O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento…
O juiz Agenor Calazans, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a Uber. Ele foi descadastrado da plataforma por problemas na avaliação. Na reclamação trabalhista, o motorista pediu o reconhecimento do vínculo e pagamento de verbas trabalhistas, como FGTS e horas extras. O juiz considerou…
A pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar possíveis crimes por parte do porteiro que afirmou que um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi à casa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) poucas horas antes do crime. As informações foram divulgadas pela Folha…
A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros, acadêmicos de qualquer faculdade ou universidade de Salvador e Região Metropolitana para os grupos de pesquisa que serão iniciados em 2020. As vagas são para estudantes e bacharéis em direito.…
A atriz Camila Pitanga venceu uma disputa de quase sete anos na Justiça contra o Grupo Abril por conta da publicação de três fotos suas nua na revista Playboy, em dezembro de 2012. As fotos eram reproduções de cenas do filme Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios e foram usadas sem autorização.…
O juiz de Direito Luis Otávio de Queiroz Fraz ficou indignado com processo ligado a um devedor. Em despacho, criticou a parte e, por tabela, sua advogada. “Prepare o recurso, Dra, e saia com essa lenga lenga dos maus pagadores da minha porta judicial. Não lhe desejo sucesso”. O despacho envolve um laudo de valoração de…
Integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmaram nesta quarta-feira (6) ao blog, de forma reservada, que federalizar o caso Marielle Franco será um “remédio processual” após a citação do presidente Jair Bolsonaro no caso. Reportagem do Jornal Nacional mostrou que um porteiro do condomínio contou à polícia que, horas antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson…
A Polícia Federal chegou a pedir a prisão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na ação deflagrada nesta terça-feira (5) para investigar repasse de R$ 40 milhões para políticos do MDB. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido. Também tiveram as prisões pedidas o ex-ministro Guido Mantega, o ex-presidente do Senado Eunício…
Na 300ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça realizada na tarde desta terça-feira (5), acolhendo a indicação do presidente Dias Toffoli, à unanimidade, os conselheiros elegeram o conselheiro André Godinho para a função de ouvidor. Criada pela Resolução n. 67/2009, e com suas atribuições regulamentadas pela Resolução n. 103/2010, a Ouvidoria do CNJ tem…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) tem, oficialmente, uma nova presidente. A desembargadora Dalila Nascimento Andrade tomou posse nesta terça-feira (5), e dirigirá o espaço pelo próximo biênio 2019/2021. A solenidade aconteceu na Reitoria da Universidade Federal da Bahia e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira. Além…
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