Oito pessoas são presas em operação que investiga fraudes milionárias em processos judiciais

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Oito pessoas foram presas, na manhã dessa terça-feira (7), durante a terceira etapa da ‘Operação Inventário’, batizada de “Turandot”, que investiga fraudes milionárias em processos judiciais em trâmite na comarca de Paulo Afonso, supostamente praticados por organização criminosa formada por juiz aposentado, advogados, serventuários e particulares. Três prisões ocorreram em Salvador, quatro em Paulo Afonso…

André Mendonça pede vista e suspende julgamento que poderia derrubar liminar a favor de deputado bolsonarista

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu no início da madrugada desta terça-feira (7), o julgamento que poderia derrubar a decisão individual dada pelo colega Kassio Nunes Marques para restabelecer o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral…

MPF acompanha desaparecimento de indigenista e jornalista na Amazônia

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda (6) que está monitorando as providências que estão sendo tomadas para localizar o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil. Segundo a coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), região localizada no oeste…

PL determina criação de vagas em estacionamento para advogados

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Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.035/22, que prevê a criação de vagas de estacionamento reservadas para os advogados, no exercício da profissão, nas instalações dos fóruns, dos estabelecimentos penais, das unidades das polícias Civil, Militar e Federal e das guardas municipais. O projeto de lei altera o Estatuto da Advocacia. “Problemas simples, constantes e…

CNJ determina adoção de Justiça itinerante no Brasil

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Em iniciativa destinada a conferir rapidez, simplificação e maior acesso aos serviços jurisdicionais, o CNJ determinou aos tribunais Federais, Estaduais e Trabalhistas a adoção da Justiça Itinerante. A resolução, aprovada pelos membros do Conselho na 351ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (24), define que os procedimentos devem ser feitos considerando a aproximação do sistema de…

Eletrobras: Governo tenta derrubar liminar que coloca em risco privatização da empresa

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A Justiça do Rio concedeu uma liminar a favor da Associação dos Empregados de Furnas, que pediu a suspensão de uma etapa considerada crucial para a privatização da Eletrobras. Estava marcada para hoje uma assembleia de detentores de debêntures (títulos de dívida) de Furnas, subsidiária da estatal. O objetivo era aprovar um aporte de capital na…

Prefeita de Teolândia comemora decisão que libera ‘Festa da Banana’ com Gusttavo Lima

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Circula nas redes sociais uma publicação feita no stories do Instagram da prefeita do município de Teolândia, Rosa Baitinga, com o fundo musical da música “Libera Ela” da banda Unha Pintada, dando em primeiro mão, a notícia de uma liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que concedeu efeito ativo para…