Proposta de criação de delegacia de combate ao racismo é apresentada em encontro com povos de terreiro

A apresentação pela Polícia Civil de uma minuta do Projeto de Lei para instituição de uma delegacia especializada de combate ao racismo e intolerância religiosa, prevista na Lei 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado), foi um dos principais pontos discutidos no encontro realizado pelo Ministério Público estadual no…

MP do Rio vai investigar 20 policiais militares envolvidos em mais de 350 mortes

O Ministério Público estadual fará um pente-fino em todos os casos de mortes em confronto que envolvem os 20 policiais militares identificados numa reportagem publicada neste domingo no GLOBO. O trabalho ficará a cargo do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), coordenado pela promotora Andrea Amin. De 2010 a 2015, esses PMs tiveram participação…

STF vai julgar em dezembro direito de PF fechar delação premiada

Motivo de disputa entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal (PF), a competência para firmar acordos de colaboração premiada deverá ser julgada em dezembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da Corte, Cármen Lúcia, informou ao Estadão/Broadcast que pautará a ação em que a PGR tenta obter a exclusividade para assinar delações.…

Gamil Föppel se revolta com ‘advogados ricos’ da Veja

Conhecido por advogar para grandes figuras políticas, como o vice-governador da Bahia, João Leão, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o advogado Gamil Föppel lamentou a capa da Revista Veja desta semana que mostra os colegas de profissão que enriqueceram com a Operação Lava Jato. Segundo Föppel, “a advocacia é vocação e sacerdócio”. “A realidade…

Fichas de Cabral e Picciani na cadeia não têm foto, como manda a regra

As fichas do ex-governador Sérgio Cabral e do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, no sistema prisional do Rio não têm foto identificando o detento, descumprindo as regras da própria Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). No caso de Cabral, fotos dele usando roupa de presidiário chegaram a ser incluídas no sistema de identificação,…

Simpósio de Direito Eleitoral acontece até esta sexta (24)

Acontece até essa sexta-feira (24) o I Simpósio de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). O evento é aberto para qualquer pessoa da área do direito. Na tarde de hoje (24) ainda estão previstas para acontecer o Painel “Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade” e…

Leilão do TRT5 em Itabuna movimenta mais de R$ 600 mil com arrematações

O leilão online  realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nesta quarta-feira (22), no polo de Itabuna, movimentou mais de R$ 600 mil (673.474,95 reais), com a arrematação de 28 lotes. O evento, realizado no endereço eletrônico www.nordesteleiloes.com.br, foi presidido pela juíza Rebeca Aguiar Pires Aciolly. Dentre os bens adquiridos, o destaque foi uma…