No início da noite desta quinta-feira (2), o porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, anunciou que o presidente Michel Temer criou dois novos ministérios: Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria Geral da Presidência, com status de ministério. No mesmo pronunciamento, Parola confirmou o nome de Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo.…
Um espaço para que a advocacia conheça em detalhes tudo o que é feito dentro da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia. Assim é o Portal da Transparência da Seccional baiana da Ordem, que entrou no ar nesta quarta-feira (1º/02) no endereço transparencia.oab-ba.org.br. A página na web reúne dados gerenciais, financeiros e administrativos, além…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), desembargadora Maria Adna Aguiar, reuniu-se na tarde da terça-feira (31) com o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF), Virgílio de Paula Tourinho, e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Rosemeire Fernandes, com o objetivo de…
O Projeto Pai Presente, desenvolvido pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP 2), voltará às atividades no próximo dia 7 de fevereiro, terça-feira. Já são 40 processos marcados. A coleta será realizada no turno da manhã, a partir das 8 horas. Em Salvador, no ano passado, 412 solicitações foram atendidas, entre elas 284…
O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, e à prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro Araújo, que anulem e deixem de realizar contratações temporárias de agentes públicos municipais que, por casamento ou parentesco até o terceiro grau, sejam ligados a eles, aos vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais. Expedidas nos últimos dias…
O marqueteiro do PT João Santana e a esposa, Mônica Moura, foram condenados nesta quinta-feira (2) pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Santana e Mônica foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras, investigada na Operação Lava Jato. João Santana foi condenado por…
“A terceirização da função de agente penitenciário está diretamente relacionada com a atual crise no sistema penitenciário no Brasil”. A afirmação é da procuradora do trabalho Séfora Char, uma das autoras de uma ação que o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia move contra o governo do estado por essa prática. A ação chegou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, que é…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já tem o defensor público geral do Estado para o biênio 2017-2019. O governador Rui Costa (PT), que recebeu nesta terça (31) o ofício de encaminhamento da lista tríplice resultante da eleição realizada na última sexta-feira, 27, não esperou o prazo legal de 15 dias para…
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece em seus art. 243 que vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é considerado crime. Pensando em coibir esta prática, o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Alice Koerich Inácio, recomendou, nesta terça-feira, dia 1, a donos de bares, restaurantes, produtores de evento, entre…
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