Na terça-feira, a segunda turma do STF decidiu manter sua condenação, negando um habeas corpus impetrado por sua defesa. Mas ontem Cunha recebeu uma boa nova. Preso desde outubro de 2016 em Curitiba,Eduardo Cunha vai deixar a capital parananense, de acordo com uma decisão da juíza Luciani Maronezi, da 2º Vara de Execuções Penais e Curitiba.…
O ano de 2019 está no quarto mês, e a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2020. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? Pensando nisso a DPE/BA escolheu Vitória da Conquista para ser a primeira cidade a receber a conferência pública sobre o Orçamento…
Perícia feita nos sistemas internos da Odebrecht de registro de pagamento de propina mostraram pagamentos no valor de R$ 1,4 milhão a codinomes atribuídos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao pai dele, o ex-prefeito do Rio e vereador César Maia (DEM). De acordo com delatores, Rodrigo Maia era “Botafogo” e “Inca” nas…
O Ministério Público da Bahia está de olho no contrato da Ambev, dona da marca Skol, com a prefeitura de Salvador. A empresa patrocina diversos eventos populares na cidade, entre elas o carnaval, que é considerada festa mais importante da capital baiana. Segundo o órgão, as irregularidades são as mais diversas. Promotora de Justiça, Rita…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que proibia o governador da Bahia, Rui Costa (PT), de exigir dos diretores e vice-diretores de escolas públicas estaduais dedicação integral ao serviço. Na decisão, Toffoli observou que a legislação baiana, que obriga dedicação exclusiva,”nada…
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quarta-feira (10) que a União não retire radares eletrônicos e que renove contratos com concessionárias que forneçam radares que estejam prestes a vencer. Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do governo federal. A…
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que dá porte de arma a deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Originalmente, a proposta era exclusiva aos agentes do Degase — que lidam com menores de idade apreendidos. A emenda modificativa foi apresentada…
Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão em regime semiaberto pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo por injúria à deputada federal Maria do Rosário Nunes. O humorista ainda pode recorrer a sentença em liberdade. Em suas redes sociais, Danilo compartilhou uma notícia sobre a condenação ironizando: “Quem vai me levar…
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal reforçou as acusações contra o ex-presidente do Brasil Michel Temer (MDB) à Justiça Federal, nesta quarta-feira (10). O emedebista já tinha sido denunciado por esses fatos no curso do mandato de presidente pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas os processos foram suspensos por decisão da Câmara dos…
Os advogados de Carlos Ghosn, ex-presidente da Nissan e da Renault, apresentaram nesta quarta-feira (10) um recurso especial diante do Supremo Tribunal do Japão contra a decisão de mandar o ex-executivo de volta para a prisão. A defesa do brasileiro optou pela apelação especial, que permite “pular” instâncias intermediárias e comparecer diretamente à máxima autoridade judicial do país, depois que o Tribunal…
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