Membro do Ministério Público baiano, o promotor de Justiça José Renato Oliva de Mattos foi designado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot Monteiro de Barros, para atuar na Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). Desde ontem, dia 5, José Renato Oliva é membro auxiliar da unidade, que foi…
Foi divulgado nesta terça-feira, 6, o gabarito preliminar do VII Concurso de defensor público da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Os recursos contra as questões e o gabarito da prova deverão ser interpostos nos dias 08 e 09, conforme Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições. A publicação do resultado da…
O Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau, em sua última reunião, no dia 29 de junho, aprovou propostas de alteração da Resolução n. 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição e movimentação de servidores, de cargos de comissão e de funções de confiança nos órgãos…
Serviços de atendimento pré-processual oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia para resolução de conflitos com empresas privadas estão reduzindo o número de ações nos Juizados Especiais. O projeto, inicialmente, conta com parcerias entre o TJBA e as empresas Oi, Samsung e Sky. Durante os meses de junho e julho, foram realizados 162 atendimentos pelas…
Contratos falsos e lavagem de dinheiro na construção da Arena Fonte Nova, em Salvador, foram citadas pelo Ministério Público Federal (MPF), nessa segunda-feira (5), após a prisão do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. O empreiteiro foi um dos alvos da Operação Greenfield, que apurava irregularidades em fundos de pensão do país. Pinheiro já é…
Um termo de ajuste de conduta assinado no início da tarde de sexta-feira (02) permitiu a reabertura do Parque de Vaquejada Maria do Carmo, onde acontece a Vaquejada de Serrinha. As atividades no local haviam sido suspensas desde a manhã por causa do resgate de 17 trabalhadores por uma força-tarefa formada por procuradores do Ministério…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com o Coletivo de Mulheres de Feira de Santana e outras lideranças de movimentos sociais ligados aos direitos da mulher. A reunião aconteceu na sede da DPE/BA em Feira de Santana na quinta-feira, 1. Na reunião, foram discutidos os seguintes pontos: Necessidade imediata de…
Advogados com atuação no âmbito da Justiça Eleitoral já podem contar com o novo Sistema de Petição Eletrônica. O recurso, já adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a capital, foi ampliado e passa a permitir também o envio e acompanhamento de petições, recibos e processos aos cartórios dos municípios do interior baiano.…
A sala de videoconferências do Fórum Criminal de Sussuarana viabilizou a realização de uma série de audiências de instrução de cartas precatórias relacionadas a processos que tramitam em Valença, no Baixo Sul. O juiz Antônio Faiçal, designado para atuar na comarca, promoveu 15 audiências por videoconferência, em um único dia, agilizando, remotamente, a tramitação de…
A segunda etapa da “Operação Adsumus” foi deflagrada, no início da manhã desta terça-feira (6), pelo Ministério Público do Estado da Bahia. De acordo com o órgão, a ação investiga um prejuízo de mais de R$ 24 milhões aos cofres do Município de Santo Amaro. Oito mandados de condução coercitiva estão sendo cumpridos em Salvador,…
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