Fux nega liminar que pretendia impedir candidatura de réus à presidência do Senado

O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, negou pedido do senador eleito Eduardo Girão que havia impetrado MS a fim de impedir que senadores, que figurem como réus em processos penais em curso no STF, disputem a Presidência da Casa Legislativa. A escolha da presidência está marcada para sexta-feira, 1. No mandado de segurança, Girão apontou…

Grupos de trabalho remoto do TJ BA realizaram 6.182 movimentações processuais em 2018

Grupos de trabalho remoto do Tribunal de Justiça da Bahia movimentaram 6.182 processos, com despachos, decisões e julgamentos, em 2018. Na área criminal foram pouco mais de três meses de atuação e, na área cível, 40 dias. Todo o trabalho é desenvolvido a distância, preferencialmente nas comarcas que não têm juiz titular. De 03 de…

Queiroz deve prestar depoimento por escrito ao Ministério Público

A defesa de Fabrício Queiroz , ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quer que ele apresente por escrito as explicações ao Ministério Público do Rio (MP-RJ). A informação é do jornal O Globo. Segundo a publicação, com a estratégia, o ex-motorista evitaria responder aos questionamentos que seriam feitos por promotores, afastando-se de possíveis contradições…

TJ-BA receberá apoio do CNJ para instalação de sistema de Execução Penal

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o do Espirito Santo (TJ-ES) receberão ajuda de uma equipe de servidores formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). É a primeira vez que o trabalho é feito remotamente. Nas etapas anteriores, concluídas no fim de dezembro, equipes…

PF cumpre mandados em Salvador e SP por operação sobre obras do Rodoanel

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Pedra no Caminho 2, deflagrada para apurar indícios de corrupção de servidores públicos durante as obras do Rodoanel – Trecho Norte. Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Salvador. Todos foram expedidos, a pedido da PF,…