A Justiça baiana autorizou a exumação dos corpos de dois bebês que tiveram os corpos trocados no Hospital Manoel Novaes, referência no atendimento materno-infantil na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. Com o intermédio de um advogado, os pais das crianças solicitaram a realização do processo ao judiciário, que acatou o pedido. O desenrolar do caso começou no…
O Sistema PROJUDI, de acordo com relatos de diversos advogados, passou a informar a diretores de cartório e juízes, a quantidade de processos que os autores possuem distribuídos no Juizado Especial Cível da Bahia. De acordo com informações, a observação só fica disponível para os diretores de cartório e juízes, e apenas relacionados à parte…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro por conta de compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. A promotora de Justiça Joseane Suzart diz que procedimentos feitos pela Promotoria comprovam que houve “vazamento de dados” por parte das…
Em decorrência do deslizamento de rocha que causou a morte de 10 pessoas no Capitólio, em Minas Gerais, no último dia 8 de janeiro, o Ministério Público Federal expediu recomendações aos municípios de São João Batista do Glória e São José da Barra, localizados no sudoeste do estado mineiro. A orientação do órgão federal é…
A partir desta segunda-feira (17), as unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passarão a funcionar em formato híbrido, presencialmente e em teletrabalho, até o dia 31 deste mês. A medida foi adotada diante da 3ª onda da Covid-19 e da epidemia de influenza no estado. Na última semana, o Sindicato dos Servidores do…
A juíza de Direito Sueli Juarez Alonso, da 2ª vara Cível de Itaquera/SP, condenou laboratório a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, por erro em exame de paternidade, no qual constava um falso negativo. A autora da ação alegou que procurou a ré para fazer exame de DNA visando confirmar a paternidade…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido de prisão contra o jornalista e apresentador William Bonner, titular do Jornal Nacional, da TV Globo. A ação foi proferida no último domingo (16), respondendo uma acusação de que o jornalista participaria de uma organização criminosa, composta por outros profissionais da emissora, para falar sobre…
As famílias afetadas pelas fortes chuvas que castigaram a Bahia no fim do ano passado serão assistidas em uma ação conjunta da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU). As instituições organizam ações itinerantes que terão início a partir desta segunda-feira (17) no município de Itabuna e no dia 19…
Os advogados baianos terão uma loja de lingerie e uma funerária, entre outros lugares curiosos e estranhos, para realizar o saque de alvarás emitidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os locais foram disponibilizados pelo novo sistema BRBJus, do Banco de Brasília (BRB). Incomodados com a ideia de serem obrigados a receberem o pagamento…
Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) alertaram o governo Jair Bolsonaro sobre o risco jurídico de conceder reajustes salariais apenas para policiais, como sinalizado pelo presidente. Segundo a Folha de São Paulo, em consultas informais feitas por auxiliares de Bolsonaro, ministros da corte avisaram que aprovar aumentos para uma única categoria pode deflagrar uma avalanche…
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