O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, negou pedido do senador eleito Eduardo Girão que havia impetrado MS a fim de impedir que senadores, que figurem como réus em processos penais em curso no STF, disputem a Presidência da Casa Legislativa. A escolha da presidência está marcada para sexta-feira, 1. No mandado de segurança, Girão apontou…
Grupos de trabalho remoto do Tribunal de Justiça da Bahia movimentaram 6.182 processos, com despachos, decisões e julgamentos, em 2018. Na área criminal foram pouco mais de três meses de atuação e, na área cível, 40 dias. Todo o trabalho é desenvolvido a distância, preferencialmente nas comarcas que não têm juiz titular. De 03 de…
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, atendeu pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula e concedeu HC autorizando que ele se encontre com familiares após o velório de seu irmão, marcado para esta quarta-feira, 30. Como o enterro estava marcado para às 13h desta quarta-feira, 30, e já ocorreu, o ex-presidente, que pediu para comparecer ao velório,…
A defesa de Fabrício Queiroz , ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quer que ele apresente por escrito as explicações ao Ministério Público do Rio (MP-RJ). A informação é do jornal O Globo. Segundo a publicação, com a estratégia, o ex-motorista evitaria responder aos questionamentos que seriam feitos por promotores, afastando-se de possíveis contradições…
Por conta do calor intenso durante o verão, o TJ/RJ liberou os advogados de usarem terno e gravata em audiências, inclusive, no 2º grau de jurisdição. A medida vale até 20 de março deste ano. Os advogados devem usar o traje social, com camisa devidamente fechada. A medida atende a solicitação da OAB/RJ. Nos anos anteriores,…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o do Espirito Santo (TJ-ES) receberão ajuda de uma equipe de servidores formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). É a primeira vez que o trabalho é feito remotamente. Nas etapas anteriores, concluídas no fim de dezembro, equipes…
A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar, na noite de ontem (29), o médico Denis Cesar Barros Furtado, o Dr. Bumbum, acusado da morte da bancária Lilian Calixto após procedimento estético. Segundo o site G1, desembargadores da 7ª Vara Criminal do Rio aceitaram, por unanimidade, pedido de habeas corpus feito pela defesa do médico.…
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Pedra no Caminho 2, deflagrada para apurar indícios de corrupção de servidores públicos durante as obras do Rodoanel – Trecho Norte. Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Salvador. Todos foram expedidos, a pedido da PF,…
A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Lula (PT) para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã de ontem (29). Segundo o site G1, a defesa entrou com recurso no TRF-4 antes mesmo da decisão, e o desembargador Leandro Paulsen manteve…
A eleição para o Quinto Constitucional acontecerá em dois dias – e não mais em um, como era de costume. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, os advogados irão votar nos dias 20 e 21 de fevereiro para escolher o novo representante da classe no Tribunal…
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