Justiça considera improcedente ação de Von Richthofen contra produtora de filmes

A Justiça considerou improcedente a ação impetrada por Suzane Von Richthofen contra a empresa Santa Rita Filmes, responsável pela produção dos longas “A Menina Que Matou Os Pais” e “O Menino Que Matou Meus Pais”. A decisão, que foi favorável a produtora em primeira instância, já foi transitado em julgado e não impedirá a estreia…

TRT reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo em SP

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) reconheceu que existe vínculo empregatício entre um entregador e o aplicativo Rappi. Cabe recurso. O desembargador relator, Francisco Ferreira Jorge Neto, entendeu que há “pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade e subordinação”, elementos que caracterizam um vínculo trabalhista. Francisco Ferreira considerou que a pessoalidade ficou caracterizada,…

Após interpelação, Igor Kannário prestará esclarecimentos sobre caso da PM à Justiça

Envolvido em polêmica após falas direcionadas aos policiais militares no Carnaval, o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM) informou, nesta quarta-feira (11), que prestará esclarecimentos à Justiça. No comunicado divulgado pela assessoria do artista, após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia ajuizar, na segunda-feira (9), uma interpelação criminal contra ele, Kannário afirmou que…

Desembargadora do TJ suspende investigação contra Flávio Bolsonaro

A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), determinou a suspensão das investigações sobre rachadinha do senador Flávio Bolsonaro (RJ) até que o colegiado julgue o assunto. Cavalieri atendeu a um pedido da defesa do senador, que apontou ilegalidade no fato de a investigação ter tramitado em primeira…

Coronavírus: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus (Covid-19). No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial…

TSE refuta alegação de fraude nas eleições feita por Bolsonaro

Após Jair Bolsonaro, falando com empresários, dizer ontem que tem provas de que houve fraude na eleição presidencial na qual foi eleito (segundo ele, a vitória teria sido no 1º turno), o TSE reafirmou “a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade”. Na nota de esclarecimento, a Corte, presidida pela…