Grupo para Tutela Fundiária e Tributária e combate à Intolerância Religiosa é criado pela DPE

A Defensoria Pública da Bahia instituiu, nessa quarta-feira, 4, o Grupo de Trabalho para a Tutela Fundiária e Tributária e combate à Intolerância Religiosa. O Grupo, que está vinculado a Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, entrou em vigor a partir da publicação da portaria nº 337/2016, assinada pelo defensor público geral da Bahia, Clériston…

Anac aprova audiência pública sobre concessão do aeroporto de Salvador e de mais três capitais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira (4) a realização de audiência pública para colher sugestões sobre o edital de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador para a iniciativa privada. Os documentos da audiência pública ficarão disponíveis para consulta pública por 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial…

Programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’ é lançado em Santo Antônio de Jesus

Com o objetivo de acompanhar e propor soluções para os problemas encontrados nas unidades de saúde e escolas públicas de Santo Antônio de Jesus, foi lançado ontem, dia 5, no auditório da Associação Comercial do Município, o programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’. O evento foi aberto pelo promotor de Justiça Marcelo…