Operação Faroeste: Defesa de Maria do Socorro afirma que MPF promove ‘excesso de acusação’

A defesa técnica da desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota, afirma que há um verdadeiro “excesso de acusação” contra a magistrada, investigada na Operação Faroeste. Maria do Socorro foi solta no início deste mês por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo…

Mesmo sem data, MP oficia mais uma vez prefeitura de Salvador sobre evento-teste

Mesmo com o adiamento do evento-teste em Salvador, o Ministério Público estadual oficiou mais uma vez a Secretaria Municipal da Saúde sobre a pertinência de realizar o evento. Segundo anúncio feito pelo pelo presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, a prefeitura não vai mais realizar o teste com 100% do público vacinado no…

TJ-BA suspende atendimento, protocolo, carga e prazos dos processos físicos na Seção de Recursos até o dia 31 de agosto

A partir desta segunda (19) até o dia 31 de agosto, está suspenso o atendimento ao público, o protocolo de petição, a retirada de autos do cartório, e a fluência dos prazos dos processos físicos em tramitação na Secretaria da Seção de Recursos e na Seção de Recursos do Tribunal de Justiça do Estado da…

Nove práticas da Defensoria da Bahia concorrem à 18ª edição do Prêmio Innovare

Os números mostram: do total de 634 práticas de todo o Brasil inscritas nas sete categorias que concorrem à 18ª edição do Prêmio Innovare, 68 delas correspondem à categoria Defensoria Pública e, destas, 9 são da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. O levantamento foi feito após a conclusão, na última quarta-feira, 7,…