Em meados de junho, o comando da Polícia Federal (PF) determinou às superintendências da corporação nos Estados que encaminhassem todas as denúncias de fraudes recebidas ou apuradas desde 1996, quando o Brasil adotou a urna eletrônica. Um mês depois, no entanto, a PF se recusa a dizer se recebeu ou não alguma apuração sobre possíveis fraudes nas urnas. O…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento e da condenação por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado. O julgamento foi realizado no dia 30 de abril deste ano pelo…
A OAB Nacional anunciou, nesta quinta-feira (22), que vai mover ação civil pública com pedido de indenização contra o Estado de Goiás pelas agressões praticadas por policiais militares contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, na manhã de quarta-feira (21), em Goiânia. “A OAB acompanhará cada passo do processo e exigirá punição exemplar. A agressão…
O presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Otávio Noronha, indeferiu nesta quinta (22) o pedido de mandado de garantia feito pelo presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, para voltar ao cargo. No despacho, Noronha alega que Caboclo perdeu o prazo para recorrer da decisão da Comissão de Ética, que afastou o dirigente no…
Uma jovem de 23 anos denuncia o ex-companheiro de ter levado o filho do casal para uma visita de final de semana há três meses e não ter devolvido. Segundo Catharina Galvão, já foram feitas três tentativas de cumprimento de um mandado de busca e apreensão, mas em nenhuma delas ele foi encontrado. De acordo…
A Semana de Sentenças e Baixas Processuais se aproxima da reta final com resultados bastante positivos. Somente nessa quarta-feira (21), quase 35 mil processos foram baixados, além de prolatadas mais de 9 mil sentenças. Considerando os três primeiros dias, o mutirão já alcançou um total de 81.855 baixas e 25.537 sentenças. Esses números são resultado…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do Ato Normativo Conjunto n° 23, de 22 de julho de 2021, determinou que, a partir do dia 2 de agosto, sejam retomadas as sessões do Tribunal do Júri. As sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de…
Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS), líder do partido na Câmara, vão ingressar com uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro da Defesa, Walter Braga Netto. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, os parlamentares citam a reportagem publicada…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2021. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.986,80. Nos casos de recurso de revista e embargos e…
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) decidiu nesta quarta-feira (21), em assembleia virtual, pela manutenção do Movimento pelo Teletrabalho em Defesa da Vida. A decisão foi tomada diante do decreto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinou o retorno ao trabalho presencial na última segunda-feira (19). O Sintaj afirma…
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