Início de conferências públicas da DPE aponta necessidade de ampliação da instituição

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA iniciou o ciclo de conferências públicas para o orçamento participativo de 2017. Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina e Irecê foram as primeiras cidades a receber a equipe itinerante da DPE/BA e representantes da sociedade civil, juntos com os defensores públicos que atuam nas comarcas, apontaram prioridades…

Liminar determina desocupação de prédios públicos municipais

Foi concedida nesta quarta-feira (23), pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Bahia, uma liminar de reintegração de pose dos prédios públicos municipais ocupados de forma ilegal por parte dos servidores em greve. A ação, ajuizada pela Prefeitura, tem como objetivo garantir a normalidade no funcionamento dos serviços prestados à população. Desde a última terça-feira…

Juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho assume interinamente Corregedoria do TRE

Em razão de licença do Juiz Corregedor Fábio Alexsandro Costa Bastos, o Juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), assumiu interinamente, nesta terça-feira (22), a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) da Bahia. O magistrado permanece no cargo até dia 18 de abril. Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela CRE, o Corregedor…

Defensoria emite nota pública pela Legalidade do Estado Democrático de Direito

A Defensoria Pública da Bahia divulgou uma nota pública nesta terça-feira (22) expondo preocupação acerca da delicada situação que o país enfrenta atualmente. O texto, assinado por 17 defensores públicos gerais, defende a necessidade de se combater a corrupção mas ressalta que todos os “processos jurídicos e políticos devem ter estrita observância na Constituição Brasileira”. Leia…