O exercício da advocacia tornou-se quase impossível na 1ª Vara de Relações de Consumo Cível e Comerciais da Comarca de Simões Filho. A Juíza substituta responsável pela vara, designada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Dra. Maria do Rosário Passos da Silva, já cuida de três outras varas antes de assumir o cartório da cidade. O resultado…
A Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça da Bahia solicitou informações à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado acerca da situação do Completo Policial de Barreiras, após a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pedir a imediata transferência de todos os presos do local no dia…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou, na manhã desta terça-feira, 06, de mais um encontro da Comissão Pacto pela Cidadania, grupo do qual faz parte junto a representantes de diversos órgãos públicos estatais e cuja atuação tem relação com os serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual. Criada em março deste ano,…
Júri realizado nesta segunda-feira (5) na comarca de Monte Santo, a 370 quilômetros de Salvador, condenou Gonçalo Crisostomo Ramos a 20 anos e três meses de prisão pela morte da esposa. Presidida pela juíza Sirlei Caroline Santos, a sessão, iniciada às 8h30, foi concluída às 21 horas. De acordo com os autos, Gonçalo simulou um suicídio…
Durante sessão nesta terça-feira (06), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de trancamento de ação penal em que Almiro Sena Soares Filho, promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, é acusado de assédio sexual contra três servidoras da secretaria. O referido pedido…
A Universidade Federal da Bahia agora faz parte da Rede de Direito Civil Contemporâneo, o maior grupo de pesquisa em Direito Privado da América do Sul. A instituição já participa da equipe desde seu início, em 2014, mas só na sexta-feira (2) formalizou seu ingresso na rede. Com o ingresso da UFBA, a rede agora…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou nesta terça-feira (6), seguimento um recurso apresentado pela defesa de Eduardo Cunha, que pedia revogação da prisão preventiva do deputado cassado, preso em outubro pela Lava Jato. A defesa questionava, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que,…
A defesa de Sérgio Cabral entrou com uma reclamação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular as decisões dos juízes da 7ª Vara Federal Marcelo Bretas e da 13ª Vara Federal Sérgio Moro, que culminaram na prisão do político no último dia 17 de novembro durante a Operação Calicute da Polícia Federal. Cabral…
Aconteceu nesta segunda-feira (5), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a despedida do juiz Marcelo Junqueira Ayres da vaga de juiz efetivo. Ele completou seu biênio e, apesar de estar na lista tríplice que foi encaminhada ao TSE e depois seguirá para o presidente Temer, Ayres deve aguardar a escolha do presidente para saber se foi…
O novo fórum da Comarca de Rio Real, no nordeste do estado, iniciou nesta segunda-feira (5) o atendimento ao público. As instalações, amplas e modernas, estão de acordo com a política de administração da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia de melhor dotar a Justiça de primeiro Grau. Com área construída de 621,28 metros…
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