Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) mostra que 75% de casos de trabalho análogo ao de escravo estão relacionados com a terceirização. A presença de um intermediário entre a empresa beneficiária dos serviços e os trabalhadores é quase uma regra nos casos identificados pela fiscalização na Bahia. A pesquisa está sendo desenvolvida…
Uma publicidade exposta no Shopping da Bahia foi removida por agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) no sábado (17) por apresentar irregularidade em sua exibição. De acordo com a pasta, o centro comercial foi autuado e notificado nesta semana pela infração. Ainda segundo a Sedur, o Shopping da Bahia já havia sido…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, que não promova, prepare, apoie ou coopere com a “guerra de espadas” na cidade. Na terça-feira (13), o município, que tem tradição nos festejos juninos, sancionou o projeto de lei que transforma a tradicional guerra de espadas…
Em virtude de inspeção processual interna, as Varas do Trabalho de Salvador e do interior da Bahia suspenderão o expediente externo e prazos nos processos físicos e eletrônicos, nos períodos de 3 a 7 de julho e de 23 a 27 de outubro de 2017. A medida, segundo assessoria de imprensa do TRT5, se dá…
A 2ª câmara Cível do TJ/GO manteve parcialmente sentença que condenou a Universidade de Rio Verde ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma candidata desclassificada em cima da hora de um processo seletivo para professora. De acordo com os autos, a mulher se inscreveu no processo para compor o quadro docente da universidade e…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) vão realizar ações de combate ao trabalho infantil durante o jogo Bahia x Palmeiras, que será realizado no estádio da Fonte Nova, neste domingo (18), em Salvador. A ação faz parte da 2ª…
Os moradores da comunidade remanescente do Quilombo Rio dos Macacos tiveram acesso na terça (13) a nova proposta apresentada pela União sobre área alvo de disputa judicial com a Marinha desde 2009. Além da representante da Casa Civil, estiveram presentes na reunião membros da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, da Defensoria Pública do…
Um dos donos da empresa JBS, o empresário Joesley Batista, prestou depoimento na manhã desta sexta-feira (16) à Polícia Federal no inquérito que investiga o presidente da República Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. No depoimento, Batista “reforçou a verdade dita no depoimento por ocasião da colaboração, apenas a verdade dos fatos, ou…
Escritório de advocacia com atuação em Salvador está oferecendo 01 vaga para estágio para atuação nas áreas de direito do trabalho, direito administrativo e direito civil. Formação: Cursando entre 0 4º e 8º semestre do Ensino superior em Direito Requisito: Disponibilidade para estagiar das 14h às 18h Desejável experiência com petição inicial Benefícios: Bolsa auxílio +…
Foi realizada na manhã de terça-feira (13), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, mais uma reunião da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). O problema do desmatamento na Região do Descobrimento, sul da Bahia, e os desdobramentos das operações em estabelecimentos rurais nas cidades de Itaberaba, Cardeal da Silva…
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