Integrante do Grupo de Estudos Execução Trabalhista coordenado pelo Prof. Doutor Murilo Sampaio participou do VIII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho na Faculdade de Direito de Buenos Aires durante os dias 27 e 28 de novembro de 2017. O estudante do décimo semestre da Faculdade de Direito da UFBA, Emanuell Menezes…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda (18) petição à Justiça Federal desistindo da solicitação da realização de perícia nos recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referentes ao apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Os recibos estão assinados…
A partir da próxima quarta-feira (20), quando se inicia o recesso judiciário, a comarca de Salvador realiza o plantão do 1º Grau, nos dias úteis, de forma digital, pela primeira vez. Advogados, promotores e defensores públicos devem peticionar as demandas de urgência por meio de um fluxo específico que será disponibilizado no e-SAJ (Sistema de Automação…
A partir do dia 20 de dezembro a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA funcionará em regime de plantão. Na capital baiana, aqueles que precisarem de atendimento na área não penal deverão se dirigir à Rua Pedro Lessa, nº 123, no Canela das 8h às 18h. Já o atendimento na área criminal será realizado…
O estudante de Direito Lucas Uriel Barreto Costa, 20 anos, foi preso nesta segunda-feira (18) com 220 comprimidos de ecstasy, uma porção de haxixe e dois quilos de maconha. Segundo a polícia, a droga estava escondida no carro e na casa dele, em um condomínio no bairro de São Marcos, em Salvador. Lucas estava sendo…
Mais de mil advogados foram suspensos pela Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA) nos últimos cinco anos. Em nota divulgada, a instituição afirmou que tem uma conduta ética rigorosa e que atua com serenidade e firmeza na punição dos que são considerados culpados e na absolvição dos inocentes. A nota pública foi…
O leilão dos bens ativos do Hospital Espanhol, será contestado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o jornal A Tarde, a ação será movida pela equipe de administração judicial nomeada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com a publicação, a disputa entre os dois órgãos do Poder Judiciário pelo comando do…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda (18) o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam sobre perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A…
Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, deve deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, nesta terça-feira (19), após dois anos e meio na cadeia. O herdeiro de uma das maiores empresas do país foi preso em 19 de junho de 2015, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Erga…
O desembargador Jatahy Júnior foi eleito corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (18). O magistrado ocupará o cargo no biênio 2018/2020, em substituição ao atual corregedor, juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos. O antecessor de Jatahy assumirá a Secretaria Especial de Recurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).…
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