Ministério da Justiça, cargo que vai assumir a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o magistrado avalia nomes da Polícia Federal e da Receita Federal. Também quer contar com membros do…
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