Justiça autoriza exumação de bebês trocados em hospital de Itabuna

A Justiça baiana autorizou a exumação dos corpos de dois bebês que tiveram os corpos trocados no Hospital Manoel Novaes, referência no atendimento materno-infantil na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. Com o intermédio de um advogado, os pais das crianças solicitaram a realização do processo ao judiciário, que acatou o pedido. O desenrolar do caso começou no…

Projudi passa a informar internamente aos servidores a quantidade de processos que os autores possuem no Juizado Especial Cível da Bahia

O Sistema PROJUDI, de acordo com relatos de diversos advogados, passou a informar a diretores de cartório e juízes, a quantidade de processos que os autores possuem distribuídos no Juizado Especial Cível da Bahia. De acordo com informações, a observação só fica disponível para os diretores de cartório e juízes, e apenas relacionados à parte…

MP-BA aciona Vivo, Tim, Oi e Claro por compartilhamento de dados de clientes

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro por conta de compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. A promotora de Justiça Joseane Suzart diz que procedimentos feitos pela Promotoria comprovam que houve “vazamento de dados” por parte das…

MPF recomenda que municípios interditem cânions no Lago de Furnas, em Minas Gerais

Em decorrência do deslizamento de rocha que causou a morte de 10 pessoas no Capitólio, em Minas Gerais, no último dia 8 de janeiro, o Ministério Público Federal expediu recomendações aos municípios de São João Batista do Glória e São José da Barra, localizados no sudoeste do estado mineiro. A orientação do órgão federal é…

Justiça nega pedido de prisão contra Bonner por incentivar vacinação na pandemia

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido de prisão contra o jornalista e apresentador William Bonner, titular do Jornal Nacional, da TV Globo. A ação foi proferida no último domingo (16), respondendo uma acusação de que o jornalista participaria de uma organização criminosa, composta por outros profissionais da emissora, para falar sobre…

Ação conjunta entre Defensorias vai dar assistência para vítimas de enchentes na Bahia

As famílias afetadas pelas fortes chuvas que castigaram a Bahia no fim do ano passado serão assistidas em uma ação conjunta da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU). As instituições organizam ações itinerantes que terão início a partir desta segunda-feira (17) no município de Itabuna e no dia 19…

BRB disponibiliza loja de lingerie e funerária para advogados baianos sacarem alvarás

Os advogados baianos terão uma loja de lingerie e uma funerária, entre outros lugares curiosos e estranhos, para realizar o saque de alvarás emitidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os locais foram disponibilizados pelo novo sistema BRBJus, do Banco de Brasília (BRB). Incomodados com a ideia de serem obrigados a receberem o pagamento…

Supremo alerta governo Bolsonaro sobre risco jurídico de dar reajuste só para policiais

Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) alertaram o governo Jair Bolsonaro sobre o risco jurídico de conceder reajustes salariais apenas para policiais, como sinalizado pelo presidente. Segundo a Folha de São Paulo, em consultas informais feitas por auxiliares de Bolsonaro, ministros da corte avisaram que aprovar aumentos para uma única categoria pode deflagrar uma avalanche…