Praças, ruas, prédios e equipamentos públicos de qualquer natureza deverão mudar de nome para deixar de fazer homenagens a pessoas vivas no município de Miguel Calmon. O compromisso foi firmado pelo Município e pela Câmara de Vereadores da cidade, mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado hoje, dia 27, com o promotor de Justiça…
O Ministério Público estadual promoveu ontem, dia 27, reunião com diversos atores da rede suplementar de saúde que operam em Salvador para evitar o anunciado fechamento de emergências obstétricas na cidade e enfrentar o problema de falta de vagas das unidades na capital, a partir de soluções sistêmicas que recuperem e ampliem o número de…
As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), iniciaram em 2014, 38.118 execuções processuais e concluíram 47.779, gerando o saldo positivo de 9.661 de encerramento de processos. Este foi o maior destaque de relatório apresentado na manhã desta terça-feira (27/10), pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TRT5, durante a cerimônia de premiação…
O titular da 32ª Vara de Salvador, juiz Rodolfo Pamplona Filho, recebeu na última sexta-feira (23), a Medalha da Ordem Jus et Labor, no Grau Comendador, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá. O magistrado, que também é presidente da Academia Nacional de Direito do…
Vereador destaca que a população teve a oportunidade de contribuir com a construção do projeto de lei. Desconsiderar as audiências públicas e os constantes debates que vêm sendo feito com a sociedade para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, na visão do vereador Paulo Magalhães Jr. (PSC), é desconhecer o…
Em razão das grandes dificuldades enfrentadas pelos advogados no Judiciário estadual, a OAB da Bahia está lançando um novo serviço para a classe. Trata-se de um inventário público com todos os processos com mais de dez anos pendentes de julgamento no estado da Bahia. Com o mote “Justiça atrasada não é justiça”, o inventário está…
O Supremo Tribunal Federal julgou, por unanimidade, extinta a ação cível proposta pelo Estado do Espírito Santo que pretendia a revisão de seu território, com o avanço em terras baianas até o Rio Mucuri. Em litígio, mais de 1.200 km2 de área que, regular e historicamente, pertence ao Estado da Bahia. Por decisão unânime do…
Matéria do vereador Arnando Lessa obriga compensação por serviço interrompido ou velocidade abaixo da contratada. O vereador Arnando Lessa (PT) é autor do Projeto de Lei nº 352/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de acesso à Internet compensarem, por meio de abatimento ou de ressarcimento, o assinante que tiver o…
Gilmar Santiago e Vânia Galvão entendem que Plano Diretor não dialoga com a cidade. Vereadores da oposição e integrantes de movimentos sociais afirmam que a minuta do projeto de lei do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU) é segregadora e racista. “Este Plano incide nos mesmos erros do anterior, que foi objeto de investigação, não…
A unidade da Defensoria, no Fórum Desembargador Sálvio Martins, foi reinstalada pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo. A cerimônia de reinstalação da unidade defensorial na comarca de Amargosa foi realizada hoje, 26, pela manhã e contou com a presença de diversas autoridades públicas. Após 5 anos sem defensor público a comarca de Amargosa,…
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