O Ministério Público estadual realizou na sexta-feira (20), por meio da promotora de Justiça Anna Karina Senna, reunião com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Catu para unir esforços e discutir a elaboração e a implantação do plano municipal de combate à violência sexual infantil no município. Anna Karina Senna apresentou dados estatísticos…
O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para a construção de um terminal de uso privativo da empresa Braskem, na localidade conhecida como Prainha, na cidade de Candeias, será debatido em duas audiências públicas no dia 9 e 10 de junho, segundo o jornal A Tarde. Os encontros devem acontecer nas localidades…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) lança, na quarta-feira (25), o seu aplicativo ‘TRT5-Mobile’ para celulares, que permitirá ao público, principalmente trabalhadores, advogados e empresas, serem notificados sobre a movimentação dos seus processos, ver o histórico e abrir sentenças e outros documentos. Nos smartphones, o público também terá acesso a notícias sobre o funcionamento…
Um dia. Foi o tempo que Victor Ariel Melo dos Santos e Marcos Cézar Ribeiro de Jesus Junior ficaram presos depois de assaltar um ônibus no dia 13 de abril deste ano. Eles ganharam liberdade provisória concedida pela Justiça no dia 14 de abril, após passarem por uma audiência de custódia . “A ficha de…
Com o advento da Lei nº 13.058/14 intensificou-se o debate acerca da guarda compartilhada, a qual expressamente passou a ser prioridade em nosso ordenamento jurídico. Diante dos casos que são submetidos ao Poder Judiciário, vislumbrou-se a necessidade de orientação das partes processuais acerca dessa modalidade de convivência familiar, por ser a mais indicada para proteção…
Gildo Pereira dos Santos foi condenado a 14 anos e oito meses de reclusão por ter tentado matar Vítor Rosemar da Silva. A sentença do juiz Antônio Santana Lopes Filho foi dada após os jurados considerarem o réu culpado pelas acusações sustentadas pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça João Ricardo Soares…
Em julgamento realizado no Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de parecer favorável a um pedido de crédito adicional suplementar feito pela Justiça do Trabalho. A solicitação, feita pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), totaliza R$ 951.871.442,00, que…
A Ouvidoria Judicial e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Bahia participam neste sábado (21), da 23ª edição da Ação Global, evento promovido pela Rede Globo em parceria com o Sesi. O evento acontece das 8h às 17h, na unidade do Senai Cimatec de Piatã, que fica na…
A Prefeitura realiza neste sábado (21), das 8h30 às 13h30, a 17ª Audiência Pública do Plano Salvador 500, PDDU e Louos. O evento discutirá a minuta do Projeto da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). Aberta ao público, a audiência será no auditório do Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca…
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou recurso contra a decisão de março do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou uma denúncia contra ele na Operação Lava Jato, por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na peça, a defesa aponta contradição na decisão e pede que a denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo…
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