A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (20), a 77ª fase da Operação Lava Jato, que investiga supostos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionados a esquema mantido pela antiga Diretoria de Abastecimento da Petrobrás. Batizada de Sem Limites IV, a operação tem indícios de que os crimes tenham ocorrido…
A Justiça Eleitoral publicou a sentença da ação movida pela defesa de Bruno Reis (DEM) contra Olívia Santana (PCdoB) e negou o pedido de direito de resposta após a candidata veicular uma propaganda relacionando o candidato ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A peça, todavia, continua proibida de ser veiculada, agora em definitivo. A decisão é…
Os atletas praticantes de eSports em Salvador poderão ter a atividade reconhecida e regulamentada nos próximos meses caso o projeto de Lei nº 198/2020 seja aprovado na Câmara de Vereadores. O ordenamento que tramita na CMS é de autoria do vereador Joceval Rodrigues, e tem como proposta garantir aos praticantes de eSports, atendimento médico e…
O desembargador Kassio Nunes tem hoje os votos de que precisa no Senado para se tornar ministro do STF. Levantamento feito pelo Painel com os 81 senadores mostrou que ao menos 44 dizem pretender votar a favor do indicado de Jair Bolsonaro – ele necessita de 41. Oito senadores disseram que votarão contra Nunes, e os demais preferiram não comentar…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou um grupo de trabalho, formado por magistrados e servidores, para alinhar as ações do Tribunal à Lei n° 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A norma tem o objetivo de proteger os dados pessoais de clientes e usuários, tanto por empresas públicas e…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ganhou, na sexta-feira, 16, mais um capítulo de sua história: de forma inédita, a Instituição iniciou a primeira etapa de coleta de informações para o seu I Censo nestes quase 35 anos de sua existência. O formulário foi enviado de forma eletrônica para o público interno…
O ano de 2020 despontava como o início de um ótimo período para Vinicius Justo de Athayde, mais conhecido como Vinny, há 17 anos animador de shows, eventos esportivos e culturais no Estado do Rio de Janeiro. Logo na virada do ano, Vinny atuou como apresentador oficial do Réveillon na praia de Icaraí, em Niterói…
Os blocos afro Filhos de Gandhy, Olodum, Ilê Ayê, Cortejo Afro, Male Debalê e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) entraram com uma representação na Corregedoria da Defensoria Pública da União (DPU) contra o defensor Jovino Bento Júnior. O servidor ajuizou ação contra a varejista Magazine Luiza após a empresa ter aberto um…
A Justiça Eleitoral proibiu eventos que provoquem aglomerações nos municípios de Camacan, Santa Luzia, Mascote e Pau Brasil, todos situados no sul da Bahia. Com a medida, comícios, carreatas, passeatas e caminhadas não estão autorizados nessas cidades. O juiz da 133º Zona Eleitoral que assina a determinação, Felipe Remonato, também cita o uso de “paredões…
Todas as 39 Varas do Trabalho de Salvador entrarão na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais a partir de 3 de novembro de 2020, com a utilização das instalações do andar térreo do Fórum do Comércio para a realização de audiências em sistema de revezamento. Os turnos de funcionamento serão das 8h às…
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