A empresa mineradora anglo-australiana BHP Billiton, sócia da Samarco, anunciou nesta segunda-feira (23) que se oporá a uma ação judicial coletiva apresentada na Austrália, que a acusa de ter descumprido suas obrigações de informação aos investidores na letal catástrofe ambiental em Mariana (MG). A ação coletiva aberta na Austrália alega que houve problemas com a…
Um processo trabalhista que tramitava há quase 15 anos no TRT do Paraná foi encerrado em audiência via WhatsApp. A conciliação inusitada ocorreu em virtude de um dos réus da ação morar fora do Brasil. A juíza Sandra Mara de Oliveira Dias, da 3ª vara do Trabalho de São José dos Pinhais/PR foi a responsável…
Pré-candidatos à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Castro, que tem o apoio do atual chefe da entidade, Luiz Viana Queiroz, e Gamil Föppel têm se movimentado para conquistar o apoio da categoria para a eleição que acontece em novembro. No próximo dia 31, Castro vai lançar o movimento “Avança…
Entre os dias 23 e 27 de julho será realizada a primeira Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018. Durante o período, as unidades deverão priorizar prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás. A iniciativa visa à redução do estoque de processos, diminuição da Taxa de Congestionamento e aumento do Índice de…
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) informaram ao Ministério Público estadual que todos os 214 postos notificados pelos órgãos, em Salvador e no interior do estado, apresentaram placas informativas indicando a redução no preço do óleo diesel. O…
Já pensou em ser o dono do seu próprio resort no litoral da Bahia? Agora, você terá a oportunidade de comprar um – isso é, caso possua, pelo menos, R$ 5 milhões. Esse é o valor do lance mínimo de um hotel, em Itacaré, que está em leilão público pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de…
A reforma trabalhista ainda provoca impactos na forma como os empregados buscam seus direitos, principalmente na Bahia. Em 2018, foram 26 mil processos movidos por funcionários, uma queda de 43% no estado em comparação ao ano passado. Nesta sexta-feira (20), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou um balanço da correição…
O Projeto Começar de Novo, que trabalha com a ressocialização de presos, investe na ampliação de parcerias, seja com órgãos públicos ou com instituições privadas. Está em trâmite acordo para oferta de curso de capacitação, além de renovação de contrato e aditivos para ampliação de vagas para reeducandos, e ações de aproximação com o setor…
A rede Lojas Americanas foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 3 mil após obrigá-la a limpar o xixi do neto do chão do estabelecimento no bairro de Santa Maria, em Brasília. A decisão foi divulgada na quarta-feira (18) pela Justiça do Distrito Federal. De acordo com o texto da decisão, a criança de…
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer com a criança durante o período de amamentação ou até que seu…
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