DPU e defensoria estadual questionam prefeitura de Salvador sobre vacinação infantil

Em ação conjunta, a Defensoria Pública União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA),  pediram esclarecimentos à Prefeitura de Salvador e a Secretaria Municipal de Saúde sobre a exigência de apresentação de cópia de documentos pessoais da criança e do responsável como condição para a imunização do público infantil contra a Covid-19.…

Em comunicado, TJ-BA informa que sistema de expedição de alvarás já encontra-se disponível

Através de um comunicado nas redes sociais e no site, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), informou que o sistema de expedição de alvarás para a liberação de valores custodiados em contas judiciais, o BRBJUS, já encontra-se disponível para utilização. O tribunal disse ainda que as equipes do TJBA e do Banco…

PF tem até 28 de janeiro para tomar depoimento de Bolsonaro sobre vazamento de dados sigilosos, determina Moraes

A Polícia Federal tem até o dia 28 de janeiro para tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro sobre o vazamento de documentos sigilosos. O prazo foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que é relator de um inquérito que apura a divulgação de informações sigilosas de uma investigação sobre um ataque ao sistema do Tribunal…

Defensoria adota selo ‘aqui se respeita a diversidade de gênero’ em seus sanitários

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) está adotando um selo em seus sanitários para indicar que pessoas trans podem utilizá-los de acordo com o gênero o qual se reconheçam. “É um comprometimento com o respeito à diversidade e os direitos humanos”, diz a instituição em comunicado. A iniciativa abre as atividades do mês…

Juiz proíbe Bolsonaro de usar os termos “lepra” e “leproso” em declarações

O juiz Fábio Tenenblat, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que a União e todos os que a representam, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, abstenham-se de utilizar o termo “lepra” e derivados em manifestações públicas. A decisão se deu em ação apresentada pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) contra a…

MP adota regime de trabalho híbrido após crescimento no número de casos de covid

A partir desta terça-feira (18), as unidades do Ministério Público estadual passam a funcionar em formato híbrido (presencialmente e em teletrabalho) até o dia 31 deste mês. A instituição estava funcionando no formato presencial desde novembro de 2021, mas considerando o  boletim epidemiológico sobre a covid-19, publicado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia…

Justiça autoriza exumação de bebês trocados em hospital de Itabuna

A Justiça baiana autorizou a exumação dos corpos de dois bebês que tiveram os corpos trocados no Hospital Manoel Novaes, referência no atendimento materno-infantil na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. Com o intermédio de um advogado, os pais das crianças solicitaram a realização do processo ao judiciário, que acatou o pedido. O desenrolar do caso começou no…

Projudi passa a informar internamente aos servidores a quantidade de processos que os autores possuem no Juizado Especial Cível da Bahia

O Sistema PROJUDI, de acordo com relatos de diversos advogados, passou a informar a diretores de cartório e juízes, a quantidade de processos que os autores possuem distribuídos no Juizado Especial Cível da Bahia. De acordo com informações, a observação só fica disponível para os diretores de cartório e juízes, e apenas relacionados à parte…

MP-BA aciona Vivo, Tim, Oi e Claro por compartilhamento de dados de clientes

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro por conta de compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. A promotora de Justiça Joseane Suzart diz que procedimentos feitos pela Promotoria comprovam que houve “vazamento de dados” por parte das…