Tomou posse como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o Juiz Federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (6), na sede da Justiça Eleitoral baiana, contou com a presença de familiares, amigos, autoridades públicas dos poderes municipal e estadual, além de magistrados de outros órgãos, a exemplo…
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra o Estado da Bahia e o Município de Macaúbas, devido à completa paralisação do serviço de transporte escolar gratuito prestado a estudantes do ensino médio e fundamental das redes estadual e municipal da cidade. Segundo a promotora de Justiça Verena Duham, autora da…
O juiz federal substituto Jorge Peixoto, da Subseção de Barreiras, em uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo IBAMA, condenou José Ribeiro Piau e sua filha Edna da Silva Piau, ex-gerente do IBAMA em Barreiras, ao pagamento de multa civil de 100 vezes sua última remuneração no Instituto; pagamento de R$ 20 mil…
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defendeu a realização de eleições presidenciais neste ano em uma publicação em seu perfil no Twitter na sexta-feira (4). “OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) diz o que eu venho dizendo em palestras: só sairemos dessa crise com eleições presidenciais ainda este ano”, escreveu. “Para…
A procuradoria-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e dos senadores José Sarney (PMDB-AP), e Romero Jucá (PMDB-RR). Eles são acusados de tentar barrar a Operação Lava Jato, depois da divulgação de áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que os parlamentares…
A OAB Nacional irá requerer junto à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações, o afastamento do presidente da Anatel, João Rezende. Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, Rezende não tem mais condições de permanecer no cargo, pois tem usado a agência como um sindicato de empresas de telecomunicações. “Sua condição de permanência…
O Ministério Público estadual promoverá na quarta-feira, dia 8 de junho, o I Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defesa Social, no município de Paulo Afonso, com o tema violência doméstica e familiar. O evento, que ocorrerá das 14h às 18h, no Memorial Chesf, é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do…
O presidente Luiz Viana Queiroz, nomeou neste domingo (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, novos integrantes da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB da Bahia. A advogada Érica Rusch Daltro Pimenta, como Secretária, se junta à vice-presidente Roberta Casali e ao próprio presidente Luiz Viana na condução da comissão. Também foram nomeados, como…
Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram recomendados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas ou eventos congêneres, organizados pelas Prefeituras Municipais. A recomendação, publicada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (6), levou…
Um acordo celebrado com o Sindivigilantes e Sindimetropolitano durante audiência de conciliação realizada na quinta-feira (2), na Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), vai garantir a 328 empregados da MAP Serviços de Segurança Ltda. o recebimento de verbas rescisórias, levantamento de saldo FGTS e liberação de guias de seguro desemprego. …
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