Rede entrará no STF contra medida de Toffoli que beneficia Flavio Bolsonaro

A Rede vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que suspendeu investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Segundo a publicação, a Rede apresentará ao tribunal uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…

Moro interferiu em negociação de delações, revelam diálogos

O jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, revelou que o ex-juiz Sergio Moro, em 2015, interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa. Segundo os jornais, Moro disse que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime…

Advogada eliminada por se declarar cotista é nomeada na prefeitura após ação na Justiça

Barrada pela comissão do concurso público de Salvador por não ser considerada afrodescendente, a advogada Catarina Coelho Velloso conseguiu na Justiça da Bahia ser nomeada para procuradora na prefeitura soteropolitana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16). Autodeclarada parda, Catarina Velloso havia sido eliminada do certame de 2015 após averiguação…

Cafezeiro pede vista e adia votação no TJ-BA de desativação de comarcas

A votação da proposta de desativação de comarcas de entrância inicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicial foi suspensa na manhã desta quarta-feira (17) com o pedido de vista do desembargador Sérgio Cafezeiro. Inicialmente, alguns desembargadores rechaçaram o pedido de vista, mas alguns membros asseguraram o direito ao membro do TJ-BA. A ex-presidente…

Salvador sedia encontro nordestino da Advocacia Pública sobre desenvolvimento regional

O Fórum Permanente das Procuradorias Gerais dos Estados do Nordeste realiza, entre os dias 24 e 26 de julho de 2019, o 3º Encontro Nordeste de Advocacia Pública (Enap). O evento, promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) com o apoio de todas as Procuradorias Gerais nordestinas e da Escola da Advocacia Geral da União,…

Juíza baiana realiza pesquisa sobre ambiente de trabalho no TJ-BA

A juíza Márcia Cristie Vieira, da Vara Criminal de Alagoinhas, realiza uma pesquisa de opinião que será base para sua dissertação de mestrado, realizado na Universidade de Birmingham, Inglaterra. O objetivo é identificar a percepção dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em relação aos aspectos do ambiente de trabalho. As respostas da…

MP-BA move ação contra Casas Bahia por irregularidades em vendas na internet

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra as Casas Bahia por irregularidades em vendas pela internet. A ação, assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, pede que a Justiça determine que a Cnova Comércio Eletrônico S/A, também denominada “CasasBahia.com”, passe a emitir as notas fiscais de todos os produtos comercializados…