Nesta quinta-feira (15), o Conselho Federal da OAB finalizou a análise das novas regras de publicidade para a advocacia. Os conselheiros analisaram os 13 artigos do provimento 94/00, ampliando a possibilidade de publicidade, como por exemplo, o impulsionamento de postagens em redes sociais. A análise dos itens se trata de anotações da sessão de deliberação. O voto…
Implementado pela Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), numa parceria com a OAB-BA, o Centro Odontológico da subseção de Vitória da Conquista deu início ao atendimento de advogados, advogadas e dependentes na quarta-feira (14). O presidente da CAAB, Luiz Coutinho, participou da solenidade em companhia do atual e ex-presidente da subseção, respectivamente Ronaldo…
Antônia Fontenelle vai ser investigada pela Polícia Civil da Paraíba por possível crime de preconceito ou discriminação. A Polícia investiga o episódio em que Fontenelle usa pejorativamente o termo “paraíba”: “Esses ‘paraíbas’ fazem um pouquinho de sucesso e acham que podem tudo”. Em sua fala preconceituosa, Antônia se referia ao DJ Ivis e aos vídeos…
O Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (Sapesp) foi à Justiça para cobrar férias para os jogadores de futebol. O pedido é para que a CBF suspenda o esporte por 30 dias no país. Caso a exigência seja descumprida, o sindicato exige a cobrança de multa de R$ 500 mil por dia,…
Mais de um ano e meio após a deflagração da primeira fase da maior operação sobre vendas de decisões judiciais do Brasil, a Faroeste, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes deu aval à primeira delação premiada de uma desembargadora do país, com menções a 68 pessoas. Homologada no mês passado, a colaboração da…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do Ato Normativo Conjunto nº 20, de 15 de julho de 2021, estabeleceu novas diretrizes para o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia. As unidades judiciárias voltarão a funcionar no horário do expediente regular a partir do dia 19 de julho de…
Os vídeos em que Pamella Holanda aparece sendo agredida pelo DJ Ivis, divulgados por ela no último domingo (11), deverão ser utilizados em um segundo inquérito contra o músico. Em coletiva realizada nesta quinta-feira (15), o secretário de Segurança Pública do Estado, Sandro Caron, explicou que as imagens foram registradas ainda em dezembro de 2020,…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria Nº 350, publicada nesta quarta-feira (14), o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O acesso do público externo, no entanto, ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) leu nesta quarta-feira (14) no plenário o requerimento de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A CPI foi instalada em 27 de abril. O prazo final de funcionamento era 7 de agosto (em caso de haver recesso parlamentar) ou 25 de julho (sem recesso). Com a leitura do…
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