A partir desta segunda-feira (22), as comarcas do interior do Bahia que já utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJE) passam a contar com a versão 2.0 do sistema. Por conta da mudança, o PJE ficou indisponível da meia-noite desta sexta-feira (19) às 23h59 do dia 21 (domingo). Com o PJe 2.0, passa a funcionar o…
A cantora colombiana Shakira está na mira do Ministério Público espanhol. O fisco do país pediu que o órgão acuse a cantora de fraude fiscal, que teria sido cometida entre 2011 e 2014. De acordo com o jornal La Vanguardia, a solicitação da receita federal espanhola é do final de 2017, sob a justificativa de…
Um homem foi preso pela Polícia Federal no final da tarde deste domingo (21) após fazer a prova da 2ª fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para outra pessoa. A comissão responsável pela aplicação das avaliações informou que os fiscais verificaram o crime após constatarem fortes indícios do uso de documentos…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada. Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a…
Com a proximidade do Carnaval, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) discutiu com representantes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) a necessidade de criar espaços de acolhimento de idosos e pessoas com deficiência que se perderam de familiares no circuito da folia. A reunião,…
O pagamento de auxílio-moradia é um assunto polêmico e que causa indignação e revolta para maioria da população. Se engana quem pensa que o assunto é bem recebido entre a magistratura. Em seu perfil no Facebook, o juiz baiano Gerivaldo Alves Neiva, de Conceição do Coité, declarou que não recebe o benefício e que acha…
A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal para arquivar o inquérito que investiga se ele recebeu propina na edição de um decreto do setor de portos. Procurado pelo Blog, o advogado Brian Prado, que representa Antonio Claudio Mariz – advogado de Temer – confirmou que o pedido foi protocolado. O documento…
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), autorizou o bloqueio de até R$ 100 mil nas contas bancárias em nome do chefe da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Edelvino Góes, por desobedecer uma ordem judicial expedida pela Corte em 4 de abril de 2017 . À época, o TJ…
O juiz eleitoral José Eduardo das Neves Brito determinou a retirada de um outdoor pŕo-Bolsonaro na cidade de Caetité, no sudoeste baiano. Na decisão, o magistrado argumenta que “a colocação de outdoor, na forma em que revela, afigura-se ilegal e deve ser retirada imediatamente”. O juiz ressalta ainda que a decisão deve ser executada. “A…
O advogado Daniel Silva Santos teve suas garantias violadas durante o exercício da sua profissão, na 23ª Delegacia de Lauro de Freitas, na noite desta quarta-feira (17). Daniel foi agredido, empurrado duas vezes e recebeu voz de prisão do delegado, que ainda ameaçou atirar contra ele. No momento da agressão, Daniel exigia que fosse cumprido o direito…
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