Preocupados com a governabilidade do próximo presidente do Brasil, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem que seja firmado um “pacto republicano” com o futuro presidente da República. Os integrantes da Corte avaliam que, com a forte polarização que opõe Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), o STF não pode submergir e deve…
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) começa a pagar alvarás relativos a acordos firmados com o Estado da Bahia a partir deste mês. O Juiz Assessor do NACP, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, conta que os valores dizem respeito aos credores inscritos no Edital nº 11/2016.…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA segue com o processo de expansão e fortalecimento. A Instituição realizará na próxima quinta-feira, 11, a sessão solene de posse das novas defensoras públicas e dos novos defensores públicos. A cerimônia ocorrerá no auditório Prefeito Lomanto Junior da União dos Municípios da Bahia – UPB, na…
As inscrições das chapas interessadas em disputar o pleito para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) estão abertas e serão finalizadas no dia 20 de outubro. Além do presidente e conselheiros da OAB-BA, o pleito definirá os conselheiros federais, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (Caab) e das subseções no estado.…
O Ministério do Trabalho divulgou na sexta-feira (5) uma versão atualizada da “lista suja” do trabalho escravo. De acordo com o documento, 209 empresas são denunciadas pela prática do crime. Entre 2005 e 2018, 2.879 funcionários foram submetidos a exercer atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas. Entre as companhias denunciadas pelas equipes de auditores…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA obteve em Amargosa a primeira retificação judicial de nome e de gênero no registro civil de mulher trans. A assistida foi a professora da Escola Municipal Maria José Veloso Sales, Julia Helena Moreira de Oliveira Castro. Julia Helena disse que o dia 04/10/2018, quando recebeu a…
O presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei 6570/16, que foi transformado na Lei 13.725/18, e cria um novo tipo de honorário advocatício. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), a proposta modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94), que estabelece três tipos de honorários a que têm direito os profissionais inscritos na Ordem dos…
A Andrade Mendonça foi declarada a empresa vencedora da concorrência pública aberta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para reforma e ampliação do prédio anexo localizado no CAB. A Andrade Mendonça venceu a licitação com uma proposta de realização da obra por R$ 58,4 milhões, apesar de não ser a de menor preço. A…
Uma das autoras do pedido que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Janaína Paschoal foi a deputada estadual mais votada da História. Ela ficou em primeiro lugar na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo com 2.060.786 votos, o equivalente a 9,88% do total. Ela teve quase sete vezes mais votos do que o candidato mais votado…
O número de doação de órgãos, na Bahia, cresceu 19,5% em relação ao ano passado e, se depender da atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, este número vai crescer ainda mais. No plantão do último final de semana, a Instituição garantiu os direitos da assistida Liliam Ferreira, 28 anos, e conseguiu…
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