TRT5 uniformiza jurisprudência sobre diferenças decorrentes de horas extras

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) aprovou verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante da Corte, a partir de incidente de uniformização. A matéria trata de repouso semanal remunerado e diferenças decorrentes das horas extras em outros consectários legais. Veja a seguir: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. DIFERENÇAS DECORRENTES DAS HORAS…

Coordenação de Juizados do TJBA inicia implantação da 4ª Vara dos Juizados Especiais de Feira de Santana

A coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia, juíza Luciana Setúbal, reuniu-se nesta terça-feira (27) com os magistrados titulares, secretários e assessores da 1ª, 2ª e 3ª varas dos Juizados Especiais de Feira de Santana. Em pauta, a instalação da quarta unidade na comarca. Como a nova vara vai aproveitar parte do…

Defensoria Pública inaugura hoje (29) nova Casa de Atendimento em Barreiras

Acontece logo mais, às 10h, a inauguração da nova Casa de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA. Depois de 21 anos, moradores da cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, voltarão a contar com a assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria. A cerimônia de inauguração contará com a presença do defensor público…

TJBA Virtual avança com novo núcleo de digitalização em Santo Antonio de Jesus

O projeto TJBA Virtual avança com a criação de mais um Núcleo Regional de Digitalização (Nuredi). Dessa vez, será instalado na Comarca de Santo Antônio de Jesus, com a coordenação do juiz Pedro Henrique Izidro da Silva. O núcleo foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, por…

Luiz Viana emite nota repudiando “acusações infundadas” da oposição e diz ter acabado com o apadrinhamento na OAB-BA

Após sofrer acusações dos Presidentes das Subseções de Camaçari, Vitória da Conquista e Jequié, o Presidente Luiz Viana foi às redes sociais manifestar sua indignação ao que ele vem chamando de “acusações infundadas e falsas verdades” durante a campanha política para Presidência na OAB. O atual Presidente ressaltou o espírito democrático de sua gestão, pautada…

Presidentes de subseccionais denunciam retaliação de Viana em repasses da OAB-BA

Advogados integrantes de subseccionais baianas com presidentes que não apoiaram a candidatura do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, nas eleições passadas denunciaram nesta terça-feira (27) o mandatário da entidade de prejudicar a distribuição de recursos para as localidades por uma questão política. De acordo com a presidente…

Presidente do TJ-BA é alvo de ação por pedaladas fiscais e pode ter cargo cassado

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, pode ser afastado do cargo, caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aceite uma denúncia sobre supostas “pedaladas fiscais” cometidas durante a gestão. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) acusa o desembargador de ter promovido as pedaladas ao não lançar as…