Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem decidir na quarta-feira (8) se aumentam os próprios salários. De acordo com a Folha, a presidente do STF, Cármen Lúcia, é contra a medida, mas delegou a decisão ao colegiado. Parte da Corte é contra a elevação de 12%, que deve ter efeito cascata e impacto estimado em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (6) as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde.…
Um filho é a marca que um pai deixa no mundo, é a continuação de uma história, mas muitos homens ainda se recusam a assumir a paternidade dos seus filhos. Para orientar e incentivar os pais a assumirem a importância na vida dos filhos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA desenvolve, desde…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) emitiu na tarde deste domingo uma nota de desagravo aos advogados Mateus Nogueira e Donato Di Gregorio Neto, que sofreram abuso de autoridade na sexta-feira (3), por parte da juíza Maria de Lourdes Melo, da 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas. Na nota, a…
Um relatório entregue na última semana ao Ministério dos Direitos Humanos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) aponta que, mais de um ano e meio depois das rebeliões de janeiro do ano passado na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, e na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte,…
Uma confusão entre advogados e a juíza Maria de Lourdes Melo, titular da 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas, virou caso de polícia na manhã desta sexta-feira (3). Tudo começou quando o advogado Donato Di Gregorio Neto tentou ter acesso a uma ação de reintegração de posse, que tramita na vara. Havia uma demora…
A Polícia Federal solicitou nova quebra de sigilo bancário no inquérito que investiga se o presidente Michel Temer (MDB) recebeu propina do setor portuário. Desta vez a PF pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para obter os extratos bancários da empresa Eliland do Brasil, suspeita de ser usada como fachada para recebimento de propina pelo coronel João…
Georges Humbert é advogado, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, Doutor e mestre em direito pela PUC-SP, bacharel em direito pela Ucsal e professor universitário. Esse 11 de agosto de 2018, dia do advogado, tem uma importância ressaltada para a nossa classe: trata-se de ano eleitoral, em que será selada a nova diretoria que…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que o Senado declare a perda do mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO). A decisão foi tomada após a ministra determinar a execução da condenação de Cassol, que teve, em junho, condenação confirmada pela Corte a quatro anos de prisão em regime aberto, que foram…
Dos 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações, que discutirão, nesta sexta-feira (3) e na próxima segunda-feira (6), a descriminalização do aborto no país, em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), 33 apresentarão argumentos favoráveis à legalização do procedimento. Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de…
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