Com fim do recesso, STF analisará casos de Flávio Bolsonaro, Geddel e ações contra atos do governo

Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão os trabalhos e deverão analisar pedidos que aguardavam o primeiro dia útil da Corte para serem julgados. Entre os pedidos está uma reclamação do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que um procedimento investigatório sobre ele seja enviado ao Supremo. Outro caso…

Ex-ministra do STF, Ellen Gracie coordenará comitê da Vale para apurar rompimento

A ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie será coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração da Vale. O grupo foi criado pela empresa para ajudar o conselho de administração a investigar internamente as causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30). Graice…

Grupo de trabalho interinstitucional acompanhará situação de barragens na Bahia

Um grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi criado na manhã desta quarta-feira, dia 30, para acompanhar a situação das barragens na Bahia. A criação foi definida na reunião que aconteceu no MP estadual,…

Acionistas dos EUA processam Vale após rompimento de barragem

Com queda nas ações da Vale de cerca de 24% após o rompimento da barragem em Brumadinho/MG, investidores norte-americanos decidiram ingressar com ação coletiva contra a empresa. A ação, protocolada pelo escritório de advocacia Rosen Law Firm, no distrito leste da corte de Nova Iorque, cita como acusados, além da própria mineradora, dois de seus principais executivos:…

Fux nega liminar que pretendia impedir candidatura de réus à presidência do Senado

O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, negou pedido do senador eleito Eduardo Girão que havia impetrado MS a fim de impedir que senadores, que figurem como réus em processos penais em curso no STF, disputem a Presidência da Casa Legislativa. A escolha da presidência está marcada para sexta-feira, 1. No mandado de segurança, Girão apontou…