O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar mais um pedido de liberdade do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente afastado do PTB. Quatro ministros já seguiram o relator, ministro Edson Fachin, que negou o pedido por uma questão processual. O pedido feito pela defesa do ex-deputado, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido),…
A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto de lei (PL 4.028/2019) que cria o feriado de Santa Dulce dos Pobres, em homenagem a Irmã Dulce, que seria comemorado no dia 13 de março. O projeto é do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A proposta ainda precisa ser analisada na Câmara dos Deputados e, caso…
Candidata à presidência da OAB da Bahia, a advogada Daniela Borges participou nesta segunda-feira (22) do último debate entre os postulantes ao comando da seccional baiana, promovido pela TV Band. Daniela se concentrou na apresentação de propostas para a advocacia no próximo triênio e reforçou o momento histórico vivido pela instituição. A advogada destacou que…
O projeto de lei que cria a Política Municipal de Mudanças do Clima (PMMC) será alvo de consulta pública nos próximos dias. Segundo informações da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), a consulta tem a intenção de aproximar os cidadãos no enfrentamento ao aquecimento global e permitir sugestões para a melhoria do projeto. A primeira…
O STF irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia (por meio de lei) de fonte de custeio. A controvérsia é objeto de um RE 1.348.854 que teve repercussão geral…
Aproveitando a onda de reality shows, o advogado e juiz leigo do TJRJ, Alberto Lopes Jr. decidiu levar o modelo para a advocacia e irá reunir 14 pessoas ligadas ao Direito em uma casa em Búzios, no RJ, entre os dias 2 e 5 de dezembro, para a competição “Mansão Jurídica”. De acordo com a…
O atraso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar as sabatinas de novos conselheiros tem atingido o Conselho Nacional de Justiça. Por falta de quórum, a Secretaria Processual da instituição estima que 2.914 processos estejam paralisados. Conforme divulgou o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias,…
Perto de completar 10 anos, a política afirmativa de cotas raciais será o tema do próximo júri simulado promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia. No dia 30 de novembro, acontecerá o “julgamento” da norma no Parque da Cidade. O evento será gratuito e tem como objetivo debater as cotas e informar a população…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem 356 cargos de juízes titulares e substitutos vagos. A vacância não é permitida, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2014 que a quantidade de juízes no estado só tem caído, segundo o relatório “Justiça em Números…
Entra em vigor esta segunda-feira (22) a exigência do passaporte da vacinação para que procuradores, servidores, colaboradores e população em geral possam ter acesso às unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Agora, só podem entrar no local quem comprovar estar com a vacina contra a covid-19 em dia. A medida, regulamentada pela Portaria…
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