PF investiga movimentações financeiras entre assessores de Damares e blogueiro bolsonarista

A Polícia Federal está investigando as movimentações financeiras de quatro assessores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), chefiado por Damares Alves, e do blogueiro bolsonarista, Oswaldo Eustáquio. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo jornal O GLOBO. De acordo com a publicação, a apuração acontece no âmbito do inquérito que investiga…

DPE emite nota de repúdio à nova política de educação especial do governo federal

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, por intermédio das Especializadas de Proteção aos Direitos Humanos e da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem, a público, manifestar seu REPÚDIO ao Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui uma suposta “Nova Política de Educação Especial”. Como instituição permanente…

Operação Faroeste: MPF reitera necessidade de manutenção das prisões preventivas de réus

Em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu a manutenção da prisão preventiva de seis réus da Operação Faroeste. A medida cumpre exigência do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que prevê a revisão de prisões de caráter provisório a cada três meses. Conforme a petição, devem continuar presos Adaílton…

Após acusação de pedofilia, Antônia Fontenelle vira ré em processo contra Felipe e Luccas Neto

A apresentadora Antônia Fontenelle responderá a ação penal pelos crimes de calúnia (cinco vezes), difamação (sete vezes) e injúria (três vezes), após publicar em seu perfil do Instagram, em junho do ano passado, um vídeo associando os youtubers Felipe e Luccas Neto à incitação e à prática de pedofilia. De acordo com informações do UOL,…

Contrariando lei do TSE, Bolsonaro faz doação de R$ 10 mil para campanha do filho Carlos

O presidente Jair Bolsonaro fez uma doação de R$ 10 mil em dinheiro vivo para a campanha de seu filho, Carlos Bolsonaro (Podemos), que nas eleições deste ano tenta a reeleição na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O depósito contraria uma resolução da Corte Eleitoral que limita repasses em espécie de pessoas físicas para…

Operação Faroeste: ex-presidente do TJ-BA vira réu por posse irregular de arma

Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto virou réu no Superior Tribunal de Justiça hoje (7) por posse irregular de arma. Ele havia sido afastado do cargo em novembro de 2019, por ordem do ministro Og Fernandes, no âmbito da Operação Faroeste. As investigações apontaram envolvimento de Gesivaldo em um…

Bolsonaro indica Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União

O presidente Jair Bolsonaro indicou o secretário-geral da presidência da República, Jorge Oliveira, para uma vaga no TCU – Tribunal de Contas da União. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8. Oliveira é advogado e da reserva da polícia militar do Distrito Federal. Trabalhou por vários anos como assessor no gabinete…

TRT da Bahia vai digitalizar mais de 8,3 milhões de páginas de processos físicos até o final do ano

A Seção de Digitalização do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já começou a receber as primeiras remessas de processos físicos das Varas do Trabalho (VT) de Alagoinhas, Camaçari, Itamaraju, Simões Filho e Teixeira de Freitas para digitalização e migração ao Sistema PJe. O trabalho faz parte do “Projeto Digitaliza”, em que essas VTs…