A Receita Federal passou a notificar membros do Ministério Público que recebem auxílio-moradia para que o benefício passe a ser declarado no Imposto de Renda. Na Bahia, diante das notificações, a Associação dos Membros do Ministério Público (Ampeb), decidiu convocar uma assembleia com promotores e procuradores de Justiça para definir a estratégias quanto à notificação…
A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann,…
Para marcar os seis meses de morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, a Anistia Internacional voltou a cobrar respostas sobre o crime. Em um caminhão que irá rodar a cidade e no qual foi instalado uma tela de LED de 5 metros, a organização exibe frases como “6 meses atrás Marielle…
O município de Ipirá, a cerca de 200 km de Salvador, integrante da microrregião de Feira de Santana, ganhou nesta quinta-feira, 13, uma unidade da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA. É a primeira vez que a cidade vai contar com os serviços da Instituição, que são gratuitos e beneficiam, principalmente, a população mais carente…
A Estrada Velha Produções, empresa responsável pela organização Bloco Eva no Carnaval de Salvador, foi condenada a pagar R$ 19.699,00 a Roberto Santana após o folião com abadá ser vítima de agressões físicas e verbais homofóbicas dentro das cordas do trio na festa de 2018. Roberto foi agredido, teve seu celular quebrado e foi expulso…
O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2018-2020 em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (13), no plenário da corte, com a presença de autoridades e políticos. Também tomou posse como vice-presidente do tribunal o ministro Luiz Fux. Participam da solenidade o presidente da República,…
Uma juíza proibiu um advogado de beber água durante audiência na Vara do Júri de Guarulhos, em São Paulo. Segundo relato em rede social, o advogado de defesa, Fábio Tavares, teria ido até uma bancada onde havia um engradado com garrafas de água. No entanto, antes que pudesse abrir a garrafa, a juíza interrompeu o…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) barrou 154 candidaturas na Bahia após contestações feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os pedidos de indeferimento, segundo o procurador Cláudio Alberto Gusmão Cunha, chefe do MPE, ocorreram devido a irregularidades que vão desde situações de inelegibilidade por conta da Lei da Ficha Limpa até problemas com documentação. Desse total,…
Passados seis meses do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, a Polícia Civil do Rio de Janeiro ainda não tem respostas sobre o crime. Um dos motivos é a redução do efetivo que atua no caso. Em comparação com os primeiros dias de investigação, a Divisão de Homicídios tem uma…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia. Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em…
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