A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia – Subseção Feira de Santana, emitiu um ofício na terça-feira passada (26/09), à desembargadora Maria do Socorro Santiago Barreto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relatando os problemas enfrentados nas Varas de Fazenda Pública da cidade e pedindo a criação do Juizado da Fazenda Pública…
O 1º dia da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerrou com a baixa de 28.678 processos e o alcance de 13.448 sentenças e decisões. Esses dados correspondem, respectivamente, a cerca de 700% e 370% da média por dia trabalhado no período de janeiro a setembro deste…
Uma bomba-relógio silenciosa. O sistema brasileiro de saúde suplementar vive hoje um momento crítico crucial, sobretudo para os consumidores beneficiários de planos de saúde, essa é a conclusão dos especialistas que participaram do Encontro Internacional Temático de Direito Consumidor: Direito Fundamental à Saúde. Considerado o maior evento já realizado sobre o tema na Bahia, o encontro inédito…
Os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio e-Samp estarão suspensos nas 6ª e 10ª Varas do Trabalho de Salvador, da próxima segunda-feira (9) até o dia 20, para capacitação dos servidores e migração para o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). Com essa operação, regulamentada pelo Ato TRT5…
O júri popular de Kátia Vargas foi adiado a pedido da defesa da médica. A juíza Gelzi Maria Almeida Souza, titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, acatou o pedido dos advogados de defesa e remarcou o julgamento para o dia 5 de dezembro, às 8h, no Fórum Rui Barbosa, em…
A Faculdade Baiana de Direito realiza nesta quarta-feira, 04 de outubro, o debate “Liberdade de expressão e discurso de ódio: paradigmas sociais e constitucionais”. O evento abordará temas relacionados às perspectivas constitucional e social da liberdade de expressão e do discurso de ódio no âmbito jurídico brasileiro e alienígena. A mesa será composta pelo professor Ms.…
A Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB-BA, com o apoio da Faculdade Maurício de Nassau, irá realizar a palestra A desburocratização do Casamento Homoafetivo e da Conversão de União Estável em Casamento e o papel dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Bahia após a privatização. O evento será…
Com o objetivo de discutir a Educação Infantil na Bahia a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta terça-feira, 3, de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Em fevereiro deste ano, após diversas tratativas com a Secretaria de Educação de Salvador, a Defensoria Pública da Bahia ajuizou 84 ações…
O estacionamento da sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passará a ser administrado por uma empresa privada. Para conceder o uso do espaço público para exploração por terceiros da atividade de estacionamentos, o tribunal vai contratar uma empresa de consultoria, por até R$ 78,7 mil, para definir e elaborar o melhor modelo financeiro…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, recusou, nesta terça-feira (3), o recurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que pedia para ser excluída do processo de recuperação judicial da operadora Oi. Vaz não chegou a conhecer o pedido de suspensão de uma decisão anterior, do Tribunal de Justiça do Rio de…
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