Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestaram orientação jurídica ao Grupo de Amigos das Pessoas com Deficiência, Idosos, Crianças e Adolescentes (GAPDICA), nessa quinta-feira (1º). A reunião aconteceu na escola Apolo, no bairro de Pernambués, em Salvador. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas já foram auxiliadas pela associação, que tem como…
Aproximadamente 30 advogados, vestidos de preto, realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (5), no Fórum Criminal de Sussuarana, para pedir que a advogada Rebeca Cristine Gonçalves dos Santos seja transferida para uma prisão domiciliar. A profissional foi presa na última semana por envolvimento em uma facção criminosa liderada pelo traficante Claudemiro Santos Rocha, o…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, na última terça-feira 30 de agosto, ação civil pública com pedido liminar contra o Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região (CRB5 – Bahia e Sergipe). O objetivo é garantir que os atuais e futuros servidores do Conselho sejam reconhecidos dentro do regime de contratação estatutária —…
O Ministério Público estadual realiza na próxima quinta-feira, dia 8, o “Seminário Diga Sim ao Amor”. O evento faz parte do “2° Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia” e terá como tema central “A Violência contra a população LGBT e o papel do Poder Público”. O objetivo é debater questões referentes às violências familiares,…
Reunido em sessão ordinária na última terça-feira (30), o Conselho Pleno da OAB aprovou, à unanimidade, que a entidade deve propor Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão que vise estabelecer, no âmbito da administração pública da União, proporção entre o número de cargos comissionados e efetivos. A proposta, nascida por sugestão elaborada no Colégio de…
Será sancionado nesta terça-feira (6) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte de passageiros por mototáxi na cidade. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores no mês de agosto. O evento acontecerá às 15h no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal.…
A partir de 3 de outubro, as varas cíveis das comarcas de Encruzilhada, Itagimirim, João Dourado, Queimadas, Tremedal e Presidente Jânio Quadros passam a integrar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), um sistema para a automação do Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. A presidente do Tribunal de Justiça,…
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a Operação Greenfield, que investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, da Petrobras Previ e Postalis. A operação conta com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia assinou esta semana dois importantes convênios de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Estiveram presentes nos atos de formalização das parcerias o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, o gerente…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já agendou mais de 850 audiências de conciliação para a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 19 a 23 de setembro. No período, haverá também quatro leilões. O objetivo da Semana é promover o diálogo entre pessoas físicas e jurídicas interessadas em…
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