STF forma maioria para manter prisão preventiva de Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar mais um pedido de liberdade do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente afastado do PTB. Quatro ministros já seguiram o relator, ministro Edson Fachin, que negou o pedido por uma questão processual. O pedido feito pela defesa do ex-deputado, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido),…

Eleições OAB-BA – Debate da Band: Daniela Borges apresenta propostas e reforça momento histórico das eleições na OAB-BA

Candidata à presidência da OAB da Bahia, a advogada Daniela Borges participou nesta segunda-feira (22) do último debate entre os postulantes ao comando da seccional baiana, promovido pela TV Band. Daniela se concentrou na apresentação de propostas para a advocacia no próximo triênio e reforçou o momento histórico vivido pela instituição. A advogada destacou que…

Prefeitura realiza consulta pública para projeto de lei sobre mudanças climáticas

O projeto de lei que cria a Política Municipal de Mudanças do Clima (PMMC) será alvo de consulta pública nos próximos dias.  Segundo informações da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), a consulta tem a intenção de aproximar os cidadãos no enfrentamento ao aquecimento global e permitir sugestões para a melhoria do projeto. A primeira…

Por falta de Conselheiros, CNJ tem mais de 2.914 ações paradas

O atraso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar as sabatinas de novos conselheiros tem atingido o Conselho Nacional de Justiça. Por falta de quórum, a Secretaria Processual da instituição estima que 2.914 processos estejam paralisados. Conforme divulgou o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias,…

Antes de ser revisada, política de cotas raciais vai a júri popular promovido pela DPE

Perto de completar 10 anos, a política afirmativa de cotas raciais será o tema do próximo júri simulado promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia. No dia 30 de novembro, acontecerá o “julgamento” da norma no Parque da Cidade. O evento será gratuito e tem como objetivo debater as cotas e informar a população…

Unidades do MPT na Bahia passam a exigir comprovante de vacinação

Entra em vigor esta segunda-feira (22) a exigência do passaporte da vacinação para que procuradores, servidores, colaboradores e população em geral possam ter acesso às unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Agora, só podem entrar no local quem comprovar estar com a vacina contra a covid-19 em dia. A medida, regulamentada pela Portaria…