O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi preso pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (17). A acusação é de cobrança de propina em contratos com o poder público. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e integram a Operação Calicute. Um mandado da…
Nesta quarta-feira (16), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Ricardo Lewandowski bateram boca durante sessão da Casa. A discussão teve início quando Lewandowski afirmou que Mendes já havia votado em um processo sobre contribuição previdenciária que estava em julgamento e disse que o pedido de vista era “um pouco inusitado”. A presidente do…
A ex-ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon, aceitou o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, apelidado como de “Conselhão”. A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá a partir de agora opinar sobre a condução do governo peemedebista. Em 2015,…
O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas (BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizam nesta sexta-feira, 18 de novembro, às 9h, a segunda audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Caravelas, a 840 km da capital. O evento acontece no auditório da Câmara de Vereadores do…
A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia, em parceria com o coletivo Mães pela Diversidade e a Universidade Federal da Bahia, realizará o simpósio “No Direito de Ser Trans”. O evento será gratuito e acontecerá nesta quinta-feira (17), das 8h30 às 18h, na Sala da Congregação…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou um mutirão no Conjunto Penal de Paulo Afonso a fim de garantir o direito de custodiados no local. Todos os presos condenados foram atendidos pelo defensor público Fábio Bulhões que, entre outras situações, verificou processos de execução e se havia prazos de direitos vencidos. De…
O saneamento promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior já atingiu a marca de exatos 100.986 processos analisados em pouco mais de oito meses de trabalho. As atividades também geraram a baixa de 35.822 feitos e 19.239 sentenças. Os dados se referem a oito comarcas visitadas por técnicos da corregedoria: Mata de São João, Dias…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou nesta quarta-feira (16) novo pedido de liberdade ao ex-ministro Antonio Palocci, preso em setembro na Operação Lava Jato. De acordo com o ministro, o decreto de prisão, assinado pelo juiz federal Sérgio Moro, foi corretamente fundamentado nos riscos de “reiteração dos crimes e persistência…
Juíza titular da 1º Vara do Juizado Especial de Defesa do Consumidor de Salvador, Drª. Lívia de Melo Barbosa é referência quando o assunto é celeridade e eficiência. A Magistrada citada julgou quase 3.500 ações nos últimos seis meses, o que corresponde uma média de 583 processos por mês. No mesmo período, a juíza proferiu…
Gestão financeira dos tribunais, segurança dos magistrados, sistema penitenciário, Processo Judicial Eletrônico (PJe), teletrabalho, cartórios extrajudiciais e a prestação jurisdicional do Primeiro Grau foram alguns dos temas discutidos na terceira reunião promovida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, realizou nesta segunda-feira (14). A presidente…
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