Em virtude de inspeção processual interna, as Varas do Trabalho de Salvador e do interior da Bahia suspenderão o expediente externo e prazos nos processos físicos e eletrônicos, nos períodos de 3 a 7 de julho e de 23 a 27 de outubro de 2017. A medida, segundo assessoria de imprensa do TRT5, se dá…
A 2ª câmara Cível do TJ/GO manteve parcialmente sentença que condenou a Universidade de Rio Verde ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma candidata desclassificada em cima da hora de um processo seletivo para professora. De acordo com os autos, a mulher se inscreveu no processo para compor o quadro docente da universidade e…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) vão realizar ações de combate ao trabalho infantil durante o jogo Bahia x Palmeiras, que será realizado no estádio da Fonte Nova, neste domingo (18), em Salvador. A ação faz parte da 2ª…
Os moradores da comunidade remanescente do Quilombo Rio dos Macacos tiveram acesso na terça (13) a nova proposta apresentada pela União sobre área alvo de disputa judicial com a Marinha desde 2009. Além da representante da Casa Civil, estiveram presentes na reunião membros da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, da Defensoria Pública do…
Um dos donos da empresa JBS, o empresário Joesley Batista, prestou depoimento na manhã desta sexta-feira (16) à Polícia Federal no inquérito que investiga o presidente da República Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. No depoimento, Batista “reforçou a verdade dita no depoimento por ocasião da colaboração, apenas a verdade dos fatos, ou…
Escritório de advocacia com atuação em Salvador está oferecendo 01 vaga para estágio para atuação nas áreas de direito do trabalho, direito administrativo e direito civil. Formação: Cursando entre 0 4º e 8º semestre do Ensino superior em Direito Requisito: Disponibilidade para estagiar das 14h às 18h Desejável experiência com petição inicial Benefícios: Bolsa auxílio +…
Foi realizada na manhã de terça-feira (13), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, mais uma reunião da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). O problema do desmatamento na Região do Descobrimento, sul da Bahia, e os desdobramentos das operações em estabelecimentos rurais nas cidades de Itaberaba, Cardeal da Silva…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito contra o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, acusado de se omitir em relação às denúncias sobre suposto uso indevido de viaturas por oficiais da polícia, apresentadas pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSDB). Conforme o Correio desta sexta-feira (16), caso está nas mãos da promotora Isabel…
A ação contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, foi trancada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por falta de justa causa. A decisão foi unânime. O próprio banco divulgou a decisão em um comunicado. Trabuco foi investigado pela Polícia Federal, na operação Zelotes, por suspeitas de participar de…
São frequentes as demandas dos assistidos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que necessitam da realização de perícia técnica nos conflitos de vizinhança. Por isso, com o objetivo de solicitar apoio na resolução dessas questões a Instituição buscou a Faculdade de Engenharia Civil da Universidade do Estado da Bahia – UNEB nesta…
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