O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Polícia Federal ouça o ministro da Educação por causa das declarações sobre o STF na reunião ministerial do dia 22 de abril. O ministro listou quatro pontos sobre a participação de Abraham Weintraub na reunião do ministerial e…
O conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou na noite desta terça-feira (26), o retorno de todos os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o retorno do desembargador Pires Ribeiro. O conselheiro…
Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank pedem uma indenização de R$ 180 mil por danos morais a Dayane Alcantara Couto de Andrade, conhecida na internet como Day McCartty, pelas injúrias raciais contra a filha deles, Titi, hoje com 6 anos. Em novembro de 2017, o casal prestou uma queixa criminal na Delegacia de Repressão aos Crimes…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira (26), um ofício em que solicita ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, que preste esclarecimentos no prazo de 15 dias sobre os salários recebidos por servidores e magistrados do TJ-BA. No documento, o corregedor afirma que foi motivado…
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (27) mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de notícias falsas e ameaças à Corte. Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e blogueiro Allan dos Santos. Os…
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou “regime de sigilo geral” sobre o depoimento do empresário Paulo Marinho no inquérito que apura tentativa de interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, tinha feito um pedido para acompanhar pessoalmente o depoimento, além de ter acesso depois à sua transcrição. Esse…
O Sindicato dos Bancários da Bahia conquistou liminar na Justiça hoje (26) proibindo o banco espanhol Santander de convocar os funcionários para trabalhar nos feriados antecipados desde ontem (25) até amanhã (27), decretados pelo governo do Estado e prefeituras municipais como medida de prevenção ao avanço do coronavírus. A Federação Nacional Bancos (Fenaban) se comprometeu…
Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em determinados processos depende única e exclusivamente do comunicado do advogado de uma das partes, quando impossibilitado por razões técnicas, entre outras justificativas, durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25). Os conselheiros…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lidera o ranking de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece julgar mais processos do que os distribuídos. Os dados foram apresentados na 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário que acontecerá no final do ano de 2020. Os números…
Depois de toda confusão e uma série de revelações sobre a relação entre Anitta e Leo Dias, a cantora resolveu processar o jornalista. O documento da petição inicial foi divulgado por ele em seu perfil no Twitter, na noite dessa segunda-feira (25). O documento relata que Anitta sofreu ameaças de Leo Dias, após desmentir que…
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