TRE-BA fecha parceria com Osid para beneficiar eleitores em situação especial

Um acordo firmado entre Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), na tarde desta segunda-feira (9), vai beneficiar eleitores em situação especial. A partir da parceria, será promovida a atualização cadastral de eleitores que possuam algum tipo de necessidade especial e/ou estejam em tratamento de doença que os impossibilite…

Em manifesto, juristas pedem investigação de Moro após novos vazamentos da ‘Vaza Jato’

Um grupo de 150 juristas se manifestou em relação às conversas divulgadas no último domingo (8) pela Folha de S. Paulo, em parceria com o The Intercept Brasil, segundo o site Brasil 247. As mensagens divulgadas põem em xeque tese de que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agiu para travar investigações da Operação…

Lava Jato em SP denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção

A força-tarefa da Lava Jato em SP denunciou o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, foram denunciados por corrupção ativa continuada. A ação foi distribuída à 7ª vara Federal Criminal de São Paulo. Segundo o MPF,…

Procurador reclama de salário de R$ 24 mil: ‘Vamos virar pedintes?’

“Como é que o cara vai viver com R$ 24 mil?”. Esse questionamento inusitado partiu do procurador Leonardo Azeredo dos Santos, durante uma reunião em agosto para discussão do orçamento de 2020 do Ministério Público de Minas Gerais. A Rádio Itatiaia divulgou nesta segunda-feira (9) um áudio do procurador reclamando do “miserê” que recebe. Leonardo…

Cristina Kirchner vai a juízo no caso dos Cadernos das Propinas

A ex-presidente argentina Cristina Kirchner irá novamente a julgamento, agora na causa conhecida como Cadernos das Propinas (cuadernos de las coimas, em castelhano). O juiz Claudio Bonadio deu por encerradas as investigações, e a causa será levada ao tribunal. No processo em que a ex-presidente é acusada de chefiar uma associação ilícita que se dedicou…

Procuradores protestam contra indicação de Augusto Aras à PGR

Procuradores do Rio de Janeiro, de Sergipe e de Rondônia protestaram na manhã desta segunda-feira (9) contra a indicação de Augusto Aras pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral. Ele não fazia parte da lista tríplice de nomes sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Bolsonaro não é obrigado a escolher alguém da lista, mas a…

Prefeitura do Rio pede esclarecimentos ao STF sobre decisão que impediu apreensão de livros da Bienal

A Prefeitura do Rio de Janeiro enviou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que sejam esclarecidas em quais circunstâncias livros e publicações destinadas ao público infanto-juvenil podem ter sua publicação proibida. No texto, assinado pelo procurador-geral Marcelo Silva Moreira Marques e pelo subprocurador-geral Paulo Maurício Fernandes Rocha, o município faz o seguinte pedido: “Com…

Saporito diz que quem critica a audiência de custódia não conhece a realidade

O Defensor Público Mauricio Saporito vê que boa parte das pessoas que criticam a audiência de custódia não conhecem a realidade. O defensor comentou sobre o procedimento processual durante a divulgação do Relatório de Audiências de Custódia da Defensoria Pública da Bahia na última sexta-feira (6). “É uma critica a um ato judicial, é algo que…