Conciliadores se dizem abandonados pelo TJBA

Diante da suspensão do expediente e audiências por 14 (quatorze) dias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e a possibilidade de prorrogação dessa suspensão, os conciliadores do Estado estão se vendo abandonados pelo Tribunal. Isso porque são considerados pelo Órgão como prestadores de serviços, sendo remunerados por audiência realizada e sem quaisquer direitos…

Advogado criminalista diz que impeachment de Bolsonaro é ‘uma hipótese razoável’

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como “Kakay”, declarou hoje (20), em entrevista à Rádio Metrópole, que avalia que o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, é uma hipótese “razoável”, diante da maneira que o mandatário lida com a crise do coronavírus. “Acho que nós temos que nos indignar. Porque eu sempre…

Após pedido de Geddel, Fachin pede informações à Justiça sobre situação de presídio

Depois do pedido feito pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para que ele cumpra prisão domiciliar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu pedir informações à Vara de Execução Penal da comarca de Salvador sobre a situação dos custodiados no Centro de Observação Penal de Salvador. Deve ser informado, por e-mail, em até…

Contra coronavírus, INSS vai liberar auxílio-doença sem fazer perícia

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar o auxílio-doença para os segurados sem que seja feita perícia médica nos postos do instituto. A medida valerá para qualquer doença, incluindo coronavírus. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), pelo secretário especial de Previdência, Bruno Bianco, com o objetivo de barrar o avanço da Covid-19…

Fazendão será usado para receber pacientes com o novo coronavírus

O Bahia disponibilizou o Fazendão para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus. Nesta quinta-feira (19), o governador Rui Costa afirmou que o antigo centro de treinamento do Esquadrão, localizado no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, receberá pacientes com a Covid-19 que não precisam de tratamentos complexos. De acordo com o Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, isso acontecerá…

CAAB aprova resolução que ampara advogado e advogada infectados com coronavírus com auxílio pecuniário

Atenta às dificuldades que advogados e advogadas infectados com o coronavírus (Covid-19) possam enfrentar por conta do afastamento temporário de suas atividades profissionais, a diretoria da CAAB aprovou a Resolução Nº 02 de 19 de março de 2020, que ampara com auxílio pecuniário esses associados. Para requerer o auxílio o interessado deve apresentar documentação exigida…

Chefe do MP orienta promotores a fiscalizar gastos públicos sem licitação

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, recomendou que as Promotorias de Justiça relacionadas às áreas de saúde, educação, infância, direitos humanos, segurança pública, consumidor, improbidade administrativa e criminal, que fiscalizem as políticas públicas para combater o coronavírus (Covid-19). A orientação da chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) é para os promotores acompanharem…