Justiça derruba liminar e restabelece cortes na Educação

O Tribunal Federal da 1ª Região decidiu pela retomada dos cortes promovidos pelo governo federal, através do Ministério da Educação, nos orçamentos das instituições federais e universidades. A decisão atendeu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu aquilo que havia sido decidido pela Justiça Federal na Bahia, na última sexta-feira. Segundo decisão liminar,…

Hacker invade grupo de mensagem do Conselho do Ministério Público

Na noite de terça-feira (11), o grupo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no telegram foi invadido. Por volta das 23h, mensagens supostamente de autoria do procurador militar Marcelo Weitzel, um dos integrantes do Conselho, chegaram ao colegiado despertando desconfiança dos colegas. — Marcelo, essas mensagens são suas? Não está parecendo seu estilo. Checa…

PF abre 4 inquéritos para apurar vazamento de mensagens entre Moro e procuradores

A Polícia Federal (PF) instaurou quatro inquéritos para investigar o vazamento de mensagens de celular de procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato e do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada. Há a suspeita de que a invasão ao celular de Moro…

CCJ do Senado aprova relatório que pede a suspensão do decreto sobre armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) relatório alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que pede a suspensão do decreto sobre porte de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. Antes, a comissão havia rejeitado por 15 votos a 9 o parecer que defendia a manutenção do decreto,…

Conselho Pleno aprova criação da Defensoria Geral da OAB-BA

Com o objetivo de organizar e aprimorar o trabalho dos advogados dativos, o Conselho Pleno aprovou por unanimidade a criação da Defensoria Geral da OAB-BA. Com 100 vagas já preenchidas por advogadas e advogados voluntários, a Defensoria foi pensada pela Corregedoria Seccional para dar maior agilidade aos processos disciplinares. A aprovação aconteceu na manhã de…