Os trabalhadores da Justiça baiana suspendem suas atividades por 24h nesta quarta-feira (22). A mobilização capitaneada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) dá continuidade às paralisações que veem sendo realizadas neste mês de março. A paralisação tem como objetivo reivindicar ao governador Rui Costa (PT) o…
Uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Salvador vai discutir a situação do Centro de Convenções da Bahia. O evento acontece nesta quarta-feira (22) e vai acontecer no Centro de Cultura da Câmara, com a participação da população e de representantes do setor de turismo, evento e hotelaria de Salvador. “Precisamos debater o tema…
Ampliar o diálogo entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Município de Lauro de Freitas foi o objetivo de reunião nessa segunda-feira, 20, entre o defensor público Gilmar Bittencourt, que atua na comarca, e o secretário de Administração Municipal, Lula Maciel. O encontro aconteceu na referida secretaria em Lauro de…
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia ajuizou, nesta terça-feira (21), ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social. O objetivo é que a autarquia previdenciária se abstenha de exigir aos pescadores de camarão atualização cadastral como condição para concessão do seguro-defeso. No ano passado, centenas de benefícios foram bloqueados na Bahia…
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público estadual, o Município de Muquém do São Francisco se comprometeu a regularizar o transporte escolar na localidade. Com a extinção do contrato com a empresa que realizava o transporte dos estudantes, o Município assumirá o serviço até a contratação do…
O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta segunda-feira (20) resultado do julgamento de um conflito de competência envolvendo dois magistrados do interior. O processo, que tinha como interessados Frederico Luiz Machado, Karen Fernanda Machado, Jose Valter Dias e Dilson J. Checheto, envolve conflito de competência suscitado pelo Juiz de Direito da Comarca de Barreiras…
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), revogou a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que concedia regime de prisão domiciliar para Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral. Com isso, ela permanecerá presa no Complexo Penitenciário de Bangu, onde cumpre prisão preventiva desde o…
O juiz federal Odilon de Oliveira destranca uma gaveta de documentos sigilosos e retira um livro de capa dura preta, com letras douradas. O ar condicionado congelante de sua sala ameniza os 37 graus de temperatura em Campo Grande naquela tarde de sexta-feira. No calhamaço de quase 300 páginas, escrito e encadernado por ele, Odilon…
Seis pessoas, dentre empresários e funcionários públicos, foram presas em uma operação deflagrada pelo Ministério Público estadual na madrugada desta terça-feira, dia 21, no município de Ilhéus, para desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus. Denominada “Operação Citrus”, a ação é realizada pela 8ª…
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou, na manhã desta segunda-feira (20), da terceira reunião da Caravana do Pacto pela Vida no interior do estado, realizada nesta segunda-feira (20), em Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia. Ao lado do governador Rui Costa, a desembargadora discutiu o planejamento da segurança…
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