Juiz Paulo Pimenta passa a ocupar no TRE-BA vaga destinada aos magistrados da Justiça Federal

Tomou posse como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o Juiz Federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (6), na sede da Justiça Eleitoral baiana, contou com a presença de familiares, amigos, autoridades públicas dos poderes municipal e estadual, além de magistrados de outros órgãos, a exemplo…

MP ajuíza ação para garantir transporte escolar gratuito a estudantes de Macaúbas

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra o Estado da Bahia e o Município de Macaúbas, devido à completa paralisação do serviço de transporte escolar gratuito prestado a estudantes do ensino médio e fundamental das redes estadual e municipal da cidade. Segundo a promotora de Justiça Verena Duham, autora da…

Justiça Federal em Barreiras condena ex-gerente do IBAMA por autorizar desmatamento

O juiz federal substituto Jorge Peixoto, da Subseção de Barreiras, em uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo IBAMA, condenou José Ribeiro Piau e sua filha Edna da Silva Piau, ex-gerente do IBAMA em Barreiras, ao pagamento de multa civil de 100 vezes sua última remuneração no Instituto; pagamento de R$ 20 mil…

Joaquim Barbosa volta a defender eleições antecipadas como saída da crise

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defendeu a realização de eleições presidenciais neste ano em uma publicação em seu perfil no Twitter na sexta-feira (4). “OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) diz o que eu venho dizendo em palestras: só sairemos dessa crise com eleições presidenciais ainda este ano”, escreveu. “Para…

Procurador-geral da República pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar Lava Jato

A procuradoria-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e dos senadores José Sarney (PMDB-AP), e Romero Jucá (PMDB-RR). Eles são acusados de tentar barrar a Operação Lava Jato, depois da divulgação de áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que os parlamentares…

OAB Nacional pedirá afastamento do presidente da Anatel

A OAB Nacional irá requerer junto à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações, o afastamento do presidente da Anatel, João Rezende. Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, Rezende não tem mais condições de permanecer no cargo, pois tem usado a agência como um sindicato de empresas de telecomunicações. “Sua condição de permanência…

Ciclo de debates em Paulo Afonso debate violência doméstica e familiar em Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoverá na quarta-feira, dia 8 de junho, o I Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defesa Social, no município de Paulo Afonso, com o tema violência doméstica e familiar. O evento, que ocorrerá das 14h às 18h, no Memorial Chesf, é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do…

Comissão da OAB-BA ganha novos membros no Dia Mundial do Meio Ambiente

O presidente Luiz Viana Queiroz, nomeou neste domingo (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, novos integrantes da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB da Bahia. A advogada Érica Rusch Daltro Pimenta, como Secretária, se junta à vice-presidente Roberta Casali e ao próprio presidente Luiz Viana na condução da comissão. Também foram nomeados, como…

Promotores de Justiça fiscalizarão gastos dos Municípios com festas juninas

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram recomendados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas ou eventos congêneres, organizados pelas Prefeituras Municipais. A recomendação, publicada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (6), levou…

Acordo garante direitos trabalhistas a mais de 300 seguranças

Um acordo celebrado com o Sindivigilantes e Sindimetropolitano durante  audiência de conciliação realizada na quinta-feira (2), na Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), vai garantir a 328 empregados da MAP Serviços de Segurança Ltda. o recebimento de verbas rescisórias, levantamento de saldo FGTS e liberação de guias de seguro desemprego.  …