O senador Lindbergh Farias assegurou que vai recorrer da decisão do juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, na Baixada Fluminense, que suspendeu pelo período de quatro anos os direitos políticos do parlamentar. Em nota, o senador disse que “a Justiça de primeiro grau de Nova…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA mais uma vez saiu na dianteira em avanço tecnológico ao lançar sistema de videoconferência que conecta suas seis regionais, a Escola Superior e o Conselho Superior da Instituição. A primeira transmissão foi realizada com sucesso com a participação dos membros da Administração Superior, e coordenadores e…
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será transferido da sede da Polícia Federal (PF) de Curitiba, onde está preso desde outubro, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. A determinação foi da Justiça Federal do estado do Paraná. Procurada, a defesa de Cunha disse que não vai se manifestar.…
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realiza na próxima segunda-feira (19), a partir das 11 horas, a sua última sessão em 2016, destinada ao encerramento do ano judiciário. A sessão, que será dirigida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Adna Aguiar, ocorrerá na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, andar…
Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recomendaram na quinta-feira (15) a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, no eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, por grave risco de acidente de trabalho. Uma força-tarefa do MPT fiscalizou as obras no local e encontraram falta de condições seguras de transporte e…
Na tarde desta quinta-feira, dia 15, foram eleitos os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, para o biênio 2016/2018. No total votaram 408 membros, sendo 51 procuradores, 161 membros da capital e 196 membros do interior. Na lista dos conselheiros eleitos, por ordem decrescente do mais votado, estão os…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as chamadas “10 medidas contra a corrupção” deixem o Senado e voltem à Câmara dos Deputados para serem analisadas tal como propostas pelo Ministério Público Federal, acompanhadas por 2 milhões de assinaturas. A justificativa do membro do Supremo é que o Poder Legislativo não…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa para quem desacatar funcionário público no exercício da função. Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível…
A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou em sessão nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que institui o pagamento de uma taxa de turismo na cidade. Os turistas, segundo a lei, devem pagar R$ 2 por cada dia que permanecerem. O pagamento deve ser feito no hotel onde estiver hospedado o visitante. Setores da…
O Hospital Martagão Gesteira deu um importante passo nesta quinta-feira (15) ao firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho do Estado da Bahia (MPT-BA). A conquista festejada no meio jurídico se deu graças aos esforços do Procurador do Trabalho Pacífico Antonio Luz de Alencar Rocha, que previu através do…
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