STF nega acesso à defesa de Geddel a dados telefônicos sobre denúncia de bunker

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (25), o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado federal Lúcio Vieira Lima para ter acesso aos dados telefônicos que levaram à investigação sobre o bunker com R$ 51 milhões. A decisão foi em agravo regimental interposto no…

Comissão diz que advogada algemada ‘se jogou no chão’ e inocenta juíza

O relatório da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais isentou de culpa a juíza leiga e os policiais que algemaram a advogada Valéria dos Santos no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, após uma discussão entre a advogada e a juíza leiga. O documento, assinado pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto,…

Justiça de Itaparica bloqueia bens e direitos creditícios da empresa dona da embarcação Cavalo Marinho I e do sócio

Atendendo ao requerimento de Tutela Cautela Incidental interposto pela unidade da Defensoria Pública em Itaparica, o Poder Judiciário daquela comarca determinou, provisória e preventivamente, o bloqueio de bens móveis, imóveis e direitos creditícios dos responsáveis pela embarcação Cavalo Marinho I, que naufragou e matou 19 pessoas em 24 de agosto de 2017. A decisão é…

Laeju está com inscrições abertas para seleção de novos membros

A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros, acadêmicos de qualquer faculdade ou universidade de Salvador e Região Metropolitana. As vagas são para as áreas de direito do trabalho, eleitoral e cível. A LAEJU-BA é uma associação civil…

Defensoria baiana vai inaugurar nova sede em Candeias nesta quarta-feira

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no município de Candeias (situado na região metropolitana, a cerca de 50km de Salvador) mudará para uma sede independente na próxima quarta-feira, 26 de setembro. Anteriormente em funcionamento no Fórum da Comarca, agora os serviços da Instituição serão prestados na BA 523, nº 523,…