Tribunais baianos conquistam Selo Ouro do Justiça em Números do CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) conquistaram o Selo Justiça em Números na categoria Ouro. O selo é uma premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer os tribunais brasileiros que investem na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas…

Fachin atende pedido da PGR e abre processo para apurar caixa dois de Onyx

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um processo para apurar o pagamento de caixa dois do grupo J&F , dono da JBS, para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro . Não se trata de inquérito ainda, mas de uma fase anterior do processo.…

Segunda Turma do STF julga habeas corpus de Lula nesta terça-feira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula apresentaram o pedido após Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Compõem a Segunda Turma…

PGR pede a Fachin que mantenha investigação contra Padilha e Moreira na Justiça Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin que reconsidere a decisão de enviar as investigações contra os ministros Moreira Franca (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil) para a Justiça Eleitoral e mantenha as apurações na Justiça Federal, no Distrito Federal. A solicitação foi feita em recurso enviado nesta segunda…

Liminar suspende portaria do Detran e adia implantação de placas do Mercosul na Bahia

A Justiça concedeu uma liminar na última sexta-feira (30) suspendendo a portaria do Detran que fixa regras para empresas serem autorizadas a emplacar veículos com o novo modelo de placas, seguindo o padrão do Mercosul. O pedido foi feito pela Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP), que considerou o prazo…

PF faz operação em Salvador e prende integrante de máfia italiana

Agentes da Polícia Federal cumprem cerca de 17 mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão em Salvador. De acordo com o órgão, o objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas com atuação principalmente na Região Metropolitana de Salvador. Os mandados foram expedidos por comarcas de Salvador,…

Coordenadoria de Execução do TRT5 instaura Penhora Unificada da S.M. Hotéis

A Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5 instaurou procedimento de Penhora Unificada em face da empresa executada S.M. Hotéis S.A., cujo processo-cabecel é o de número 0000158-29.2014.5.05.0025. As  secretarias das varas do Tribunal foram informadas de que deverão fornecer, no prazo de dez dias, cálculos atualizados de cada execução, com data de ajuizamento da…