O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sancionou a Lei nº 14.391, de 14 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo financeiro junto ao Banco de Brasília, banco que irá gerir os pagamentos e depósitos judiciais dos processos do TJBA a partir de 2022. A Assembleia Legislativa da Bahia…
A Polícia Federal concluiu que houve crime de ameaça em e-mails enviados a diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em novembro, por um homem que se diz contrário à vacinação de crianças contra a Covid. A TV Globo apurou que, na semana passada, a Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou o homem à 15ª…
A aposentadoria compulsória do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigado na Operação Faroeste, foi publicada na edição desta segunda-feira (20), no Diário da Justiça. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aposentar compulsoriamente o magistrado, no âmbito de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que foi julgado durante uma sessão sigilosa no…
A Procuradoria-Geral da República afirmou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal que é “prematuro” encerrar a investigação do presidente Jair Bolsonaro por divulgação de informações falsas sobre o sistema eleitoral. A Procuradoria apontou indícios de que o mecanismo adotado numa “live” realizada pelo presidente Bolsonaro possa ter conexão com a atuação de milícia digital investigada pelo Supremo – essa apuração…
A Justiça derrubou, nesta segunda-feira (20), uma decisão que havia determinado o afastamento da presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Peixoto Dutra. O desembargador Theophilo Miguel Filho, presidente interino do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-geral da União) e autorizou a chefe…
Depois de suspender as atividades na última sexta-feira (17) a Itapemirim Transportes Aéreos tem 24 horas para para esclarecer a paralisação das operações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A companhia foi notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pode ser punida com base no Código de Defesa do Consumidor. Além do detalhamento…
Com o surgimento da variante Influenza H3N2 no Brasil, inclusive em Salvador, onde já provocou duas mortes, as autoridades sanitárias alertam para a importância da vacinação contra a gripe H1N1. Com o objetivo de colaborar com a gestão municipal de Salvador, que colocou em prática o Mutirão de Vacinação contra a Influenza, a Caixa de…
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu, aceitar o pedido formulado pela AGU para estender, até 5 de janeiro, as informações sobre o processo de vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19. Na sexta-feira (17), o ministro deu prazo de 48 horas para a apresentação de um plano de vacinação para…
O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) divulgou a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos que entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2022, conforme Decreto nº 803/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17). O documento reajustou o anexo único da Lei nº 14.025 de 06…
O secretário estadual de saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse na manhã desta segunda-feira (20) que o governo vai manter a obrigatoriedade do uso de máscaras para todos ambientes, externo e internos, até o fim de janeiro. No final de novembro, o governador Jão Dória disse que iria liberar a obrigatoriedade do uso da máscara…
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