A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) desconvocou os juízes designados para substituir os desembargadores afastados na Operação Injusta Causa. O conselheiro Marcos Vinicius Jardim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o retorno dos magistrados após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o retorno de um deles, diante do…
O ministro Abraham Weintraub prestou depoimento na manhã de hoje (29) à Polícia Federal no Ministério da Educação, como parte das investigações do chamado “inquérito das fake news”, aberto pelo Supremo Tribunal Federal. A ordem para que Weintraub prestasse depoimento partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável pelo inquérito, que apura a disseminação…
Após o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz anunciar que a 2ª Fase do Exame de Ordem será adiada novamente devido a pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro declarou ser a favor de advogados exercerem a profissão sem a carteira da instituição. Para Bolsonaro, o Exame de Ordem é um “caça-níquel”. A declaração foi…
Mais um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá ser investigado. O vice-presidente do TJ, desembargador Carlos Roberto Santos Araújo constituiu uma comissão para apurar fatos relacionados a um desembargador por ter ligação com o juiz investigado na operação Faroeste Márcio Reinaldo Miranda Braga. Segundo o despacho, ao apurar a conduta do juiz…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, três petições que pedem o impeachment do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. De acordo com a site Poder 360, os despachos enviados ao chefe da PGR tratam de comentário de Heleno a respeito da decisão do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os tribunais brasileiros não realizem sessões de júri popular enquanto durar o regime de plantão extraordinário por conta da pandemia do coronavírus. O pedido de providências foi relatado pelo conselheiro André Godinho. O pedido foi apresentado pela Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), em…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comunicou nesta quinta-feira (28) que a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado programada para o dia 28 de junho será novamente adiada. A nova data provável é o dia 30 de agosto de 2020. As razões para o adiamento são as regras de…
Nesta sexta-feira (29), às 10 horas, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) realiza audiência telepresencial de conciliação entre as empresas de ônibus de Salvador (Plataforma Transportes SPE S/A, CSN – Transportes Urbanos SPE S/A e Ótima Transportes de Salvador SPE S/A) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado da…
Rose Miriam Di Matteo, mãe dos três filhos do apresentador Gugu Liberato, perdeu o direito de ter acesso ao processo de partilha de bens do falecido comunicador, após ser excluída da ação do inventário. Segundo o Notícias da TV, a medida também impede que o advogado da viúva, Nelson Wilians, obtenha informações sobre a ação.…
A ex-promotora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, foi nomeada nesta sexta-feira (29) para o cargo de membro auxiliar da Corregedoria do Ministério Público Federal. A publicação está no Diário Oficial da União. O próprio corregedor do órgão, Rinaldo Lima, assinou a indicação de Ediene, que começa na função a partir da próxima segunda-feira (1º).…
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