A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o I Fórum Nacional do Exame de Ordem, evento que reuniu presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todas as Seccionais, assim como membros da banca coordenadora da prova e da Fundação Getulio Vargas. O objetivo da reunião é recolher informações, dados e desafios para o aprimoramento…
Na primeira sessão de votações após o vice-presidente, Michel Temer, assumir a Presidência da República, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória (MP 706/15) que altera o prazo para as distribuidoras de energia elétrica prorrogarem a concessão do serviço, medida poderá representar um aumento na conta de luz dos brasileiros.…
A nova secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, defende uma revisão da legislação do aborto no país para que livrar mulheres de punições por causa da prática, mas disse que não sabe se essa é a posição do governo do presidente Michel Temer. — A minha posição pessoal, talvez não seja a posição do governo,…
Um dia depois da visita do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), a Mariana para sobrevoo da área atingida pela lama da Samarco, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais entrou na terça-feira, 17, com ação na Justiça para impedir o retorno do funcionamento da mineradora no município. Durante a visita, foi apresentado…
O Ministério Público Federal denunciou a subcelebridade Val Marchiori por ter obtido um financiamento ilegal no Banco do Brasil por meio do programa BNDES Sustentação do Investimento, de R$ 2,792 milhões, para a compra de caminhões. Segundo a denúncia, Val teve a colaboração de seu irmão, Adelino Marchiori, e do gerente do Banco do Brasil…
Nos últimos dias 16 e 17, servidores da Corregedoria das Comarcas do Interior e da Comarca de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, movimentaram mais de 11 mil processos no fórum local, na primeira fase do projeto Parceiros pela Justiça. O trabalho de saneamento em Dias D’Ávila foi determinado pela corregedora Cynthia Maria Pina…
Foi determinado nesta quarta-feira (18), pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a presidente classificar o processo de impeachment de “golpe de Estado”. No despacho, a ministra concedeu um prazo de dez dias…
Durante a 2ª Semana de Inspeção, realizada de 9 a 13 de maio de 2016, foram feitas 13.618 novas movimentações, que representaram avanços e resoluções de pendências no andamento de diversas ações em curso na Justiça do Trabalho da Bahia. Outro dado muito importante, de acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, foram os …
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), nesta última sexta-feira (13), pediu a condenação de Alan Souza de Farias, ex-vice diretor da Central de Telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), e Valdir Gomes Barbosa, delegado da Polícia Civil e ex-assessor técnico da SSP, ambos acusados de realizarem escutas ilegais a mando de…
Uma operação de combate ao abate clandestino apreendeu 50kg de pescado, 150kg de carne suína, 568kg de carne e vísceras bovinas e duas cabeças bovinas no distrito de Junco, no Município de Jacobina. A operação foi realizada na feira livre e flagrou a realização do comércio de carnes oriundas de abate clandestino. O trabalho foi…
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